Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 733.526,18

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

DSJ COMERCIO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAS LTDACNPJ

FELIPE DO AMARAL BRAGA SAYEGCPF

BIOGAS PROJEKTEN LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Reu:

ANDRÉ RENATO JERONIMO· OAB SP 185159· CPF 219.***.***-21

Outros

MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE· OAB SP 109631· CPF 060.***.***-64

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 3004018-02.2022.8.06.0001. APELANTE: GNR FORTALEZA VALORIZACAO DE BIOGAS LTDA APELADO: COORDENADOR DE TRIBUTAÇÂO DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ e outros (2) EMENTA: ACÓRDÃO:O Colegiado, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do(a) eminente Relator(a). RELATÓRIO: VOTO: ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DESEMBARGADOR DURVAL AIRES FILHO PROCESSO: 30... (28/03/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

GNR FORTALEZA VALORIZACAO DE BIOGAS LTDACNPJ

CEARA SECRETARIA DA FAZENDACNPJ

COORDENADOR DE TRIBUTACAO DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO CEARA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Reu

COORDENADOR DE TRIBUTACAO DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO CEARA

CEARA SECRETARIA DA FAZENDACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

GNR FORTALEZA VALORIZACAO DE BIOGAS LTDACNPJ

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE DO VALE CUNTIN PEREZ· OAB SP 311209· CPF 025.***.***-32

Autor:

CAIO MAYERHOFFER MACHADO MORAES PESSANHA· CPF 122.***.***-07

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Reu:

CAIO MAYERHOFFER MACHADO MORAES PESSANHA· CPF 122.***.***-07

Reu:

PEDRO HENRIQUE DO VALE CUNTIN PEREZ· OAB SP 311209· CPF 025.***.***-32

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

GNR FORTALEZA VALORIZACAO DE BIOGAS LTDACNPJ

Reu

COORDENADOR DE TRIBUTACAO DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO CEARA

Outros

PEDRO HENRIQUE DO VALE CUNTIN PEREZ· OAB RJ 81000· CPF 025.***.***-32

CAIO MAYERHOFFER MACHADO MORAES PESSANHA· OAB RJ 187954· CPF 122.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/06/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

GNR FORTALEZA VALORIZACAO DE BIOGAS LTDACNPJ

Reu

COORDENADOR DE TRIBUTACAO DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO CEARA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (12/08/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIO MAYERHOFFER MACHADO MORAES PESSANHACPF

PEDRO HENRIQUE DO VALE CUNTIN PEREZCPF

Advogados

Autor:

CAIO MAYERHOFFER MACHADO MORAES PESSANHA· OAB RJ 187954· CPF 122.***.***-07

Autor:

PEDRO HENRIQUE DO VALE CUNTIN PEREZ· OAB SP 311209· CPF 025.***.***-32

Autor:

PEDRO HENRIQUE DO VALE CUNTIN PEREZ· OAB RJ 81000· CPF 025.***.***-32

Último movimento: Definitivo (23/06/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIO MAYERHOFFER MACHADO MORAES PESSANHACPF

PEDRO HENRIQUE DO VALE CUNTIN PEREZCPF

Advogados

Autor:

CAIO MAYERHOFFER MACHADO MORAES PESSANHA· OAB RJ 187954· CPF 122.***.***-07

Autor:

PEDRO HENRIQUE DO VALE CUNTIN PEREZ· OAB SP 311209· CPF 025.***.***-32

Autor:

PEDRO HENRIQUE DO VALE CUNTIN PEREZ· OAB RJ 81000· CPF 025.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA IMPETRANTE: GNR FORTALEZA VALORIZACAO DE BIOGAS LTDA COORDENADOR DE TRIBUTAÇÂO DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ GNR FORTALEZA VALORIZAÇÃO DE BIOGAS LTDA., impetrou o Mandado de Segurança com pedido liminar em face de ato praticado pelo Coordenador da Administração Tributária da Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará, onde almeja a concessão de tutela provisória a fim de que seja suspenso a exigibilidade do crédito tributário re... (10/04/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal