Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/09/2015

Distribuição

23/09/2023

Valor

R$ 13.988,63

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ANDRE LUIZ RODRIGUES DOS SANTOSCPF

ROBINSON RODRIGUES DOS SANTOSCPF

GLOBAL INSULFILME, ADESIVOS E ACESSORIOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 12/11/2025 23:59 (13/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/07/2014

Distribuição

23/09/2023

Valor

R$ 21.211,29

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ROBINSON RODRIGUES DOS SANTOSCPF

ANDRE LUIZ RODRIGUES DOS SANTOSCPF

GLOBAL INSULFILME, ADESIVOS E ACESSORIOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão (12/12/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/04/2013

Distribuição

10/04/2013

Valor

R$ 50.786,02

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

GLOBAL INSULFILME, ADESIVOS E ACESSORIOS LTDA - MECNPJ

ROBINSON RODRIGUES DOS SANTOSCPF

ANDRE LUIZ RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (25/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/04/2013

Distribuição

23/09/2023

Valor

R$ 24.921,30

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

GLOBAL INSULFILME, ADESIVOS E ACESSORIOS LTDA - MECNPJ

ANDRE LUIZ RODRIGUES DOS SANTOSCPF

ROBINSON RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (06/11/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/09/2021

Distribuição

20/09/2021

Valor

R$ 135.121,07

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

MARIA IDA BEZERRA FREITASCPF

BLACKOUT JEANS LTDACNPJ

JOSE ALMIR LIMA DE FREITASCPF

Outros

NEI CALDERON· OAB CE 33485

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Publicado Intimação em 16/03/2026. Documento: 195997840 (16/03/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 539.696,29

Autor

SANTANA TEXTIL S.A - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

BLACKOUT JEANS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALINE DE MATOS MENDES BEZERRA· OAB CE 14852

Último movimento: Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 188431189 (21/01/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Confissão/Composição de DívidaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEMAR MENDES BEZERRA JUNIORCPF

ALINE DE MATOS MENDES BEZERRA

JOAO GONZAGA DE FREITAS FILHOCPF

Advogados

Autor:

JOAO GONZAGA DE FREITAS FILHO· OAB CE 45535· CPF 060.***.***-10

Autor:

ADEMAR MENDES BEZERRA JUNIOR· OAB CE 15786· CPF 814.***.***-72

Autor:

ALINE DE MATOS MENDES BEZERRA· OAB CE 14852· CPF 624.***.***-34

Último movimento: Documento (21/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 477.647,36

Autor

JUIZO DA 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE MARACANAU

Reu

JUIZO CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

BLACKOUT JEANS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por devolução ao deprecante) para juízo de origem (10/02/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

06/07/2022

Valor

R$ 167.725,67

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

MARCOS VINICIUS BEZERRA DE FREITASCPF

BLACKOUT JEANS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Publicado Despacho em 14/04/2026. Documento: 199374557 (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosMonitória

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

06/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.

Reu

BLACKOUT JEANS LTDA

JOSE ALMIR LIMA DE FREITASCPF

MARCOS VINICIUS BEZERRA DE FREITAS

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Definitivo (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

PREMIUM RECEBIVEIS I MULTISSETORIAL - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOSCNPJ

Reu

M. V. BEZERRA DE FREITAS LTDACNPJ

FRANCISCA MARIA PEREIRA LIMACPF

BLACKOUT JEANS LTDACNPJ

JOSE ALMIR LIMA DE FREITASCPF

MARIA IDA BEZERRA FREITASCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MOZART GOMES DE LIMA NETO· OAB CE 16445· CPF 615.***.***-20

Último movimento: Conclusos para despacho (26/03/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 15.588,87

Autor

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

Reu

BLACKOUT JEANS LTDACNPJ

Outros

JOAO ALVES BARBOSA FILHO· OAB CE 27954· CPF 018.***.***-91

Último movimento: Publicado Intimação em 22/04/2026. Documento: 200109032 (22/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal