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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

112 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Jurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENALTermo Circunstanciado

Ajuizamento

22/10/2019

Distribuição

22/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DA BAHIACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

GENALDO DIAS CANUTO

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Interessado: Assistência Social Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE REMANSO Processo: TERMO CIRCUNSTANCIADO n. 0000665-95.2019.8.05.0208 Órgão Julgador: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE REMANSO INTIMAÇÃO 0000665-95.2019.8.05.0208 Termo Circunstanciado Jurisdição: Remanso Autor Do Fato: Genaldo Dias Canuto Vitima: Bahia Secretaria Da Seguranca Publica Autoridade:... (27/08/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/12/2019

Distribuição

19/09/2025

Valor

R$ 465,80

Autor

MUNICIPIO DE IBITITACNPJ

MUNICIPIO DE IBITITA

Reu

OI MOVEL S.A.CPF

Advogados

Autor:

EVERTON FERREIRA DA CRUZ· OAB BA 47858· CPF 049.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 16/02/2024 23:59. (27/09/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

13/12/2019

Distribuição

13/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE IBITITA

Reu

OI MOVEL S.A.

Advogados

Autor:

EVERTON FERREIRA DA CRUZ· OAB BA 47858· CPF 049.***.***-20

Reu:

EVERTON FERREIRA DA CRUZ· OAB BA 47858· CPF 049.***.***-20

Último movimento: Decurso de Prazo (27/09/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/02/2014

Distribuição

12/02/2014

Valor

R$ 10.000,00

Autor

IVONETE PEREIRA DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE IBITITA

MUNICIPIO DE IBITITACNPJ

Advogados

Autor:

DENIS SANTOS DA COSTA· OAB BA 31210· CPF 966.***.***-04

Reu:

RAFAEL PEREIRA LIMA· OAB BA 37107· CPF 014.***.***-70

Reu:

SENIRAMIS DE PAULO PEREIRA· OAB BA 43595· CPF 041.***.***-85

Último movimento: Decorrido prazo de DENIS SANTOS DA COSTA em 27/03/2023 23:59. (07/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Contra a Fazenda Pública

Requisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/07/2015

Distribuição

10/09/2025

Valor

R$ 1.661,13

Autor

MARIA DOS SANTOS OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE IBITITACNPJ

Advogados

Autor:

DENIS SANTOS DA COSTA· OAB BA 31210· CPF 966.***.***-04

Autor:

BARBARA JAMILY LIMA CARVALHO CARNEIRO· OAB BA 23779· CPF 010.***.***-98

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução n° 08/2025 (10/09/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Contra a Fazenda Pública

Requisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/02/2016

Distribuição

12/09/2025

Valor

R$ 1.911,58

Autor

IRINEIDE FIGUEREDO DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE IBITITACNPJ

Advogados

Autor:

BARBARA JAMILY LIMA CARVALHO CARNEIRO· OAB BA 23779· CPF 010.***.***-98

Autor:

DENIS SANTOS DA COSTA· OAB BA 31210· CPF 966.***.***-04

Reu:

RAFAEL PEREIRA LIMA· OAB BA 37107· CPF 014.***.***-70

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução n° 14/2025 (12/09/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Contra a Fazenda Pública

Requisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/07/2015

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 1.661,13

Autor

EURIDES MACEL DE ARAUJOCPF

Reu

MUNICIPIO DE IBITITACNPJ

Advogados

Autor:

DENIS SANTOS DA COSTA· OAB BA 31210· CPF 966.***.***-04

Autor:

BARBARA JAMILY LIMA CARVALHO CARNEIRO· OAB BA 23779· CPF 010.***.***-98

Reu:

RAFAEL PEREIRA LIMA· OAB BA 37107· CPF 014.***.***-70

Outros

JAMES RICHARD CARVALHO ROCHA MONTENEGRO TEIXEIRA FRANCA· OAB BA 23007

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IBITITA em 01/11/2023 23:59. (16/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Contra a Fazenda Pública

Requisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/10/2015

Distribuição

11/09/2025

Valor

R$ 6.890,57

Autor

ROMULO DE CASTRO CARDOSO DOURADOCPF

Reu

MUNICIPIO DE IBITITACNPJ

Advogados

Autor:

DENIS SANTOS DA COSTA· OAB BA 31210· CPF 966.***.***-04

Autor:

BARBARA JAMILY LIMA CARVALHO CARNEIRO· OAB BA 23779· CPF 010.***.***-98

Reu:

RAFAEL PEREIRA LIMA· OAB BA 37107· CPF 014.***.***-70

Outros

JAMES RICHARD CARVALHO ROCHA MONTENEGRO TEIXEIRA FRANCA· OAB BA 23007

Último movimento: Decorrido prazo de ROMULO DE CASTRO CARDOSO DOURADO em 15/02/2024 23:59. (26/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 2.000,00

Autor

CRISTTINA FRANCISCA DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE IBITITACNPJ

Advogados

Autor:

DENIS SANTOS DA COSTA· OAB BA 31210· CPF 966.***.***-04

Autor:

BARBARA JAMILY LIMA CARVALHO CARNEIRO· OAB BA 23779· CPF 010.***.***-98

Reu:

LUIZ RICARDO CAETANO DA SILVA· OAB BA 29274· CPF 018.***.***-85

Último movimento: Decorrido prazo de DENIS SANTOS DA COSTA em 08/07/2025 23:59. (25/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 2.000,00

Autor

IRAILDE PEREIRA LELISCPF

Reu

MUNICIPIO DE IBITITACNPJ

Advogados

Autor:

DENIS SANTOS DA COSTA· OAB BA 31210· CPF 966.***.***-04

Autor:

BARBARA JAMILY LIMA CARVALHO CARNEIRO· OAB BA 23779· CPF 010.***.***-98

Reu:

LUIZ RICARDO CAETANO DA SILVA· OAB BA 29274· CPF 018.***.***-85

Último movimento: Decorrido prazo de BARBARA JAMILY LIMA CARVALHO CARNEIRO em 10/02/2025 23:59. (06/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificações de AtividadeCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BARBARA JAMILY LIMA CARVALHO CARNEIROCPF

Reu

MUNICIPIO DE IBITITACNPJ

Advogados

Autor:

BARBARA JAMILY LIMA CARVALHO CARNEIRO· OAB BA 23779· CPF 010.***.***-98

Autor:

DENIS SANTOS DA COSTA· OAB BA 31210· CPF 966.***.***-04

Reu:

BARBARA JAMILY LIMA CARVALHO CARNEIRO· OAB BA 23779· CPF 010.***.***-98

Reu:

DENIS SANTOS DA COSTA· OAB BA 31210· CPF 966.***.***-04

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (06/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ITAMAR FERREIRA DE BRITOCPF

Reu

MUNICIPIO DE IBITITACNPJ

Advogados

Autor:

DENIS SANTOS DA COSTA· OAB BA 31210· CPF 966.***.***-04

Autor:

BARBARA JAMILY LIMA CARVALHO CARNEIRO· OAB BA 23779· CPF 010.***.***-98

Reu:

LUIZ RICARDO CAETANO DA SILVA· OAB BA 29274· CPF 018.***.***-85

Último movimento: Decorrido prazo de BARBARA JAMILY LIMA CARVALHO CARNEIRO em 06/08/2025 23:59. (08/03/2026)

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