BGT EVENTOS E ASSESSORIA LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/11/2019

Distribuição

12/11/2019

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Bgt Participações Ltda Advogado: Michael Antonio Ferrari da Silva (OAB: 209957/SP) Agravado: Município de Inocência Proc. Município: Paula Carosio Font (OAB: 22254B/MS) Proc. Município: Daniela Queiroz Camargo (OAB: 17551/MS) Interessada: Secretária Municipal de Finanças e Planejamento do Município de Inocência I. Agravo Interno Cível nº 0800551-62.2019.8.12.0036/50009 Comarca de Inocência - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente... (24/07/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/06/2020

Distribuição

03/11/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

BGT PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE INOCENCIACNPJ

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS E PLANEJAMENTO DO MUNICIPIO DE INOCENCIA

Advogados

Autor:

LEONARDO CARDOSO QUINTINO DE OLIVEIRA· OAB SP 409862

Autor:

MICHAEL ANTONIO FERRARI DA SILVA· OAB SP 209957· CPF 273.***.***-12

Reu:

PAULA CAROSIO FONT· OAB SP 332711· CPF 374.***.***-93

Reu:

DANIELA QUEIROZ CAMARGO· OAB MS 17551· CPF 845.***.***-00

Último movimento: Incidente em Processamento (15/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BGT PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE INOCENCIACNPJ

Advogados

Autor:

MICHAEL ANTONIO FERRARI DA SILVA· OAB SP 209957· CPF 273.***.***-12

Reu:

PAULA CAROSIO FONT· OAB SP 332711· CPF 374.***.***-93

Reu:

DANIELA QUEIROZ CAMARGO· OAB MS 17551· CPF 845.***.***-00

Último movimento: Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em #{numero_unico_do_processo} (09/08/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BGT PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE INOCENCIACNPJ

Advogados

Autor:

MICHAEL ANTONIO FERRARI DA SILVA· OAB SP 209957· CPF 273.***.***-12

Reu:

PAULA CAROSIO FONT· OAB SP 332711· CPF 374.***.***-93

Reu:

DANIELA QUEIROZ CAMARGO· OAB MS 17551· CPF 845.***.***-00

Último movimento: Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em #{numero_unico_do_processo} (09/08/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BGT PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE INOCENCIACNPJ

Advogados

Autor:

HEITOR CESAR FABBRIS CARDOSO

Autor:

LEONARDO CARDOSO QUINTINO DE OLIVEIRA· OAB SP 409862

Autor:

MICHAEL ANTONIO FERRARI DA SILVA· OAB SP 209957· CPF 273.***.***-12

Reu:

PAULA CAROSIO FONT· OAB SP 332711· CPF 374.***.***-93

Reu:

DANIELA QUEIROZ CAMARGO· OAB MS 17551· CPF 845.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (17/07/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BGT PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE INOCENCIACNPJ

Advogados

Autor:

HEITOR CESAR FABBRIS CARDOSO

Autor:

LEONARDO CARDOSO QUINTINO DE OLIVEIRA· OAB SP 409862

Autor:

MICHAEL ANTONIO FERRARI DA SILVA· OAB SP 209957· CPF 273.***.***-12

Reu:

PAULA CAROSIO FONT· OAB SP 332711· CPF 374.***.***-93

Reu:

DANIELA QUEIROZ CAMARGO· OAB MS 17551· CPF 845.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (28/06/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BGT PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE INOCENCIACNPJ

Advogados

Autor:

HEITOR CESAR FABBRIS CARDOSO

Autor:

LEONARDO CARDOSO QUINTINO DE OLIVEIRA· OAB SP 409862

Autor:

MICHAEL ANTONIO FERRARI DA SILVA· OAB SP 209957· CPF 273.***.***-12

Reu:

PAULA CAROSIO FONT· OAB SP 332711· CPF 374.***.***-93

Reu:

DANIELA QUEIROZ CAMARGO· OAB MS 17551· CPF 845.***.***-00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/01/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BGT PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE INOCENCIACNPJ

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS E PLANEJAMENTO DO MUNICIPIO DE INOCENCIA

Advogados

Autor:

LEONARDO CARDOSO QUINTINO DE OLIVEIRA· OAB SP 409862

Autor:

MICHAEL ANTONIO FERRARI DA SILVA· OAB SP 209957· CPF 273.***.***-12

Reu:

MARCOS AROUCA PEREIRA MALAQUIAS· OAB MS 10786· CPF 838.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (13/01/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/09/2021

Distribuição

16/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

BGT PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE INOCENCIA

Advogados

Autor:

MICHAEL ANTONIO FERRARI DA SILVA· OAB SP 209957· CPF 273.***.***-12

Autor:

LEONARDO CARDOSO QUINTINO DE OLIVEIRA· OAB SP 409862· CPF 418.***.***-70

Autor:

HEITOR CESAR FABBRIS CARDOSO· CPF 436.***.***-90

Reu:

DANIELA QUEIROZ CAMARGO· OAB MS 17551· CPF 845.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado em 22/04/2022 (22/04/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/05/2021

Distribuição

05/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

BGT PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE INOCENCIACNPJ

Advogados

Autor:

HEITOR CESAR FABBRIS CARDOSO

Autor:

MICHAEL ANTONIO FERRARI DA SILVA· OAB SP 209957· CPF 273.***.***-12

Reu:

MARCOS AROUCA PEREIRA MALAQUIAS· OAB MS 10786· CPF 838.***.***-15

Reu:

DANIELA QUEIROZ CAMARGO· OAB MS 17551· CPF 845.***.***-00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (22/07/2021)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/05/2021

Distribuição

05/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

BGT PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS E PLANEJAMENTO DO MUNICIPIO DE INOCENCIA

MUNICIPIO DE INOCENCIACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO CARDOSO QUINTINO DE OLIVEIRA· OAB SP 409862

Autor:

MICHAEL ANTONIO FERRARI DA SILVA· OAB SP 209957· CPF 273.***.***-12

Reu:

MARCOS AROUCA PEREIRA MALAQUIAS· OAB MS 10786· CPF 838.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (12/08/2021)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/01/2021

Distribuição

04/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

BGT PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS E PLANEJAMENTO DO MUNICIPIO DE INOCENCIA

MUNICIPIO DE INOCENCIACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO CARDOSO QUINTINO DE OLIVEIRA· OAB SP 409862

Autor:

MICHAEL ANTONIO FERRARI DA SILVA· OAB SP 209957· CPF 273.***.***-12

Reu:

MARCOS AROUCA PEREIRA MALAQUIAS· OAB MS 10786· CPF 838.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (10/08/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/01/2021

Distribuição

04/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

BGT PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE INOCENCIACNPJ

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS E PLANEJAMENTO DO MUNICIPIO DE INOCENCIA

Advogados

Autor:

LEONARDO CARDOSO QUINTINO DE OLIVEIRA· OAB SP 409862

Autor:

MICHAEL ANTONIO FERRARI DA SILVA· OAB SP 209957· CPF 273.***.***-12

Reu:

MARCOS AROUCA PEREIRA MALAQUIAS· OAB MS 10786· CPF 838.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (18/07/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/11/2020

Distribuição

12/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

BGT PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE INOCENCIACNPJ

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS E PLANEJAMENTO DO MUNICIPIO DE INOCENCIA

Advogados

Autor:

LEONARDO CARDOSO QUINTINO DE OLIVEIRA· OAB SP 409862

Autor:

MICHAEL ANTONIO FERRARI DA SILVA· OAB SP 209957· CPF 273.***.***-12

Reu:

MARCOS AROUCA PEREIRA MALAQUIAS· OAB MS 10786· CPF 838.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/02/2021)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/11/2021

Distribuição

18/11/2021

Valor

R$ 66.810,00

Autor

THIAGO DE OLIVEIRA LINSCPF

Reu

META ASSESSORIA E EVENTOS LTDACNPJ

Outros

RAMON BISMARCK GOMES DA SILVA· OAB PE 47551· CPF 103.***.***-52

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (outras) (13/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/11/2021

Distribuição

18/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

THIAGO DE OLIVEIRA LINS

Reu

META ASSESSORIA E EVENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAMON BISMARCK GOMES DA SILVA· OAB PE 47551· CPF 103.***.***-52

Reu:

RAMON BISMARCK GOMES DA SILVA· OAB PE 47551· CPF 103.***.***-52

Último movimento: Publicação (10/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/04/2022

Distribuição

01/04/2022

Valor

R$ 108.616,00

Autor

THAYNA LUCAS LOUREIRO MACIELCPF

Reu

META ASSESSORIA E EVENTOS LTDACNPJ

Outros

MATHEUS VINICIUS QUARESMA FLORENCIO· OAB PE 49274· CPF 111.***.***-26

JOSE JOSUEL FLORENCIO· OAB PE 11348· CPF 193.***.***-53

Último movimento: Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 11/05/2026. (11/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/03/2022

Distribuição

14/03/2022

Valor

R$ 107.249,16

Autor

TATIANA ELIAS ROCHA DE OLIVEIRACPF

Reu

META ASSESSORIA E EVENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE JOSUEL FLORENCIO· OAB PE 11348· CPF 193.***.***-53

Autor:

MATHEUS VINICIUS QUARESMA FLORENCIO· OAB PE 49274· CPF 111.***.***-26

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (28/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/04/2026

Distribuição

28/04/2026

Valor

R$ 107.249,16

Autor

TATIANA ELIAS ROCHA DE OLIVEIRACPF

Reu

META ASSESSORIA E EVENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE JOSUEL FLORENCIO· OAB PE 11348· CPF 193.***.***-53

Autor:

MATHEUS VINICIUS QUARESMA FLORENCIO· OAB PE 49274· CPF 111.***.***-26

Último movimento: Conhecido o recurso de TATIANA ELIAS ROCHA DE OLIVEIRA - CPF: 072.374.574-97 (APELANTE) e não-provido (20/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/03/2022

Distribuição

14/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

TATIANA ELIAS ROCHA DE OLIVEIRACPF

Reu

META ASSESSORIA E EVENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE JOSUEL FLORENCIO· OAB PE 11348· CPF 193.***.***-53

Autor:

MATHEUS VINICIUS QUARESMA FLORENCIO· OAB PE 49274· CPF 111.***.***-26

Reu:

JOSE JOSUEL FLORENCIO· OAB PE 11348· CPF 193.***.***-53

Reu:

MATHEUS VINICIUS QUARESMA FLORENCIO· OAB PE 49274· CPF 111.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TATIANA ELIAS ROCHA DE OLIVEIRA APELADO(A): META ASSESSORIA E EVENTOS LTDA - ME INTIMAÇÃO ACÓRDÃO De ordem do(a) Exmo(a) Des(a) Gabinete do Des. Luciano de Castro Campos (1ª TCRC), fica V.Sa. intimado(a) do acórdão proferido nestes autos, conforme vinculado em anexo. Cumpra-se. Caruaru, 29 de maio de 2026 Analista Judiciário/ Técnico Judiciário Por ordem do Exmo. Relator. Intimação (Outros) - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE JUSTIÇA... (01/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

28/04/2026

Distribuição

28/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

TATIANA ELIAS ROCHA DE OLIVEIRACPF

Reu

META ASSESSORIA E EVENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE JOSUEL FLORENCIO· OAB PE 11348· CPF 193.***.***-53

Autor:

MATHEUS VINICIUS QUARESMA FLORENCIO· OAB PE 49274· CPF 111.***.***-26

Reu:

JOSE JOSUEL FLORENCIO· OAB PE 11348· CPF 193.***.***-53

Reu:

MATHEUS VINICIUS QUARESMA FLORENCIO· OAB PE 49274· CPF 111.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TATIANA ELIAS ROCHA DE OLIVEIRA APELADO(A): META ASSESSORIA E EVENTOS LTDA - ME INTIMAÇÃO ACÓRDÃO De ordem do(a) Exmo(a) Des(a) Gabinete do Des. Luciano de Castro Campos (1ª TCRC), fica V.Sa. intimado(a) do acórdão proferido nestes autos, conforme vinculado em anexo. Cumpra-se. Caruaru, 29 de maio de 2026 Analista Judiciário/ Técnico Judiciário Por ordem do Exmo. Relator. Intimação (Outros) - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE JUSTIÇA... (01/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/01/2020

Distribuição

29/10/2025

Valor

R$ 4.471,86

Autor

FILLIPE ALEXANDRE DE SOUZA RAMOSCPF

Reu

META ASSESSORIA E EVENTOS LTDACNPJ

META FORMATURAS

Advogados

Autor:

ANA AMELIA GONCALVES CAVALCANTI· OAB PE 38752· CPF 009.***.***-21

Reu:

KHALIL GIBRAN LEÇA NEJAIM· OAB PE 30374· CPF 819.***.***-20

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão (29/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJECumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/01/2020

Distribuição

10/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

FILLIPE ALEXANDRE DE SOUZA RAMOSCPF

Reu

META ASSESSORIA E EVENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA AMELIA GONCALVES CAVALCANTI· OAB PE 38752· CPF 009.***.***-21

Reu:

KHALIL GIBRAN LEÇA NEJAIM· OAB PE 30374· CPF 819.***.***-20

Último movimento: Publicação (26/05/2025)

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