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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

AutofalênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

19/02/2002

Distribuição

26/08/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

TECH DATA BRASIL LTDACNPJ

Reu

BISCAYNE INFORMATICA LTDACNPJ

Outros

MARCIO BRAGA· OAB RJ 144749· CPF 037.***.***-30

ANDRE LUIZ LOPES PINTO· OAB RJ 114736· CPF 079.***.***-44

ELZA MEGUMI IIDA· OAB SP 95740· CPF 042.***.***-10

RENATO JOSÉ LEANDRO DE CASTRO· OAB RJ 199119· CPF 098.***.***-66

Último movimento: Remessa (11/03/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

02/06/2022

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 1.409.801,91

Autor

BISCAYNE INFORMATICA LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RENATO JOSE LEANDRO DE CASTRO· OAB RJ 199119· CPF 098.***.***-66

Reu:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Reu:

RENATO MENDES SOUZA SANTOS· CPF 028.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03 (07/12/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BISCAYNE INFORMATICA LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (06/12/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

06/04/2023

Distribuição

06/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BISCAYNE INFORMATICA LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RENATO JOSE LEANDRO DE CASTRO· OAB RJ 199119· CPF 098.***.***-66

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

CLAUDIA GUERRA MEROLA· CPF 000.***.***-31

Reu:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (02/10/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 158.583,38

Último movimento: Arquivado Provisoramente (13/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 120.000,00

Autor

ANTONIO BATISTA DE MORAISCPF

Reu

BISCAYNE IMOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DEIVID ERBERT OLIVEIRA· OAB DF 47066· CPF 014.***.***-13

Reu:

INDIRA ERNESTO SILVA QUARESMA· OAB DF 12892· CPF 647.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (27/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

FUNDACAO VERDE HERBERT DANIELCNPJ

Reu

BISCAYNE IMOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDGARD DIAS MAGALHAES· OAB DF 73721· CPF 366.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/12/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 120.000,00

Autor

BISCAYNE IMOVEIS LTDACNPJ

Reu

ANTONIO BATISTA DE MORAISCPF

Advogados

Autor:

INDIRA ERNESTO SILVA QUARESMA· OAB DF 12892· CPF 647.***.***-87

Reu:

DEIVID ERBERT OLIVEIRA· OAB DF 47066· CPF 014.***.***-13

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Despejo por InadimplementoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

ANTONIO BATISTA DE MORAIS

Advogados

Reu:

DEIVID ERBERT OLIVEIRA· OAB DF 47066· CPF 014.***.***-13

Reu:

INDIRA ERNESTO SILVA QUARESMA· OAB DF 12892· CPF 647.***.***-87

Último movimento: Definitivo (04/07/2024)

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