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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/09/2021

Distribuição

20/09/2021

Valor

R$ 135.121,07

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

MARIA IDA BEZERRA FREITASCPF

BLACKOUT JEANS LTDACNPJ

JOSE ALMIR LIMA DE FREITASCPF

Outros

NEI CALDERON· OAB CE 33485

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Publicado Intimação em 16/03/2026. Documento: 195997840 (16/03/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 539.696,29

Autor

SANTANA TEXTIL S.A - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

BLACKOUT JEANS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALINE DE MATOS MENDES BEZERRA· OAB CE 14852

Último movimento: Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 188431189 (21/01/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 477.647,36

Autor

JUIZO DA 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE MARACANAU

Reu

JUIZO CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

BLACKOUT JEANS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por devolução ao deprecante) para juízo de origem (10/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

06/07/2022

Valor

R$ 167.725,67

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

MARCOS VINICIUS BEZERRA DE FREITASCPF

BLACKOUT JEANS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Publicado Despacho em 14/04/2026. Documento: 199374557 (14/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosMonitória

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

06/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.

Reu

BLACKOUT JEANS LTDA

JOSE ALMIR LIMA DE FREITASCPF

MARCOS VINICIUS BEZERRA DE FREITAS

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Definitivo (30/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

PREMIUM RECEBIVEIS I MULTISSETORIAL - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOSCNPJ

Reu

M. V. BEZERRA DE FREITAS LTDACNPJ

FRANCISCA MARIA PEREIRA LIMACPF

BLACKOUT JEANS LTDACNPJ

JOSE ALMIR LIMA DE FREITASCPF

MARIA IDA BEZERRA FREITASCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MOZART GOMES DE LIMA NETO· OAB CE 16445· CPF 615.***.***-20

Último movimento: Conclusos para despacho (26/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 15.588,87

Autor

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

Reu

BLACKOUT JEANS LTDACNPJ

Outros

JOAO ALVES BARBOSA FILHO· OAB CE 27954· CPF 018.***.***-91

Último movimento: Publicado Intimação em 22/04/2026. Documento: 200109032 (22/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/07/2019

Distribuição

31/07/2025

Valor

R$ 1.164.496,84

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

BLACKOUT MAGASIN LTDACNPJ

GABRIEL ANTONIO MARQUESCPF

Outros

LEANDRO ROSSI VITURI· OAB SP 255181· CPF 039.***.***-08

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao (31/07/2025)

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