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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SANDY NAGELA ANDRADE CEDROCPF

EMERSON MIGUEL DE OLIVEIRACPF

ANA RODRIGUES MIRANDACPF

VITOR GABRIEL GOMES DA CONCEICAOCPF

FABIANO DALLOCA DE PAULACPF

+ 1 outros

Reu

1 VARA CRIMINAL DE PRIMAVERA DO LESTE

JUIZO DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PRIMAVERA DO LESTE

Advogados

Autor:

DANIEL ERMELINDO NERI· OAB MT 021676· CPF 848.***.***-34

Autor:

FABIANO DALLOCA DE PAULA· OAB MT 020075· CPF 061.***.***-61

Último movimento: Transitado em Julgado em 12/05/2025 (13/05/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VITOR GABRIEL GOMES DA CONCEICAOCPF

ANA RODRIGUES MIRANDACPF

EMERSON MIGUEL DE OLIVEIRACPF

SANDY NAGELA ANDRADE CEDROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

FABIANO DALLOCA DE PAULA· OAB MT 020075· CPF 061.***.***-61

Autor:

DANIEL ERMELINDO NERI· OAB MT 021676· CPF 848.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (12/05/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoContra a vidaAto Infracional+2

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JEFFERSON ANDREI DOS SANTOS CUNHACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

JEFFERSON ANDREI DOS SANTOS CUNHACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

MATEUS PABLO DA SILVA SANTANA

Advogados

Autor:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH· OAB AP 1816

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH· OAB AP 1816

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

THIAGO VICENTINI PEREIRA DA SILVA· OAB AP 3424

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (04/07/2024)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

JEFFERSON ANDREI DOS SANTOS CUNHACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

JOSE AUGUSTO NORAT BASTOS FILHO· OAB PA 18125· CPF 855.***.***-87

Outros

MARCELO DE FARIAS BARRIGA· OAB AP 2960· CPF 625.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: JEFFERSON ANDREI DOS SANTOS CUNHA Advogado(s) do reclamado: MARCELO DE FARIAS BARRIGA Ficam intimadas as partes e seus respectivos advogados/defensores da audiência de instrução e julgamento designada para dia, hora e local abaixo mencionados. Dia e hora da audiência: 28/05/2026 09:30 Local: Rua Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, s/n, Centro, Tartarugalzinho - AP - CEP: 68990-000 Link para participação da audiê... (05/05/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

JEFFERSON ANDREI DOS SANTOS CUNHACPF

Advogados

Reu:

MARCELO DE FARIAS BARRIGA· OAB AP 2960· CPF 625.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de JEFFERSON ANDREI DOS SANTOS CUNHA em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SANDY NAGELA ANDRADE CEDROCPF

EMERSON MIGUEL DE OLIVEIRACPF

ANA RODRIGUES MIRANDACPF

VITOR GABRIEL GOMES DA CONCEICAOCPF

FABIANO DALLOCA DE PAULACPF

+ 1 outros

Reu

1 VARA CRIMINAL DE PRIMAVERA DO LESTE

JUIZO DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PRIMAVERA DO LESTE

Advogados

Autor:

DANIEL ERMELINDO NERI· OAB MT 21676· CPF 848.***.***-34

Autor:

FABIANO DALLOCA DE PAULA· OAB MT 20075· CPF 061.***.***-61

Último movimento: Transitado em Julgado em 12/05/2025 (13/05/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VITOR GABRIEL GOMES DA CONCEICAOCPF

ANA RODRIGUES MIRANDACPF

EMERSON MIGUEL DE OLIVEIRACPF

SANDY NAGELA ANDRADE CEDROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

FABIANO DALLOCA DE PAULA· OAB MT 20075· CPF 061.***.***-61

Autor:

DANIEL ERMELINDO NERI· OAB MT 21676· CPF 848.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (12/05/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

22/06/1999

Distribuição

20/01/2017

Valor

R$ 325.500,00

Autor

NARFIL-PARTIC E ADMINIST BENS LTCNPJ

Reu

MASSA FALIDA DE IRMAOS VALENZA LTDACNPJ

IRMAOS VALENZA LTDA.

Outros

JUAREZ DA FONSECA· OAB PR 4188· CPF 004.***.***-04

JOSÉ DO CARMO BADARÓ· OAB PR 14471· CPF 438.***.***-91

ILZE REGINA APARECIDA PINTO· OAB PR 23740· CPF 581.***.***-97

CLEBER DA SILVA BARBOSA· OAB PR 18686· CPF 240.***.***-00

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE (12/05/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Concurso de CredoresFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Ajuizamento

22/06/1999

Distribuição

20/01/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (15/04/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

20/11/2020

Distribuição

20/11/2020

Valor

R$ 325.500,00

Autor

IRMAOS VALENZA LTDA.

RENATO CILIO VALENZA

LUIZ CARLOS VALENZA

Reu

NARFIL-PARTIC E ADMINIST BENS LTCNPJ

Outros

JUAREZ DA FONSECA· OAB PR 4188· CPF 004.***.***-04

JOSÉ DO CARMO BADARÓ· OAB PR 14471· CPF 438.***.***-91

ILZE REGINA APARECIDA PINTO· OAB PR 23740· CPF 581.***.***-97

Último movimento: TRANSITADO EM JULGADO EM 29/11/2022 (29/11/2022)

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