BLACK ROSE CONVENIENCIA LTDA — Resultado da busca jurídica

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

CARLOS WILLIAN DIAS DA SILVACPF

MARCEL PEREIRA DAMASCENOCPF

Advogados

Reu:

VERONICE ALVES DA SILVA RIBEIRO· OAB AP 1649· CPF 607.***.***-04

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrôinica (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/01/2026

Distribuição

08/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS WILLIAN DIAS DA SILVACPF

MARCEL PEREIRA DAMASCENOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

VERONICE ALVES DA SILVA RIBEIRO· OAB AP 1649· CPF 607.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

MARCEL PEREIRA DAMASCENOCPF

CARLOS WILLIAN DIAS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

ADEGMAR PEREIRA LOIOLA· OAB MG 134376· CPF 063.***.***-13

Reu:

VERONICE ALVES DA SILVA RIBEIRO· OAB GO 15649

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (15/08/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

08/01/2026

Distribuição

08/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS WILLIAN DIAS DA SILVA

MARCEL PEREIRA DAMASCENO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

LUIS ANTONIO DA SILVA RIBEIRO· OAB AP 1737· CPF 985.***.***-87

Autor:

VERONICE ALVES DA SILVA· OAB GO 15649· CPF 607.***.***-04

Reu:

LUIS ANTONIO DA SILVA RIBEIRO· OAB AP 1737· CPF 985.***.***-87

Reu:

VERONICE ALVES DA SILVA· OAB GO 15649· CPF 607.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 0034003-17.2023.8.03.0001. RECORRENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA/ RECORRIDO: CARLOS WILLIAN DIAS DA SILVA, MARCEL PEREIRA DAMASCENO/Advogado(s) do reclamado: VERONICE ALVES DA SILVA RIBEIRO DESPACHO Abra-se vistas dos autos à douta Procuradoria de Justiça para análise e parecer. Cumpra-se. AGOSTINO SILVÉRIO Desembargador- Gabinete 03. OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins d... (22/06/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Crime TentadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS WILLIAN DIAS DA SILVA

MARCEL PEREIRA DAMASCENO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

LUIS ANTONIO DA SILVA RIBEIRO· OAB AP 1737· CPF 985.***.***-87

Autor:

VERONICE ALVES DA SILVA· OAB GO 15649· CPF 607.***.***-04

Reu:

LUIS ANTONIO DA SILVA RIBEIRO· OAB AP 1737· CPF 985.***.***-87

Reu:

VERONICE ALVES DA SILVA· OAB GO 15649· CPF 607.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 0034003-17.2023.8.03.0001. RECORRENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA/ RECORRIDO: CARLOS WILLIAN DIAS DA SILVA, MARCEL PEREIRA DAMASCENO/Advogado(s) do reclamado: VERONICE ALVES DA SILVA RIBEIRO DESPACHO Abra-se vistas dos autos à douta Procuradoria de Justiça para análise e parecer. Cumpra-se. AGOSTINO SILVÉRIO Desembargador- Gabinete 03. OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins d... (22/06/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

31/07/2018

Distribuição

31/07/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

IBSON CARLOS DA PAIXAO MARQUES

Advogados

Reu:

RICHARD LACROSE DE ALMEIDA· OAB BA 60354· CPF 051.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Reu: Ibson Carlos Da Paixão Marques Advogado: Richard Lacrose De Almeida (OAB:BA60354) Terceiro Interessado: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Nº: 0344832-03.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: Mi... (09/10/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/11/2021

Distribuição

26/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

IBSON CARLOS DA PAIXAO MARQUESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

RICHARD LACROSE DE ALMEIDA

Último movimento: Transitado em Julgado em 31/05/2022 (31/05/2022)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/05/2020

Distribuição

13/05/2020

Valor

R$ 10.083,80

Autor

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Reu

DAILSON ROBERT DUARTE MOREIRACPF

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Reu:

HILTON DA SILVA CORREA· OAB MT 23278· CPF 703.***.***-87

Reu:

NATALIA RAFAELA SIQUEIRA GOULART· OAB MT 26935· CPF 903.***.***-15

Último movimento: Juntada de Certidão (04/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/07/2023

Distribuição

22/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

MURILO VIEIRA DA COSTACPF

MARCOS VENICIUS ONOFRE DE SOUZACPF

BRUNO FRANCIS GONCALVES COSTACPF

PEDRO HENRIQUE DE SOUZA SILVACPF

Advogados

Reu:

FELLIPE DE ALMEIDA· OAB MT 24591· CPF 105.***.***-80

Reu:

AIRTON JUNIOR DA ROZA· OAB MT 26828· CPF 041.***.***-06

Último movimento: Ato ordinatório praticado (02/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAuto de Prisão em Flagrante

Ajuizamento

22/07/2023

Distribuição

22/07/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (02/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARCOS VENICIUS ONOFRE DE SOUZACPF

AIRTON JUNIOR DA ROZACPF

Reu

JUIZO DA 2 VARA DA COMARCA DE CANARANA

2 VARA CIVEL DE CANARANA

Advogados

Autor:

AIRTON JUNIOR DA ROZA· OAB MT 26828· CPF 041.***.***-06

Último movimento: Transitado em Julgado em 06/10/2023 (13/10/2023)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/09/2020

Distribuição

04/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

ARMISTRON RONALDO DAVIDCPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Reu:

CAROLINE BARREIROS HOFFMANN· OAB SC 056326· CPF 086.***.***-00

Reu:

TAINARA MOREIRA CAMILO· OAB SC 057885· CPF 101.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (15/08/2023)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ARMISTRON RONALDO DAVIDCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - LGACR0 (31/05/2023)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/07/2019

Distribuição

19/07/2019

Valor

R$ 26.390,00

Autor

BLACK PRODUTORA LTDACNPJ

Reu

SET - PRODUCAO DE VIDEO LTDACNPJ

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Outros

ALISSON DE BOM DE SOUZA· OAB SC 026157· CPF 040.***.***-06

LEONARDO POLETTO· OAB SC 017091· CPF 905.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (02/08/2022)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/03/2021

Distribuição

13/02/2026

Valor

R$ 25.282,58

Autor

GABRIELA ANTEZANA PIBERNAT DE CARVALHOCPF

Reu

BLACK PRODUTORA LTDACNPJ

GELSIANE LETICIA MUZZILLOCPF

Advogados

Autor:

SIMONE ISABEL BONK BUSNELLO· OAB SC 031573· CPF 024.***.***-29

Reu:

CIBELE BECKER FRIEDRICHSEN· OAB SC 040082· CPF 064.***.***-85

Reu:

ADRIANA MARA MUZZILLO COELHO· OAB PR 094227· CPF 846.***.***-49

Último movimento: Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas. (24/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Criminal

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIELA ANTEZANA PIBERNAT DE CARVALHOCPF

Reu

GELSIANE LETICIA MUZZILLOCPF

BLACK PRODUTORA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (07/10/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/10/2014

Distribuição

30/10/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

BLACK PRODUTORA LTDACNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE JOINVILLECNPJ

Advogados

Autor:

GEORGE ALEXANDRE ROHRBACHER· OAB SC 017891· CPF 750.***.***-49

Autor:

LEONARDO POLETTO· OAB SC 017091· CPF 905.***.***-49

Reu:

THIAGO DE OLIVEIRA VARGAS· OAB SC 024017· CPF 042.***.***-73

Reu:

CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO· OAB SC 010147· CPF 902.***.***-15

Reu:

DIVA MARA MACHADO SCHLINDWEIN· OAB SC 008543· CPF 770.***.***-34

Reu:

FRANCIELI CRISTINI SCHULTZ· CPF 008.***.***-99

Outros

RAFAEL SCHREIBER· OAB SC 021750· CPF 007.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (29/01/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BLACK PRODUTORA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE JOINVILLE

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (14/09/2023)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BLACK PRODUTORA LTDACNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE JOINVILLECNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS RAFAEL GONCALVES CORREA CIDRAL· OAB SC 046240· CPF 054.***.***-94

Autor:

GABRIEL DE BORBA SCHULZ· OAB SC 060247· CPF 068.***.***-28

Autor:

WILLIAM HOLZ· OAB SC 046588· CPF 010.***.***-58

Reu:

CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO· OAB SC 010147· CPF 902.***.***-15

Reu:

VANESSA CRISTINA DO NASCIMENTO KALEF· OAB SC 009751· CPF 650.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5063526072023824000020241127164103 (27/11/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BLACK PRODUTORA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE JOINVILLE

Advogados

Autor:

WILLIAM HOLZ· OAB SC 046588· CPF 010.***.***-58

Autor:

GABRIEL DE BORBA SCHULZ· OAB SC 060247· CPF 068.***.***-28

Reu:

THIAGO DE OLIVEIRA VARGAS· OAB SC 024017· CPF 042.***.***-73

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD (17/12/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ISS/ Imposto sobre ServiçosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (27/11/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal