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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

327 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

R$ 2.264,21

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPIRITO SANTO - COREN-ESCNPJ

Reu

BETANIA RODRIGUESCPF

Último movimento: Conclusos para julgamento (10/04/2026)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

20/03/2012

Distribuição

20/03/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCNPJ

Reu

AGSERVICE ENGENHARIA LTDACNPJ

ANTONIO GALVAO DOS SANTOSCPF

FERNANDO LIMA COSTACPF

Advogados

Reu:

BETÂNIA ROCHA RODRIGUES· OAB BA 015356· CPF 883.***.***-68

Reu:

IURI VASCONCELOS BARROS DE BRITO· OAB BA 014593· CPF 440.***.***-15

Reu:

FABIANO FREIRE FEITOSA· OAB SE 003173· CPF 695.***.***-20

Reu:

WINDERSON DA SILVA NUNES· CPF 013.***.***-40

Outros

BENEDITO EUGENIO DE ALMEIDA SICILIANO· OAB SP 104058

FRANCISCO ASSIS FIDELIS DE OLIVEIRA FILHO· OAB PB 014839

ALYSSON SOUSA MOURAO· OAB DF 018977· CPF 713.***.***-91

ANDERSON RAMOS SANTOS· OAB SE 002818· CPF 943.***.***-34

GILBERTO VIEIRA LEITE NETO· OAB SE 002454· CPF 601.***.***-34

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (22/08/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

21/03/2012

Distribuição

21/03/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCNPJ

Reu

FERNANDO LIMA COSTACPF

ANTONIO GALVAO DOS SANTOSCPF

AGSERVICE ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

FABIANO FREIRE FEITOSA· OAB SE 003173· CPF 695.***.***-20

Reu:

WINDERSON DA SILVA NUNES· CPF 013.***.***-40

Reu:

BETÂNIA ROCHA RODRIGUES· OAB BA 015356· CPF 883.***.***-68

Reu:

IURI VASCONCELOS BARROS DE BRITO· OAB BA 014593· CPF 440.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/11/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/11/2019

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO LIMA COSTACPF

ANTONIO GALVAO DOS SANTOSCPF

ANDRADE GALVAO ENGENHARIA LTDACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Advogados

Autor:

FABIANO FREIRE FEITOSA· OAB SE 003173· CPF 695.***.***-20

Autor:

IURI VASCONCELOS BARROS DE BRITO· OAB BA 014593· CPF 440.***.***-15

Autor:

ANDERSON RAMOS SANTOS· OAB SE 002818· CPF 943.***.***-34

Autor:

ALYSSON SOUSA MOURAO· OAB DF 018977· CPF 713.***.***-91

Autor:

FRANCISCO ASSIS FIDELIS DE OLIVEIRA FILHO· CPF 055.***.***-10

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0000410702012405850120250429132559 (29/04/2025)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

03/06/2019

Distribuição

03/06/2019

Valor

R$ 45.000,00

Autor

JOAO PAULO MORAES PEREIRA FIGUEIREDOCPF

Reu

POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOSCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO GOUVEIA CARVALHO· OAB BA 022673· CPF 009.***.***-02

Autor:

CARLOS EDUARDO ALMEIDA FERREIRA· OAB BA 022429· CPF 804.***.***-87

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Outros

FELIPE MUDESTO GOMES· OAB MG 126663· CPF 069.***.***-26

MÁRCIO DE CAMPOS CAMPELLO JÚNIOR· OAB MG 114566· CPF 064.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2863130/BA (2025/0055368-9) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE: JOAO PAULO MORAES PEREIRA FIGUEIREDO ADVOGADOS: FÁBIO GOUVEIA CARVALHO - BA022673 CARLOS EDUARDO ALMEIDA FERREIRA - BA022429 AGRAVANTE: POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS ADVOGADOS: MÁRCIO DE CAMPOS CAMPELLO JÚNIOR - MG114566 FELIPE MUDESTO GOMES - MG126663 AGRAVADO: POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS... (13/03/2025)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/08/2022

Distribuição

08/08/2022

Valor

R$ 45.000,00

Autor

POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOSCNPJ

Reu

JOAO PAULO MORAES PEREIRA FIGUEIREDOCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

IURI VASCONCELOS BARROS DE BRITO· OAB BA 014593· CPF 440.***.***-15

Autor:

MÁRCIO DE CAMPOS CAMPELLO JÚNIOR· OAB MG 114566

Autor:

FELIPE MUDESTO GOMES· OAB MG 126663

Autor:

BETÂNIA ROCHA RODRIGUES· OAB BA 015356· CPF 883.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

FABIO GOUVEIA CARVALHO· OAB BA 022673· CPF 009.***.***-02

Reu:

CARLOS EDUARDO ALMEIDA FERREIRA· OAB BA 022429· CPF 804.***.***-87

Reu:

DAVI PEDREIRA DOS SANTOS· CPF 785.***.***-97

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO PAULO MORAES PEREIRA FIGUEIREDOCPF

POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOSCNPJ

Reu

POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOSCNPJ

JOAO PAULO MORAES PEREIRA FIGUEIREDOCPF

Advogados

Autor:

FABIO GOUVEIA CARVALHO· OAB BA 022673· CPF 009.***.***-02

Autor:

CARLOS EDUARDO ALMEIDA FERREIRA· OAB BA 022429· CPF 804.***.***-87

Autor:

MARCIO DE CAMPOS CAMPELLO JUNIOR· OAB MG 114566· CPF 064.***.***-90

Autor:

FELIPE MUDESTO GOMES· OAB MG 126663· CPF 069.***.***-26

Reu:

MARCIO DE CAMPOS CAMPELLO JUNIOR· OAB MG 114566· CPF 064.***.***-90

Reu:

FELIPE MUDESTO GOMES· OAB MG 126663· CPF 069.***.***-26

Reu:

FABIO GOUVEIA CARVALHO· OAB BA 022673· CPF 009.***.***-02

Reu:

CARLOS EDUARDO ALMEIDA FERREIRA· OAB BA 022429· CPF 804.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (14/10/2025)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

16/01/2024

Valor

R$ 45.000,00

Autor

RUBES PEREIRA DE SOUSACPF

JOAO PAULO MORAES PEREIRA FIGUEIREDO

JOAO PAULO MORAES PEREIRA FIGUEIREDOCPF

Reu

POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOSCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO ALMEIDA FERREIRA· OAB BA 022429· CPF 804.***.***-87

Autor:

FABIO GOUVEIA CARVALHO· OAB BA 022673· CPF 009.***.***-02

Reu:

FELIPE MUDESTO GOMES· OAB MG 126663

Reu:

MÁRCIO DE CAMPOS CAMPELLO JÚNIOR· OAB MG 114566

Último movimento: Decorrido prazo de POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS em 10/04/2024 23:59. (11/04/2024)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

18/08/2021

Distribuição

18/08/2021

Valor

R$ 21.000,00

Autor

JOAO ROCHA PASSOSCPF

Reu

POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOSCNPJ

Advogados

Autor:

ALMIR ROGÉRIO SOUZA DE SÃO PAULO· OAB BA 015713· CPF 856.***.***-72

Autor:

CAMILA DE MIRANDA SCHWAB· OAB BA 060730· CPF 857.***.***-44

Reu:

FELIPE MUDESTO GOMES· OAB MG 126663· CPF 069.***.***-26

Reu:

IURI VASCONCELOS BARROS DE BRITO· OAB BA 014593· CPF 440.***.***-15

Reu:

BETÂNIA ROCHA RODRIGUES· OAB BA 015356· CPF 883.***.***-68

Reu:

MARIANA ROCHA RODRIGUES FERRAZ DE OLIVEIRA· CPF 797.***.***-91

Reu:

RODRIGO DE SA QUEIROGA· OAB DF 016625· CPF 000.***.***-09

Outros

MÁRCIO DE CAMPOS CAMPELLO JÚNIOR· OAB MG 114566· CPF 064.***.***-90

Último movimento: Juntada de Petição de petição (22/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOSCNPJ

Reu

JOAO ROCHA PASSOSCPF

Advogados

Autor:

MARCIO DE CAMPOS CAMPELLO JUNIOR· OAB MG 114566· CPF 064.***.***-90

Autor:

FELIPE MUDESTO GOMES· OAB MG 126663· CPF 069.***.***-26

Reu:

ALMIR ROGÉRIO SOUZA DE SÃO PAULO· OAB BA 015713· CPF 856.***.***-72

Reu:

CAMILA DE MIRANDA SCHWAB· OAB BA 060730· CPF 857.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (12/05/2025)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

19/01/2024

Distribuição

19/01/2024

Valor

R$ 21.000,00

Autor

POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOSCNPJ

JOAO ROCHA PASSOSCPF

Reu

JOAO ROCHA PASSOSCPF

POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOSCNPJ

Advogados

Autor:

MÁRCIO DE CAMPOS CAMPELLO JÚNIOR· OAB MG 114566

Autor:

FELIPE MUDESTO GOMES· OAB MG 126663

Autor:

IURI VASCONCELOS BARROS DE BRITO

Autor:

BETÂNIA ROCHA RODRIGUES· OAB BA 015356· CPF 883.***.***-68

Autor:

MARIANA ROCHA RODRIGUES FERRAZ DE OLIVEIRA

+ outros advogados do autor

Reu:

ALMIR ROGÉRIO SOUZA DE SÃO PAULO· OAB BA 015713· CPF 856.***.***-72

Reu:

CAMILA DE MIRANDA SCHWAB· OAB BA 060730· CPF 857.***.***-44

Reu:

MÁRCIO DE CAMPOS CAMPELLO JÚNIOR· OAB MG 114566

Reu:

FELIPE MUDESTO GOMES· OAB MG 126663

Reu:

IURI VASCONCELOS BARROS DE BRITO

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado em 13/05/2025 (13/05/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALMIR ROGERIO SOUZA DE SAO PAULOCPF

CAMILA DE MIRANDA SCHWABCPF

JOAO ROCHA PASSOS

Reu

FELIPE MUDESTO GOMESCPF

POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS

Advogados

Autor:

CAMILA DE MIRANDA SCHWAB· OAB BA 60730· CPF 857.***.***-44

Autor:

IURI VASCONCELOS BARROS DE BRITO· OAB BA 14593· CPF 440.***.***-15

Autor:

FELIPE MUDESTO GOMES· OAB MG 126663· CPF 069.***.***-26

Autor:

MARIANA ROCHA RODRIGUES FERRAZ DE OLIVEIRA· OAB BA 18935· CPF 797.***.***-91

Autor:

BETÂNIA ROCHA RODRIGUES· OAB BA 15356· CPF 883.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

CAMILA DE MIRANDA SCHWAB· OAB BA 60730· CPF 857.***.***-44

Reu:

IURI VASCONCELOS BARROS DE BRITO· OAB BA 14593· CPF 440.***.***-15

Reu:

FELIPE MUDESTO GOMES· OAB MG 126663· CPF 069.***.***-26

Reu:

MARIANA ROCHA RODRIGUES FERRAZ DE OLIVEIRA· OAB BA 18935· CPF 797.***.***-91

Reu:

BETÂNIA ROCHA RODRIGUES· OAB BA 15356· CPF 883.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: JOAO ROCHA PASSOS Advogado(s): ALMIR ROGERIO SOUZA DE SAO PAULO (OAB:BA15713), CAMILA DE MIRANDA SCHWAB (OAB:BA60730) APELADO: POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS Advogado(s): IURI VASCONCELOS BARROS DE BRITO (OAB:BA14593), BETANIA ROCHA RODRIGUES (OAB:BA15356), MARIANA ROCHA RODRIGUES FERRAZ DE OLIVEIRA (OAB:BA18935), FELIPE MUDESTO GOMES (OAB:MG126663) ATO ORDINATÓRIO Nos termos... (01/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

22/01/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

PAULO ROBERTO SANTANA DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 016470· CPF 542.***.***-20

Reu:

BETÂNIA ROCHA RODRIGUES· OAB BA 015356· CPF 883.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/08/2025)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

PAULO ROBERTO SANTANA DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 016470· CPF 542.***.***-20

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB SP 324495· CPF 021.***.***-57

Reu:

BETÂNIA ROCHA RODRIGUES· OAB BA 015356· CPF 883.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (20/08/2025)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

PAULO ROBERTO SANTANA DE ALMEIDACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/06/2024)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de medicamentosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. (AGRAVANTE)

Reu

2. PAULO ROBERTO SANTANA DE ALMEIDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Autor:

BETÂNIA ROCHA RODRIGUES· OAB BA 15356· CPF 883.***.***-68

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB CE 23931· CPF 021.***.***-57

+ outros advogados do autor

Reu:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Reu:

BETÂNIA ROCHA RODRIGUES· OAB BA 15356· CPF 883.***.***-68

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB CE 23931· CPF 021.***.***-57

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (20/08/2025)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/10/2019

Distribuição

31/10/2019

Valor

R$ 21.066,68

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Reu

LUCIDALVA SOARES LIMACPF

Advogados

Autor:

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

Autor:

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB PE 786· CPF 893.***.***-53

Autor:

RAFAEL MARTINEZ VEIGA· OAB BA 24637· CPF 821.***.***-91

Autor:

BETANIA ROCHA RODRIGUES· OAB BA 15356· CPF 883.***.***-68

Autor:

IURI VASCONCELOS BARROS DE BRITO· OAB BA 14593· CPF 440.***.***-15

Reu:

ANDREA NAYANE GUANAIS AGUIAR GONDIM· OAB BA 53877· CPF 036.***.***-62

Reu:

DELIO SANTANA ALVES· OAB MG 151758· CPF 068.***.***-67

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (15/09/2025)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/09/2025

Distribuição

15/09/2025

Valor

R$ 21.066,68

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Reu

LUCIDALVA SOARES LIMACPF

Advogados

Autor:

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

Autor:

RAFAEL MARTINEZ VEIGA· OAB BA 24637· CPF 821.***.***-91

Autor:

BETANIA ROCHA RODRIGUES· OAB BA 15356· CPF 883.***.***-68

Autor:

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB PE 786· CPF 893.***.***-53

Autor:

IURI VASCONCELOS BARROS DE BRITO· OAB BA 14593· CPF 440.***.***-15

Reu:

ANDREA NAYANE GUANAIS AGUIAR GONDIM· OAB BA 53877· CPF 036.***.***-62

Reu:

DELIO SANTANA ALVES· OAB MG 151758· CPF 068.***.***-67

Último movimento: Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/12/2021

Distribuição

06/12/2021

Valor

R$ 44.000,00

Autor

MANASSES LAGO NEIVACPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO DE SOUZA NEIVA FILHO· OAB BA 14975· CPF 418.***.***-04

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

BETANIA ROCHA RODRIGUES· OAB BA 15356· CPF 883.***.***-68

Último movimento: Juntada de certidão (25/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

R$ 2.488,16

Autor

MARINALVA ARAUJO DA SILVACPF

Reu

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SACNPJ

Advogados

Autor:

BETANIA ROCHA RODRIGUES· OAB BA 15356· CPF 883.***.***-68

Reu:

CARLOS HENRIQUE MARTINS JUNIOR· OAB BA 38795· CPF 130.***.***-00

Reu:

ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO· OAB BA 15764· CPF 715.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 20/03/2024 23:59. (22/03/2024)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

29/09/2020

Distribuição

29/09/2020

Valor

R$ 20.532,80

Autor

VALMIR SENA DA SILVACPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Advogados

Autor:

DANILO AMOEDO DA COSTA PINTO· OAB BA 35596· CPF 042.***.***-89

Autor:

LARISSA ALEXANDRINO BARBOSA· OAB BA 57135· CPF 046.***.***-18

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

BETANIA ROCHA RODRIGUES· OAB BA 15356· CPF 883.***.***-68

Último movimento: Juntada de certidão (27/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

28/09/2016

Distribuição

28/09/2016

Valor

R$ 53.836,08

Autor

ITAGUARI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

BETANIA ROCHA RODRIGUES· OAB BA 15356· CPF 883.***.***-68

Autor:

IURI VASCONCELOS BARROS DE BRITO· OAB BA 14593· CPF 440.***.***-15

Reu:

RAQUEL SANTANA VIENA· OAB BA 43517· CPF 030.***.***-06

Reu:

JOSE CARLOS COELHO WASCONCELLOS JUNIOR· OAB BA 17432· CPF 938.***.***-04

Reu:

SERGIO RAIMUNDO TOURINHO DANTAS· OAB BA 4219· CPF 041.***.***-34

Reu:

VIVALDO NASCIMENTO LOPES NETO· OAB BA 30384· CPF 013.***.***-12

Reu:

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA· OAB BA 16891· CPF 912.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Interessado: Itaguari Empreendimentos Imobiliarios Ltda Advogado: Betania Rocha Rodrigues (OAB:BA15356) Advogado: Iuri Vasconcelos Barros De Brito (OAB:BA14593) Interessado: Sul America Seguro Saude S.a. Advogado: Raquel Santana Viena (OAB:BA43517) Advog PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS SENTENÇA 0502586-71.2016.8.05.0229 Pro... (23/02/2024)

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