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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 171.005,78

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

RICARDO ALMEIDA DO COUTOCPF

COUTO E TAVARES COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Outros

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Último movimento: Expedição de Mandado. (14/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Ofício) (19/06/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LicençasAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/12/2019

Distribuição

18/12/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RBN TRANSPORTES LTDA EPPCNPJ

MUNICIPIO DE CAETECNPJ

Reu

RBN TRANSPORTES LTDA EPPCNPJ

MUNICIPIO DE CAETECNPJ

Advogados

Autor:

ELEN GUIMARAES PESSO· OAB MG 141009· CPF 064.***.***-43

Autor:

ALISSON RODRIGUES GOMES· OAB MG 163600· CPF 052.***.***-31

Autor:

THANIA ALMEIDA DE MIRANDA· OAB MG 147849· CPF 063.***.***-16

Reu:

THANIA ALMEIDA DE MIRANDA· OAB MG 147849· CPF 063.***.***-16

Reu:

ELEN GUIMARAES PESSO· OAB MG 141009· CPF 064.***.***-43

Reu:

ALISSON RODRIGUES GOMES· OAB MG 163600· CPF 052.***.***-31

Reu:

BETHANIA COUTO PINHEIRO E NEVES· OAB MG 102172· CPF 051.***.***-86

Outros

MARCELA SILVA PANIAGUA· OAB MG 162699

Último movimento: Expedição de comunicação via sistema. (08/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

LicençasAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RBN TRANSPORTES LTDA EPPCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CAETE

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (21/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

LicençasAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RBN TRANSPORTES LTDA EPPCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CAETECNPJ

Advogados

Autor:

THANIA ALMEIDA DE MIRANDA· OAB MG 147849

Autor:

ALISSON RODRIGUES GOMES· OAB MG 163600

Reu:

MARCELA SILVA PANIAGUA· OAB MG 162699

Reu:

ELEN GUIMARAES PESSO· OAB MG 141009

Último movimento: Juntada de documento (25/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Especial

LicençasAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RBN TRANSPORTES LTDA EPPCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CAETECNPJ

Advogados

Autor:

ALISSON RODRIGUES GOMES· OAB MG 163600

Autor:

THANIA ALMEIDA DE MIRANDA· OAB MG 147849

Reu:

ELEN GUIMARAES PESSO· OAB MG 141009

Reu:

MARCELA SILVA PANIAGUA· OAB MG 162699

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (15/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

LicençasAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

22/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RBN TRANSPORTES LTDA EPPCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CAETECNPJ

Advogados

Autor:

ALISSON RODRIGUES GOMES· OAB MG 163600

Autor:

THANIA ALMEIDA DE MIRANDA· OAB MG 147849

Reu:

ALISSON RODRIGUES GOMES· OAB MG 163600

Reu:

MARCELA SILVA PANIAGUA· OAB MG 162699

Último movimento: Recebidos os autos (04/11/2022)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

LicençasAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/02/2022

Distribuição

10/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RBN TRANSPORTES LTDA EPPCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CAETECNPJ

Advogados

Autor:

ALISSON RODRIGUES GOMES· OAB MG 163600

Autor:

THANIA ALMEIDA DE MIRANDA· OAB MG 147849

Reu:

ELEN GUIMARAES PESSO· OAB MG 141009

Reu:

MARCELA SILVA PANIAGUA· OAB MG 162699

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (25/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

28/11/1991

Distribuição

28/11/1991

Valor

R$ 0,00

Autor

PINHEIRO & NEVES LTDACNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE ITABIRACNPJ

Advogados

Autor:

BETHANIA COUTO PINHEIRO E NEVES· OAB MG 102172· CPF 051.***.***-86

Autor:

JOSE LUIZ RIBEIRO DE MELO· OAB MG 29529· CPF 115.***.***-00

Autor:

FRANCISCO MARTINS DA COSTA· OAB MG 7737· CPF 128.***.***-78

Autor:

LENIRA MARTINS DA COSTA FONTES· OAB MG 163549· CPF 099.***.***-89

Reu:

ENIO SERGIO DE ANDRADE· OAB MG 86229· CPF 024.***.***-37

Último movimento: Expedição de comunicação via sistema. (04/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Arrendamento RuralEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 370.752,40

Autor

MARCELO TOSTES ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Autor:

BERNARDO FERREIRA ESPESCHIT ARANTES· CPF 992.***.***-44

Reu:

TAYNARA KYANE MORAIS· OAB MG 205791· CPF 131.***.***-85

Reu:

JORGE BERDASCO MARTINEZ· OAB RJ 136517· CPF 268.***.***-23

Reu:

TIAGO DE MIRANDA SILVEIRA· CPF 075.***.***-01

Reu:

JOAO ALEXANDRE VIEGAS COSTA NETO· CPF 882.***.***-91

Reu:

THAIS FERREIRA MENESES· CPF 393.***.***-33

+ outros advogados do reu

Outros

CATARINA CAMPOLINA SANTOS· OAB MG 115884· CPF 056.***.***-89

JOAO PAULO DE ARAUJO PINTO· OAB MG 88318· CPF 042.***.***-64

MARLUCIO MARQUES FERREIRA· OAB MG 32542

LUIZ PAULO ALVES DE SA· OAB MG 32448

MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA· OAB MG 63440· CPF 911.***.***-53

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (27/02/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/02/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

MARCELO TOSTES ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (23/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concessão / Permissão / AutorizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/11/2005

Distribuição

03/11/2005

Valor

Valor nao informado

Reu

BANCO PANAMERICANO S/A

SOROCRED

TELECOMUNICACOES DE SAO PAULO S/A TELEFONICA

Advogados

Reu:

PAULO ROBERTO ESTEVES· OAB SP 62754· CPF 006.***.***-63

Reu:

REBEKA DANIELLE SOARES· OAB MG 30036

Reu:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Reu:

ROSILENE OLIVEIRA MACHADO· OAB MG 128942· CPF 070.***.***-81

Reu:

LEONARDO SILVA FONTES· OAB MG 103170· CPF 045.***.***-67

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebimento (28/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/06/2020

Distribuição

07/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

A.L.M.

Reu

P.L.N.

Advogados

Autor:

JOSE MAURICIO SOLLERO FILHO· OAB MG 102148· CPF 050.***.***-14

Autor:

PEDRO HENRIQUE CARNEIRO DA FONSECA· OAB MG 104628· CPF 044.***.***-92

Autor:

BETHANIA COUTO PINHEIRO E NEVES· OAB MG 102172· CPF 051.***.***-86

Autor:

ANDRE GONCALVES TEIXEIRA· OAB MG 158225· CPF 069.***.***-06

Autor:

FILIPE LOURES RAMOS· OAB MG 125165· CPF 087.***.***-26

Reu:

JOSE MAURICIO SOLLERO FILHO· OAB MG 102148· CPF 050.***.***-14

Reu:

PEDRO HENRIQUE CARNEIRO DA FONSECA· OAB MG 104628· CPF 044.***.***-92

Reu:

BETHANIA COUTO PINHEIRO E NEVES· OAB MG 102172· CPF 051.***.***-86

Reu:

ANDRE GONCALVES TEIXEIRA· OAB MG 158225· CPF 069.***.***-06

Reu:

FILIPE LOURES RAMOS· OAB MG 125165· CPF 087.***.***-26

Último movimento: Documento (Alvará) (26/11/2024)

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