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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/06/2012

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 827.332,23

Autor

CARLOS CESAR BEZERRA DE SOUZACPF

BIOMAR AQUICULTURA LTDA

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS AUGUSTO DE ARAUJO· OAB RN 3897· CPF 000.***.***-43

Autor:

ERIKA ROCHA FERNANDES· OAB RN 11209· CPF 721.***.***-68

Autor:

DAVI DE ANDRADE FERNANDES· OAB RN 15004· CPF 080.***.***-48

Reu:

JOAO PAULO ARRUDA BARRETO CAVALCANTE· OAB CE 22880· CPF 009.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0000589-54.2012.8.20.0158. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Touros Av. José Mário de Farias, 847, Centro - CEP 59584-000, Fone: 84-3673-9705, Touros-RN Ação: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Polo ativo: Biomar Aquicultura LTDA e outros Polo passivo: BANCO BRADESCO S/A. DECISÃO Verifico nos autos que, ao ID. 101522763, o embargado pugnou pelo deferimento da penhora requerida ao ID. 83801... (06/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/08/2012

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BIOMAR AQUICULTURA LTDA - EPPCNPJ

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Outros

MARCOS AUGUSTO DE ARAUJO· OAB RN 3897· CPF 000.***.***-43

Último movimento: Juntada de diligência (09/04/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/02/2016

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 405.388,97

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

ANN FRANCES MENGUALCPF

CARLOS CESAR BEZERRA DE SOUZACPF

BIOMAR AQUICULTURA LTDA - EPPCNPJ

BIONAUPLIO AQUACULTURA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Reu:

ERIKA ROCHA FERNANDES· OAB RN 11209· CPF 721.***.***-68

Reu:

DAVI DE ANDRADE FERNANDES· OAB RN 15004· CPF 080.***.***-48

Último movimento: Determinado o bloqueio/penhora on line (13/03/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito RuralExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

03/02/2016

Distribuição

03/02/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Último movimento: Mero expediente (12/01/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 34.310,82

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO ALTO DO JURUACNPJ

Reu

BIOMAR AQUICULTURA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO BRITO PONTES· OAB RN 15629· CPF 954.***.***-34

Reu:

ERIKA ROCHA FERNANDES· OAB RN 11209· CPF 721.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de RENATO BRITO PONTES em 22/04/2026 23:59. (23/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 12.710.029,37

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Reu

ANN FRANCES MENGUALCPF

CARLOS CESAR BEZERRA DE SOUZACPF

BIOMAR AQUICULTURA LTDA - EPPCNPJ

ANA CARLA BEZERRA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

PABLO JOSE MONTEIRO FERREIRA· OAB RN 4351· CPF 024.***.***-11

Autor:

SORAIDY CRISTINA DE FRANCA· OAB RN 4588· CPF 490.***.***-91

Autor:

BRUNNO MARIANO CAMPOS· OAB RN 5083· CPF 032.***.***-70

Último movimento: Juntada de certidão (23/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

11/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PABLO JOSE MONTEIRO FERREIRACPF

SORAIDY CRISTINA DE FRANCACPF

Advogados

Autor:

SORAIDY CRISTINA DE FRANCA· OAB RN 4588· CPF 490.***.***-91

Autor:

PABLO JOSE MONTEIRO FERREIRA· OAB RN 4351· CPF 024.***.***-11

Último movimento: Documento (Certidão) (23/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/08/2012

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BIOMAR AQUICULTURA LTDA - EPPCNPJ

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Outros

MARCOS AUGUSTO DE ARAUJO· OAB RN 3897· CPF 000.***.***-43

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/12/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/11/2016

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0100825-72.2016.8.20.0158, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamente PJe) do dia 24-03-2025 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (NÃO VIDEOCONFERÊNCIA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior.... (12/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS CESAR BEZERRA DE SOUZACPF

BIOMAR AQUICULTURA LTDA - EPPCNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ERIKA ROCHA FERNANDES· OAB RN 11209· CPF 721.***.***-68

Autor:

SEBASTIAO RODRIGUES LEITE JUNIOR· OAB RN 2582· CPF 703.***.***-53

Reu:

NEI CALDERON· OAB CE 33485· CPF 040.***.***-52

Último movimento: Conclusos para decisão (05/01/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMonitória

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 94.930,34

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERNCNPJ

Reu

BIOMAR AQUICULTURA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELLO ROCHA LOPES· OAB RN 5382· CPF 838.***.***-34

Autor:

LEANDRO CESAR CRUZ DE SA LORENZETTI· OAB RN 12552· CPF 065.***.***-98

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/05/2026)

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