BIA E ALESSANDRO SALGADOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/04/2021

Distribuição

28/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE GOVERNADOR EUGENIO BARROS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

MARGARETE BERNALDINA DE SENACPF

ANTONIO FRANCISCO DA CONCEICAOCPF

Advogados

Reu:

ANDRE LUIS MILHOMEM DE PAIVA· CPF 970.***.***-68

Reu:

PATREZZYO PEREIRA MACEDO· OAB MA 022221· CPF 024.***.***-64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO FRANCISCO DA CONCEICAOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

PATREZZYO PEREIRA MACEDO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (19/02/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE GOVERNADOR EUGENIO BARROS

AMBIENTE DA DP DE GOVERNADOR EUGENIO BARROS

Reu

MARGARETE BERNALDINA DE SENACPF

ANTONIO FRANCISCO DA CONCEICAOCPF

ANTONIO FRANCISCO DA CONCEICAO

Advogados

Reu:

ANDRE LUIS MILHOMEM DE PAIVA· CPF 970.***.***-68

Reu:

PATREZZYO PEREIRA MACEDO· OAB MA 022221· CPF 024.***.***-64

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (27/02/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crime TentadoDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

04/02/2022

Distribuição

11/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

ANTONIO ERIVALDO DOS SANTOS DANTASCPF

Advogados

Reu:

MICHAEL MARINHO PEREIRA· OAB AC 3017· CPF 514.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO ERIVALDO DOS SANTOS DANTASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE (18/11/2024)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO ERIVALDO DOS SANTOS DANTASCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

28/04/2020

Distribuição

28/04/2020

Valor

R$ 45.000,00

Autor

NAIDE FERREIRA GOMESCPF

Reu

MARIA DIAS MOREIRA ALVAREZCPF

GRACILIANO DIAS MOREIRACPF

JOSEFA DIAS MOREIRACPF

JAIME DIAS MOREIRA

ODICEIA DIAS MOREIRACPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

ICELO MARCOS GOES SILVA· OAB BA 18301· CPF 504.***.***-68

Reu:

CLAUDIA GAMOSA· CPF 269.***.***-06

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/07/2016

Distribuição

05/07/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JULIANO SOUZA SANTOSCPF

WYLLIAM SOUZA SANTOSCPF

MAURENI SOUZA SANTOSCPF

Advogados

Reu:

CUSTODIO LACERDA BRITO· OAB BA 5099· CPF 072.***.***-20

Reu:

JOAO PABLO LAUREANO BRITO· OAB BA 37093· CPF 024.***.***-25

Reu:

MARIA LUIZA LAUREANO BRITO· OAB BA 23082· CPF 959.***.***-04

Reu:

WILLIAN LIMA GONCALVES· OAB BA 31364· CPF 843.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0000242-77.2016.8.05.0035.. Reu: Juliano Souza Santos Advogado: Custodio Lacerda Brito (OAB:BA5099) Advogado: Joao Pablo Laureano Brito (OAB:BA37093) Advogado: Maria Luiza Laureano Brito (OAB:BA23082) Advogado: Willian Lima Goncalves (OAB:BA31364) Reu: William Souza Santos Advogado: Custodio Lacerda Brito (OAB:BA5099) Advogado: Joao Pablo Laureano Brito (OAB:BA37093) Advogado: Maria Luiza Laureano Brito (OAB:BA23082) Advogado: Wil... (31/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/07/2025

Distribuição

31/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JULIANO SOUZA SANTOSCPF

WYLLIAM SOUZA SANTOSCPF

MAURENI SOUZA SANTOSCPF

Advogados

Reu:

CUSTODIO LACERDA BRITO· OAB BA 5099· CPF 072.***.***-20

Reu:

JOAO PABLO LAUREANO BRITO· OAB BA 37093· CPF 024.***.***-25

Reu:

MARIA LUIZA LAUREANO BRITO· OAB BA 23082· CPF 959.***.***-04

Reu:

WILLIAN LIMA GONCALVES

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Assédio SexualCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/08/2022

Distribuição

19/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DT AGUA FRIA

Reu

FRANCISCO FIRMINO FILHOCPF

Advogados

Reu:

MATEUS DOS REIS DIAS DOS SANTOS· OAB BA 71933· CPF 066.***.***-78

Reu:

RAMON DOS REIS SANTOS· OAB BA 65683· CPF 064.***.***-60

Último movimento: Decorrido prazo de FRANCISCO FIRMINO FILHO em 18/11/2024 23:59. (04/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

R$ 11.899,00

Autor

FRANCISCA FABIANE DE SOUSA MORAISCPF

Reu

ASSURANT SEGURADORA S.A.CNPJ

Outros

ANTONIO ARY FRANCO CESAR· OAB SP 123514· CPF 130.***.***-26

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/05/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

27/02/2013

Distribuição

27/02/2013

Valor

R$ 13.778,70

Último movimento: Publicado Intimação em 09/02/2026. Documento: 191677626 (09/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 13.778,70

Autor

MUNICIPIO DE ICOCNPJ

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE ICO

Reu

MAILTON BEZERRA DE ALMEIDACPF

MARIA JOSEFINA PEREIRA OLIVEIRACPF

FRANCY ANA DE SOUSA LIMA MOURAOCPF

Advogados

Reu:

ELIS JOSEFINE PEREIRA OLIVEIRA PINHEIRO· OAB CE 19411· CPF 668.***.***-53

Reu:

DANIEL DOS SANTOS LIMA· OAB CE 26360· CPF 005.***.***-84

Reu:

CLAIRTON OLIVEIRA· OAB CE 16702· CPF 212.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (21/11/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

12/09/2019

Distribuição

12/09/2019

Valor

R$ 2.300,16

Autor

MARIA JOSEFINA PEREIRA OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

Outros

CLAIRTON OLIVEIRA· OAB CE 16702· CPF 212.***.***-87

ELIS JOSEFINE PEREIRA OLIVEIRA PINHEIRO· OAB CE 19411· CPF 668.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/12/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

R$ 62.350,00

Autor

FRANCISCA FABIANE DE SOUSA MORAISCPF

Reu

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GEORGIA EMANUELE CAVALCANTE PORTELA DE ALMEIDA· OAB CE 42348

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (20/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

13/08/2025

Valor

R$ 62.350,00

Autor

FRANCISCA FABIANE DE SOUSA MORAISCPF

Reu

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GEORGIA EMANUELE CAVALCANTE PORTELA DE ALMEIDA· OAB CE 42348· CPF 011.***.***-30

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrôinica (11/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarApelação Cível

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

13/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCA FABIANE DE SOUSA MORAISCPF

Reu

BRADESCO SAUDE S/A

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Autor:

GEORGIA EMANUELE CAVALCANTE PORTELA DE ALMEIDA· OAB CE 42348· CPF 011.***.***-30

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

GEORGIA EMANUELE CAVALCANTE PORTELA DE ALMEIDA· OAB CE 42348· CPF 011.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FRANCISCA FABIANE DE SOUSA MORAIS APELADO: BRADESCO SAUDE S/A 3º Gabinete da 6ª Câmara de Direito Privado ATO DE AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA Considerando a Resolução nº 313/2020 do CNJ e as Portarias nº 01/2020 e 02/2020 do NUPEMEC, e considerando, ainda, a determinação do(a) Relator(a) do feito, Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA ESPECIALIZADO EM SAÚDE - CEJUSC SAUDE Fó... (06/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarApelação Cível

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCA FABIANE DE SOUSA MORAISCPF

Reu

BRADESCO SAUDE S/A

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Autor:

GEORGIA EMANUELE CAVALCANTE PORTELA DE ALMEIDA· OAB CE 42348· CPF 011.***.***-30

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

GEORGIA EMANUELE CAVALCANTE PORTELA DE ALMEIDA· OAB CE 42348· CPF 011.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FRANCISCA FABIANE DE SOUSA MORAIS APELADO: BRADESCO SAUDE S/A 3º Gabinete da 6ª Câmara de Direito Privado ATO DE AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA Considerando a Resolução nº 313/2020 do CNJ e as Portarias nº 01/2020 e 02/2020 do NUPEMEC, e considerando, ainda, a determinação do(a) Relator(a) do feito, Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA ESPECIALIZADO EM SAÚDE - CEJUSC SAUDE Fó... (06/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCA FABIANE DE SOUSA MORAISCPF

Reu

BRADESCO SAUDE S/A

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Autor:

GEORGIA EMANUELE CAVALCANTE PORTELA DE ALMEIDA· OAB CE 42348· CPF 011.***.***-30

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

GEORGIA EMANUELE CAVALCANTE PORTELA DE ALMEIDA· OAB CE 42348· CPF 011.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FRANCISCA FABIANE DE SOUSA MORAIS APELADO: BRADESCO SAUDE S/A 3º Gabinete da 6ª Câmara de Direito Privado ATO DE AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA Considerando a Resolução nº 313/2020 do CNJ e as Portarias nº 01/2020 e 02/2020 do NUPEMEC, e considerando, ainda, a determinação do(a) Relator(a) do feito, Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA ESPECIALIZADO EM SAÚDE - CEJUSC SAUDE Fó... (06/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarApelação Cível

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCA FABIANE DE SOUSA MORAISCPF

Reu

BRADESCO SAUDE S/A

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Autor:

GEORGIA EMANUELE CAVALCANTE PORTELA DE ALMEIDA· OAB CE 42348· CPF 011.***.***-30

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

GEORGIA EMANUELE CAVALCANTE PORTELA DE ALMEIDA· OAB CE 42348· CPF 011.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FRANCISCA FABIANE DE SOUSA MORAIS APELADO: BRADESCO SAUDE S/A 3º Gabinete da 6ª Câmara de Direito Privado ATO DE AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA Considerando a Resolução nº 313/2020 do CNJ e as Portarias nº 01/2020 e 02/2020 do NUPEMEC, e considerando, ainda, a determinação do(a) Relator(a) do feito, Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA ESPECIALIZADO EM SAÚDE - CEJUSC SAUDE Fó... (06/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

R$ 67.930,00

Autor

LUIZ CARLOS MORAIS RODRIGUESCPF

FRANCISCA FABIANE DE SOUSA MORAISCPF

Reu

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GEORGIA EMANUELE CAVALCANTE PORTELA DE ALMEIDA· OAB CE 42348

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Publicado Intimação em 09/02/2026. Documento: 188497981 (09/02/2026)

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