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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

30/11/2018

Distribuição

21/07/2020

Valor

R$ 6.701,17

Autor

DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Reu

DEOMIR TOZZI SOAVECPF

BIOBRAS DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 (27/06/2025)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Cobrança de Multa Moratória de Massa FalidaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/10/2016

Distribuição

21/10/2016

Valor

R$ 20.640,32

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

BIOBRAS - INDUSTRIA QUIMICA LTDA - MECNPJ

RENATA CRISTINA ROSACPF

NELSON CAYRESCPF

BIOSAURO - ALCOOIS E BIODIESEL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO ANTONIO NETO· OAB MT 165· CPF 068.***.***-91

Reu:

MARISE SOARES GUIMARAES DE SOUZA· CPF 241.***.***-15

Último movimento: Juntada de Certidão (05/06/2024)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

14/05/2010

Distribuição

21/01/2015

Valor

R$ 251.100,76

Autor

TTME CONSTRUTORA S.A.CNPJ

Reu

BRASIL BIOENERGETICA - IND. E COMERCIO DE ALCOOL E ACUCAR LTDACNPJ

EDSON MOURACPF

EDSON MOURA JUNIORCPF

SAURO BRASILEIRA DE PETROLEO SA,CNPJ

2M DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

+ 4 outros

Advogados

Autor:

HEDGARD SILVA CASTRO· OAB TO 3926· CPF 713.***.***-91

Reu:

JEFFERSON LOBATO DE OLIVEIRA· CPF 437.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de sentença Nº 5001274-20.2010.8.27.2722/TO REQUERENTE: TTME CONSTRUTORA S.A. ADVOGADO(A): HEDGARD SILVA CASTRO (OAB TO003926) ATO ORDINATÓRIO Intimo Vossa Senhoria para informar o atual andamento da carta precatória. (18/05/2026)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/10/2016

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 126.313,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

BIOBRAS - INDUSTRIA QUIMICA LTDA - MECNPJ

RENATA CRISTINA ROSACPF

EDSON MOURACPF

NELSON CAYRESCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (18/07/2022)

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