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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BIOATIVOS FARMACIA DE MANIPULACAO LTDACNPJ

Reu

VIGILANCIA SANITARIA - COVISA NATAL/RN

Outros

DANIEL LUCAS OLINTO MENDES· OAB SP 508231

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024 (02/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 112.941,16

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Reu

EDUARDO PEREIRA DE AZEVEDOCPF

ALANNY DANTAS DE LIMACPF

BIOATIVOS FARMACIA DE MANIPULACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB RN 1222· CPF 597.***.***-04

Reu:

DANIEL LUCAS OLINTO MENDES· OAB SP 508231· CPF 110.***.***-40

Reu:

JOSE AROLDO RODRIGUES DE ARAUJO FILHO· OAB RN 22660· CPF 106.***.***-60

Último movimento: Juntada de certidão (16/01/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIORCPF

Reu

DANIEL LUCAS OLINTO MENDESCPF

Advogados

Autor:

PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB RN 1222· CPF 597.***.***-04

Reu:

DANIEL LUCAS OLINTO MENDES· OAB SP 508231· CPF 110.***.***-40

Último movimento: Documento (Certidão) (16/01/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

11/05/2026

Valor

R$ 25.748,73

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Reu

EDUARDO PEREIRA DE AZEVEDOCPF

ALANNY DANTAS DE LIMACPF

BIOATIVOS FARMACIA DE MANIPULACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB RN 1222· CPF 597.***.***-04

Reu:

DANIEL LUCAS OLINTO MENDES· OAB SP 508231· CPF 110.***.***-40

Reu:

JOSE AROLDO RODRIGUES DE ARAUJO FILHO· OAB RN 22660· CPF 106.***.***-60

Último movimento: Expedição de Intimação. (18/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIORCPF

Reu

JOSE AROLDO RODRIGUES DE ARAUJO FILHOCPF

LUIS FELIPE SANCHEZ Y SANCHESCPF

Advogados

Autor:

PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB RN 1222· CPF 597.***.***-04

Reu:

LUIS FELIPE SANCHEZ Y SANCHES· OAB RN 22554· CPF 701.***.***-40

Reu:

JOSE AROLDO RODRIGUES DE ARAUJO FILHO· OAB RN 22660· CPF 106.***.***-60

Reu:

DANIEL LUCAS OLINTO MENDES· OAB SP 508231· CPF 110.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0852399-36.2024.8.20.5001. EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA EXECUTADO: BIOATIVOS FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA, EDUARDO PEREIRA DE AZEVEDO, ALANNY DANTAS DE LIMA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 22ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-165 Vistos, etc. Compulsando os autos, verifico que foi proferida Decisão em id n.º 189109028, p... (12/06/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 25.748,73

Autor

EDUARDO PEREIRA DE AZEVEDOCPF

ALANNY DANTAS DE LIMACPF

BIOATIVOS FARMACIA DE MANIPULACAO LTDACNPJ

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

DANIEL LUCAS OLINTO MENDES· OAB SP 508231· CPF 110.***.***-40

Autor:

LUIS FELIPE SANCHEZ Y SANCHES· OAB RN 22554· CPF 701.***.***-40

Autor:

JOSE AROLDO RODRIGUES DE ARAUJO FILHO· OAB RN 22660· CPF 106.***.***-60

Reu:

PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB RN 1222· CPF 597.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de LUIS FELIPE SANCHEZ Y SANCHES em 15/05/2026 23:59. (16/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS FELIPE SANCHEZ Y SANCHESCPF

Reu

PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

LUIS FELIPE SANCHEZ Y SANCHES· OAB RN 22554· CPF 701.***.***-40

Autor:

PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB RN 1222· CPF 597.***.***-04

Autor:

JOSE AROLDO RODRIGUES DE ARAUJO FILHO· OAB RN 22660· CPF 106.***.***-60

Autor:

DANIEL LUCAS OLINTO MENDES· OAB SP 508231· CPF 110.***.***-40

Reu:

LUIS FELIPE SANCHEZ Y SANCHES· OAB RN 22554· CPF 701.***.***-40

Reu:

PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB RN 1222· CPF 597.***.***-04

Reu:

JOSE AROLDO RODRIGUES DE ARAUJO FILHO· OAB RN 22660· CPF 106.***.***-60

Reu:

DANIEL LUCAS OLINTO MENDES· OAB SP 508231· CPF 110.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0884774-90.2024.8.20.5001. EMBARGANTE: EDUARDO PEREIRA DE AZEVEDO, ALANNY DANTAS DE LIMA, BIOATIVOS FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA EMBARGADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 22ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-165 Vistos, etc. Trata-se de pedido formulado pelos embargantes para que os honorários periciai... (17/07/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

R$ 122.752,75

Autor

BIOATIVOS FARMACIA DE MANIPULACAO LTDACNPJ

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DE TRIBUTACAOCNPJ

MUNICIPIO DE NATALCPF

Advogados

Autor:

JOAO PIRES GALVAO· OAB RN 2254· CPF 125.***.***-20

Autor:

DANIEL LUCAS OLINTO MENDES· OAB SP 508231· CPF 110.***.***-40

Autor:

LUIS FELIPE SANCHEZ Y SANCHES· OAB RN 22554· CPF 701.***.***-40

Autor:

JOSE AROLDO RODRIGUES DE ARAUJO FILHO· OAB RN 22660· CPF 106.***.***-60

Último movimento: Juntada de outros documentos (21/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasTutela Antecipada Antecedente

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BIOATIVOS FARMACIA DE MANIPULACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL LUCAS OLINTO MENDES· OAB SP 508231· CPF 110.***.***-40

Autor:

LUIS FELIPE SANCHEZ Y SANCHES· OAB RN 22554· CPF 701.***.***-40

Autor:

JOSE AROLDO RODRIGUES DE ARAUJO FILHO· OAB RN 22660· CPF 106.***.***-60

Autor:

JOAO PIRES GALVAO· OAB RN 2254· CPF 125.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0820197-40.2023.8.20.5001. REQUERENTE: BIOATIVOS FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA REQUERIDO: MUNICIPIO DE NATAL, SECRETARIA DE ESTADO DE TRIBUTACAO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Ação: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco), ma... (29/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes) (14/01/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/10/2025

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 7.800,89

Autor

ALVES NUTRITION LTDACNPJ

Reu

YENZZO DEPOLLO MACEDOCPF

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS CALIARI RODRIGUES· OAB ES 17618· CPF 126.***.***-56

Último movimento: Juntada de certidão (07/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 6.705,38

Autor

ALVES NUTRITION LTDACNPJ

Reu

MARCUS VINICIUS DE LIMA ALVARENGACPF

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS CALIARI RODRIGUES· OAB ES 17618· CPF 126.***.***-56

Último movimento: Conclusos para despacho (18/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/11/2025

Distribuição

03/11/2025

Valor

R$ 10.212,44

Autor

ALVES NUTRITION LTDACNPJ

Reu

LUCIANA SANTA BARBARA SERRADOURADA PARAGUASSU LOBOCPF

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS CALIARI RODRIGUES· OAB ES 17618· CPF 126.***.***-56

Último movimento: Juntada de Outros documentos (11/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 10.001,28

Autor

ALVES NUTRITION LTDACNPJ

Reu

IRACI ALVES PEREIRA BICALHOCPF

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS CALIARI RODRIGUES· OAB ES 17618· CPF 126.***.***-56

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: ALVES NUTRITION LTDA INTERESSADO: IRACI ALVES PEREIRA BICALHO DESPACHO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Des Antônio José M. Feu Rosa, São Geraldo, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 33574855 5039891-57.2024.8.08.0048 Indefiro o pedido arquivamento provisório, eis que não há possibilidade de se determinar o dito arquivam... (29/04/2026)

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