Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

DenegaçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NILSON ANTONIO BARBOSA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (24/02/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/07/2013

Distribuição

15/07/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

ADONIAS DA SILVA SOUSACPF

JOSE HERNANDES LOPES TRINDADECPF

Reu

JOSE HERNANDES LOPES TRINDADECPF

REGINALDO MERCES DA SILVACPF

ADONIAS DA SILVA SOUSACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Autor:

CHARLLES SALES BORDALO· OAB AP 438

Autor:

JOAQUIM RAIMUNDO GIBSON MACHADO· OAB AP 1332

Reu:

JOAQUIM RAIMUNDO GIBSON MACHADO· OAB AP 1332

Reu:

ADEGMAR PEREIRA LOIOLA· OAB MG 134376· CPF 063.***.***-13

Reu:

CHARLLES SALES BORDALO· OAB AP 438

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Outros

ELIAS REIS DA SILVA· OAB AP 2081· CPF 663.***.***-91

DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO· OAB AP 2581· CPF 678.***.***-20

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (21/03/2024)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoContra a vidaAto Infracional+2

Ajuizamento

12/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ADONIAS DA SILVA SOUSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (09/03/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

JACKSON DOS SANTOS CARVALHOCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (26/11/2024)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/07/2018

Distribuição

07/07/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Desentranhamento (23/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOMISSON JUNIOR SALES DE ARAUJOCPF

JOSE ELIZIO FRANCA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Advogados

Autor:

FLAVIO SANTANA SANTOS

Autor:

ANDRÉ FERREIRA DE BRITO· OAB SE 006011· CPF 023.***.***-18

Último movimento: Ofício Devolvido entregue ao destinatário (02/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/07/2018

Distribuição

07/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

WAGNER COSTA DANTASCPF

WENDEL EREMITO SANTOSCPF

DIOGO BOMFIM TELES SOUSACPF

JOSE MURILO DOS SANTOS SILVACPF

JOSE ADAO MELO DOS SANTOSCPF

+ 9 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Advogados

Autor:

GLADSTON OLIVEIRA SOARES· CPF 560.***.***-91

Autor:

ALOISIO DE ANDRADE VASCONCELOS· CPF 008.***.***-50

Autor:

ANTONIO CRUZ JUNIOR· CPF 991.***.***-49

Autor:

CHARLES ALEX AZEVEDO SAMPAIO BARRETO· CPF 029.***.***-77

Autor:

ANDRÉ FERREIRA DE BRITO· OAB SE 006011· CPF 023.***.***-18

+ outros advogados do autor

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (10/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/07/2018

Distribuição

07/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTELA GOMES DE AZEVEDOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (20/10/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/07/2018

Distribuição

07/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RONE NERES DE CASTROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ FERREIRA DE BRITO· OAB SE 006011· CPF 023.***.***-18

Último movimento: Juntada >> Documento (31/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/07/2018

Distribuição

07/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ELIZIO FRANCA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ FERREIRA DE BRITO· OAB SE 006011· CPF 023.***.***-18

Último movimento: Juntada >> Documento (31/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/07/2018

Distribuição

07/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDERSON GARCEZ DE LIMACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Advogados

Autor:

DIANA KEILA NASCIMENTO SANTOS· CPF 068.***.***-80

Último movimento: Juntada >> Documento (31/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/05/2020

Distribuição

29/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTELA GOMES DE AZEVEDOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.ACNPJ

Outros

GUSTAVO SILVA BORGES· OAB SE 474· CPF 676.***.***-49

CARLOS AUGUSTO SANTOS· OAB SE 708· CPF 112.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO A parte demandada requereu, em petição protocolada no dia 31/01/2022, que fosse informado nos autos o procedimento para pagamento das custas devidas do presente processo ou emitida a guia atualizada para pagamento. Ocorre que, conforme certificado no dia 30/11/2021, decorreu o prazo de 60 (sessenta) dias sem o pagamento das custas finais pelo requerido, razão pela qual foi determinada a inscrição do débito em Dívida Ativa Estadual e a inclu... (07/02/2022)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/06/2020

Distribuição

02/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTELA GOMES DE AZEVEDOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.ACNPJ

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (21/02/2022)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/03/2021

Distribuição

18/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTELA GOMES DE AZEVEDOCPF

BANCO BRADESCO S.ACNPJ

Reu

ESTELA GOMES DE AZEVEDOCPF

BANCO BRADESCO S.ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (02/07/2021)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/07/2018

Distribuição

07/07/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Desentranhamento (23/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOMISSON JUNIOR SALES DE ARAUJOCPF

JOSE ELIZIO FRANCA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Advogados

Autor:

FLAVIO SANTANA SANTOS

Autor:

ANDRÉ FERREIRA DE BRITO· OAB SE 6011· CPF 023.***.***-18

Último movimento: Ofício Devolvido entregue ao destinatário (02/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/07/2018

Distribuição

07/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

WAGNER COSTA DANTASCPF

WENDEL EREMITO SANTOSCPF

DIOGO BOMFIM TELES SOUSACPF

JOSE MURILO DOS SANTOS SILVACPF

JOSE ADAO MELO DOS SANTOSCPF

+ 9 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

GLADSTON OLIVEIRA SOARES· OAB SE 7634· CPF 560.***.***-91

Autor:

ALOISIO DE ANDRADE VASCONCELOS· OAB SE 5179· CPF 008.***.***-50

Autor:

ANTONIO CRUZ JUNIOR· OAB SE 4027· CPF 991.***.***-49

Autor:

CHARLES ALEX AZEVEDO SAMPAIO BARRETO· OAB SE 7852· CPF 029.***.***-77

Autor:

ANDRÉ FERREIRA DE BRITO· OAB SE 6011· CPF 023.***.***-18

+ outros advogados do autor

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (10/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/07/2018

Distribuição

07/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTELA GOMES DE AZEVEDOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (20/10/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/07/2018

Distribuição

07/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RONE NERES DE CASTROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ FERREIRA DE BRITO· OAB SE 6011· CPF 023.***.***-18

Último movimento: Juntada >> Documento (31/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/07/2018

Distribuição

07/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ELIZIO FRANCA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ FERREIRA DE BRITO· OAB SE 6011· CPF 023.***.***-18

Último movimento: Juntada >> Documento (31/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/07/2018

Distribuição

07/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDERSON GARCEZ DE LIMACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

DIANA KEILA NASCIMENTO SANTOS· OAB SE 13359· CPF 068.***.***-80

Último movimento: Juntada >> Documento (31/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

06/07/2018

Distribuição

06/07/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (13/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (15/12/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/01/2021

Distribuição

15/09/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de documento (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/01/2021

Distribuição

15/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

JUSTICA PUBLICA

Reu

ESTELA GOMES DE AZEVEDOCPF

JOSE ADAO MELO DOS SANTOSCPF

DIOGO BOMFIM TELES SOUSACPF

WENDEL EREMITO SANTOSCPF

Advogados

Reu:

SAMARA SILVA DE SOUZA· OAB SE 8732· CPF 026.***.***-29

Reu:

VALDIR MATHEUS DE CASTRO· OAB SE 13988· CPF 065.***.***-61

Reu:

LAMANDA MARQUES MUNIZ· OAB SE 14504· CPF 064.***.***-58

Reu:

ALESSANDRO SANTANA CALAZANS DE SOUZA· OAB SE 5704· CPF 878.***.***-20

Reu:

RODRIGO DA SILVA DOS SANTOS· OAB SE 8770· CPF 029.***.***-07

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada >> Documento (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

15/09/2025

Distribuição

15/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JUSTICA PUBLICACPF

Reu

CICERO ROOSEVELT PONTES CARDOSOCPF

DIOGO BOMFIM TELES SOUSACPF

ESTELA GOMES DE AZEVEDOCPF

JOSÉ ADÃO MELO DOS SANTOS

WENDEL EREMITO SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO GOIS JUNIOR· OAB SE 12461· CPF 364.***.***-22

Autor:

ALOISIO DE ANDRADE VASCONCELOS· OAB SE 5179· CPF 008.***.***-50

Autor:

EDUARDA LEAL GONÇALVES· OAB SE 17624

Autor:

LAMANDA MARQUES MUNIZ· OAB SE 14504· CPF 064.***.***-58

Autor:

ALESSANDRO SANTANA CALAZANS DE SOUZA· OAB SE 5704· CPF 878.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCOS ANTONIO GOIS JUNIOR· OAB SE 12461· CPF 364.***.***-22

Reu:

ALOISIO DE ANDRADE VASCONCELOS· OAB SE 5179· CPF 008.***.***-50

Reu:

EDUARDA LEAL GONÇALVES· OAB SE 17624

Reu:

LAMANDA MARQUES MUNIZ· OAB SE 14504· CPF 064.***.***-58

Reu:

ALESSANDRO SANTANA CALAZANS DE SOUZA· OAB SE 5704· CPF 878.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Redistribuição (11/06/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal