Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/02/2017

Distribuição

24/01/2022

Valor

R$ 416.417,19

Autor

BLED LAKE PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

G8 ADM E FRANQUIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO GERMANO AUTRAN NUNES DE MESQUITA· OAB CE 018964· CPF 972.***.***-68

Reu:

JULIA CORDEIRO NORONHA· OAB RS 084299· CPF 018.***.***-99

Reu:

MARCELO LERCH HOFFMANN· OAB RS 050774· CPF 919.***.***-87

Reu:

RAFAEL SCHERER POLITANO· OAB RS 063723· CPF 802.***.***-15

Reu:

FABIANO AITA CARVALHO· OAB RS 056228· CPF 948.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (25/10/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 416.417,19

Autor

BLED LAKE PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

G8 ADM E FRANQUIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO GERMANO AUTRAN NUNES DE MESQUITA· OAB CE 018964· CPF 972.***.***-68

Reu:

JULIA CORDEIRO NORONHA· OAB RS 084299· CPF 018.***.***-99

Reu:

MARCELO LERCH HOFFMANN· OAB RS 050774· CPF 919.***.***-87

Reu:

RAFAEL SCHERER POLITANO· OAB RS 063723· CPF 802.***.***-15

Reu:

FABIANO AITA CARVALHO· OAB RS 056228· CPF 948.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA05CVFC (30/07/2024)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 28.122,03

Autor

MONICA DUMONT LABUTOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO ESPINDOLA CORREA· OAB PR 043631· CPF 034.***.***-02

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 13/11/2025 - Refer. ao Evento: 87 (13/11/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MONICA DUMONT LABUTOCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO ESPINDOLA CORREA· OAB PR 43631· CPF 034.***.***-02

Autor:

EDUARDO ESPINDOLA CORREA· OAB PR 043631· CPF 034.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005887-44.2024.4.02.5108/RJ RELATOR: FERNANDO ANTONIO RODRIGUES REQUERENTE: MONICA DUMONT LABUTO ADVOGADO(A): EDUARDO ESPINDOLA CORREA (OAB PR043631) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 86 - 11/11/2025 - Juntada de certidão (12/11/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 41.790,01

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128 (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CHRISTIELLY RONFINI OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

SERGIO RICARDO GUEDES GONCALVES· OAB RJ 66779· CPF 873.***.***-91

Autor:

EDUARDO ESPINDOLA CORREA· OAB PR 43631· CPF 034.***.***-02

Autor:

EDUARDO ESPINDOLA CORREA· OAB PR 043631· CPF 034.***.***-02

Autor:

SERGIO RICARDO GUEDES GONCALVES· OAB RJ 066779· CPF 873.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006726-42.2024.4.02.5117/RJ RELATOR: LAURA MAGALHAES DE AZEREDO SANTOS REQUERENTE: CHRISTIELLY RONFINI OLIVEIRA ADVOGADO(A): SERGIO RICARDO GUEDES GONCALVES (OAB RJ066779) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 127 - 07/05/2026 - Juntada de certidão (08/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal