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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/12/2023

Distribuição

20/12/2023

Valor

R$ 17.424,00

Último movimento: Decorrido prazo de HELENA DA SILVA ROCHA em 14/11/2024 23:59. (10/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/12/2023

Distribuição

20/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

HELENA DA SILVA ROCHA

JULIANA ALVES CARDOSO DA SILVA

RAFAEL DUTRA DACROCECPF

RICARDO AUGUSTO NASCIMENTO GONCALVESCPF

Reu

BANCO PAN S.A

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSACPF

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Autor:

RENATA DE PAIVA LIMA LACERDA· OAB AL 16730· CPF 109.***.***-00

Autor:

ALEXANDRE ABRAO· OAB SP 383212· CPF 410.***.***-16

Autor:

RAFAEL DUTRA DACROCE· OAB SC 44558· CPF 084.***.***-71

Autor:

RICARDO AUGUSTO NASCIMENTO GONCALVES· OAB BA 71298· CPF 064.***.***-89

+ outros advogados do autor

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

RENATA DE PAIVA LIMA LACERDA· OAB AL 16730· CPF 109.***.***-00

Reu:

ALEXANDRE ABRAO· OAB SP 383212· CPF 410.***.***-16

Reu:

RAFAEL DUTRA DACROCE· OAB SC 44558· CPF 084.***.***-71

Reu:

RICARDO AUGUSTO NASCIMENTO GONCALVES· OAB BA 71298· CPF 064.***.***-89

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HELENA DA SILVA ROCHA

JULIANA ALVES CARDOSO DA SILVA

RAFAEL DUTRA DACROCECPF

RICARDO AUGUSTO NASCIMENTO GONCALVESCPF

Reu

BANCO PAN S.A

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSACPF

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Autor:

RENATA DE PAIVA LIMA LACERDA· OAB AL 16730· CPF 109.***.***-00

Autor:

ALEXANDRE ABRAO· OAB SP 383212· CPF 410.***.***-16

Autor:

RAFAEL DUTRA DACROCE· OAB SC 44558· CPF 084.***.***-71

Autor:

RICARDO AUGUSTO NASCIMENTO GONCALVES· OAB BA 71298· CPF 064.***.***-89

+ outros advogados do autor

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

RENATA DE PAIVA LIMA LACERDA· OAB AL 16730· CPF 109.***.***-00

Reu:

ALEXANDRE ABRAO· OAB SP 383212· CPF 410.***.***-16

Reu:

RAFAEL DUTRA DACROCE· OAB SC 44558· CPF 084.***.***-71

Reu:

RICARDO AUGUSTO NASCIMENTO GONCALVES· OAB BA 71298· CPF 064.***.***-89

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: EXEQUENTE: HELENA DA SILVA ROCHA Requerido: EXECUTADO: BANCO PAN S.A SENTENÇA Iniciada a fase de cumprimento de sentença verificou-se a satisfação da obrigação. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 3º Cartório Integrado de Consumo 14ª VARA DE RELAÇÃO DE CONSUMO Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 3º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6787, Salvador/BA, Email:[email protected] Processo nº: 8181260-50.20... (26/11/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/07/2021

Distribuição

23/07/2021

Valor

R$ 12.640,00

Autor

MARIO LOURENCO DE LIMACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO FERNANDO REBONATTO· OAB SC 036592· CPF 060.***.***-59

Autor:

TIAGO DE AZEVEDO LIMA· OAB SC 036672· CPF 009.***.***-57

Reu:

SIGISFREDO HOEPERS· OAB SC 007478· CPF 522.***.***-00

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB SC 029708· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC007478 (07/06/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

23/03/2022

Valor

R$ 12.640,00

Autor

MARIO LOURENCO DE LIMACPF

Reu

OS MESMOS

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO FERNANDO REBONATTO· OAB SC 036592· CPF 060.***.***-59

Autor:

TIAGO DE AZEVEDO LIMA· OAB SC 036672· CPF 009.***.***-57

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB SC 029708· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição (10/07/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO PAN S.A.CNPJ

Reu

MARIO LOURENCO DE LIMACPF

Advogados

Autor:

SIGISFREDO HOEPERS· OAB SC 007478· CPF 522.***.***-00

Reu:

EDUARDO FERNANDO REBONATTO· OAB SC 036592· CPF 060.***.***-59

Reu:

TIAGO DE AZEVEDO LIMA· OAB SC 036672· CPF 009.***.***-57

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (12/06/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/07/2019

Distribuição

23/07/2019

Valor

R$ 22.529,90

Último movimento: Juntada de Petição (02/07/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/07/2021

Distribuição

08/07/2021

Valor

R$ 22.529,90

Autor

BIG PRECATORIOS LTDACNPJ

ROMILDO ANGELO CASAGRANDECPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RENATA GONCALVES· OAB SC 062456· CPF 048.***.***-21

Autor:

RAFAEL DUTRA DACROCE· OAB SC 044558· CPF 084.***.***-71

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB SC 029708· CPF 629.***.***-15

Reu:

SIGISFREDO HOEPERS· OAB SC 007478· CPF 522.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA0 (31/01/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

03/12/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS ALBERTO LEITECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL GALERANI· OAB SP 304833· CPF 284.***.***-62

Outros

BRUNO ROGERIO MOREIRA DA SILVA· OAB SP 484910· CPF 417.***.***-51

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (14/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/04/2021

Distribuição

01/04/2021

Valor

R$ 32.193,33

Autor

LUAN APARECIDO GONCALVESCPF

LUANA APARECIDA GONCALVESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL GALERANI· OAB SP 304833· CPF 284.***.***-62

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/06/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/05/2022

Distribuição

09/05/2022

Valor

R$ 32.193,33

Autor

LUAN APARECIDO GONCALVESCPF

LUANA APARECIDA GONCALVESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL GALERANI· OAB SP 304833· CPF 284.***.***-62

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (29/11/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/05/2022

Distribuição

09/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUANA APARECIDA GONCALVES

Advogados

Autor:

DANIEL GALERANI· OAB SP 304833· CPF 284.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: LUANA APARECIDA GONCALVES, LUAN APARECIDO GONCALVES Advogado do(a) EXEQUENTE: DANIEL GALERANI - SP304833 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTERESSADO: PRECATORIUS COMPRA E VENDA DE PRECATORIOS LTDA ADVOGADO do(a) INTERESSADO: BRUNO ROGERIO MOREIRA DA SILVA - SP484910 S E N T E N Ç A Visto em Inspeção. Considerando a comprovação de levantamento dos depósitos realizados nos autos, JULGO EXTINTO O CUMPRIMENTO DE... (27/05/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/04/2021

Distribuição

04/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LUANA APARECIDA GONCALVES

Advogados

Autor:

DANIEL GALERANI· OAB SP 304833· CPF 284.***.***-62

Último movimento: Definitivo (26/06/2025)

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