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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

R$ 106.465,85

Autor

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL MASSIFICADOCNPJ

Reu

BETA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

CECILIANA MARIA FANTINATO VIEIRA· OAB MT 8464· CPF 963.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 30/03/2026 23:59 (31/03/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/12/2012

Distribuição

05/08/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

ELIZABETH PEREIRA DE MELOCPF

Advogados

Reu:

PAULO LUIS DE MOURA HOLANDA· OAB RR 000481· CPF 794.***.***-00

Reu:

LUANNA CAMARA DA SILVA CABRAL· CPF 012.***.***-21

Outros

ODERLAN NASCIMENTO DE SOUZA· OAB RR 001845

CRISLANE MENDES DOS SANTOS· OAB RR 001834· CPF 000.***.***-27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgRg no AREsp 2398050/RR (2023/0222612-0) RELATOR: MINISTRO OG FERNANDES EMBARGANTE: ELIZABETH PEREIRA DE MELO ADVOGADOS: CRISLANE MENDES DOS SANTOS - RR001834 PAULO LUIS DE MOURA HOLANDA - RR000481 ODERLAN NASCIMENTO DE SOUZA - RR001845 EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Sexta Turma, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração,... (18/03/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIZABETH PEREIRA DE MELOCPF

Reu

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo sem que houvesse interposição de recurso contra a r. decisão de fls. 91/93. (23/05/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/07/2021

Distribuição

27/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIZABETH PEREIRA DE MELOCPF

Reu

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO LUIS DE MOURA HOLANDA· OAB RR 000481· CPF 794.***.***-00

Autor:

ODERLAN NASCIMENTO DE SOUZA· CPF 011.***.***-66

Último movimento: RECEBIDOS OS AUTOS PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (16/05/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Decorrente de Violência DomésticaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ELIZABETH PEREIRA DE MELO (RECORRENTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

PAULO LUIS DE MOURA HOLANDA· OAB RR 000481· CPF 794.***.***-00

Autor:

ODERLAN NASCIMENTO DE SOUZA· OAB RR 001845

Autor:

CRISLANE MENDES DOS SANTOS· OAB RR 001834· CPF 000.***.***-27

Reu:

PAULO LUIS DE MOURA HOLANDA· OAB RR 000481· CPF 794.***.***-00

Reu:

ODERLAN NASCIMENTO DE SOUZA· OAB RR 001845

Reu:

CRISLANE MENDES DOS SANTOS· OAB RR 001834· CPF 000.***.***-27

Último movimento: Documento (Certidão) (23/05/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/04/2020

Distribuição

02/04/2020

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012555-90.2020.8.03.0001. AUTOR: SATORU KUBOTA REU: RONALD LIMA SOUZA, WAGNER JOSE BATALHA SILVA, MARLON RAMOS DA SILVA, FABIO QUEIROZ PASTANA, MARIO CEZAR SANTOS DOS SANTOS, DANIELSON NASCIMENTO PADILHA, BETHLAY DOS SANTO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe proc... (07/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/06/2021

Distribuição

14/02/2026

Valor

R$ 100.000,00

Autor

SATORU KUBOTACPF

Reu

JORGE PEDRO DA SILVA BARBOSACPF

ALUIZIO QUEIROZ PASTANACPF

JUNILSON RODRIGUES FERREIRACPF

REGINALDO PAULINO DOS SANTOSCPF

EDSON DA SILVA FORTUNATOCPF

+ 11 outros

Advogados

Autor:

JANILCE ARAGAO DA ROCHA· OAB AP 805· CPF 430.***.***-49

Reu:

ARIADNE MORENO PEREIRA· OAB AP 5063· CPF 973.***.***-87

Reu:

DISRAELY MAGALHAES DA SILVA· OAB AP 4850· CPF 734.***.***-49

Reu:

LINDOVAL SANTOS DO ROSARIO· OAB AP 1622· CPF 432.***.***-49

Reu:

JUAREZ GONCALVES RIBEIRO· OAB AP 609· CPF 432.***.***-20

Reu:

MILENA LAZAME REIS· OAB AP 3628· CPF 764.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauConflito de Competência

Bens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZO DE DIREITO DA 2A VARA CIVEL E DA FAZENDA PUBLICA DE MACAPA - AP

Reu

JUIZO FEDERAL DA 1A VARA CIVEL DE AMAPA - SJ/AP

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 26.400,00

Autor

ELIZABETE DA SILVACPF

Reu

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SACNPJ

Advogados

Autor:

ROBSON CAVALCANTE GONCALVES· OAB AL 6199· CPF 421.***.***-20

Reu:

ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO· OAB BA 15764· CPF 715.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

31/03/2021

Distribuição

13/04/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Posse de Drogas para Consumo PessoalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Reu

ELIZABETH RODRIGUES DA SILVACPF

GLEIDSON SALGADO RIBEIROCPF

Advogados

Reu:

BRUNO CALEO ARARUNA DE OLIVEIRA· OAB DF 41579· CPF 014.***.***-95

Reu:

CLEIDER RODRIGUES FERNANDES· OAB DF 15472· CPF 490.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (09/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/12/2013

Distribuição

10/12/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ELIZABETH DOS SANTOS MANCIOLLICPF

RONAN GOMES VILLARCPF

Advogados

Reu:

JODACY GASPAR DANTAS· OAB MT 10993· CPF 284.***.***-91

Reu:

BARBARA SOUZA SILVA MONTEIRO· OAB MT 15833· CPF 714.***.***-87

Reu:

RICARDO DA SILVA MONTEIRO· OAB MT 3301· CPF 029.***.***-52

Reu:

GERALDO CARLOS DE OLIVEIRA· OAB MT 4032· CPF 495.***.***-15

Último movimento: Recebidos os autos (08/04/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

08/10/2021

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 100.650,00

Autor

ELIZABETE DE SOUSA SOARESCPF

Reu

CLAUSIDNEI SOARES DO PINHOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO LUIZ GOBBI· OAB MT 19229· CPF 862.***.***-68

Reu:

ROSANGELA AGNER ROSSETTO· OAB MT 19394· CPF 879.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão (20/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 24.526,00

Autor

ROSANA GOMES SOARESCPF

ELIZABETE GOMES GAIACPF

Reu

ADMINISTRADORA DE CONSORCIO REGIONAL WAY LTDACNPJ

Outros

JACIARA COSTA RODRIGUES· OAB PA 35838· CPF 031.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/06/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ELIZABETE GOMES GAIACPF

Reu

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MARLLON GUERRA DOS ANJOS· CPF 133.***.***-52

Autor:

RAMON RODRIGUES PEREIRA ZANARDO· OAB RJ 241301· CPF 150.***.***-98

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB PA 24358· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Juntada de Petição de petição (26/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DepósitoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 147.597,82

Autor

ROSANA GOMES SOARESCPF

ELIZABETE GOMES GAIACPF

Reu

ADMINISTRADORA DE CONSORCIO REGIONAL WAY LTDACNPJ

CESAR GOMES DOS SANTOS 98142658291CNPJ

Advogados

Autor:

JACIARA COSTA RODRIGUES· OAB PA 35838· CPF 031.***.***-08

Reu:

FRANCISCO RAPHAEL OLIVEIRA FONSECA· OAB RJ 121837· CPF 055.***.***-85

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (14/05/2026)

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