Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

ESTADO DO AMAPA

ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

BLUE GOLD COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

AURILENE UCHOA DE BRITO· OAB AP 788· CPF 574.***.***-04

Reu:

ALESSANDRO AYRTON GOMES DA SILVA· OAB AP 4077· CPF 013.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/01/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Competência do Órgão FiscalizadorFiscalizaçãoAtos Administrativos+2

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 1.518,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 6006152-27.2025.8.03.0001. APELANTE: ESTADO DO AMAPA/ APELADO: BLUE GOLD COMERCIO LTDA/Advogado(s) do reclamado: AURILENE UCHOA DE BRITO, ALESSANDRO AYRTON GOMES DA SILVA DESPACHO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 03 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Vistos, etc. Determino a intimação da parte embargada, no... (20/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Competência do Órgão FiscalizadorFiscalizaçãoAtos Administrativos+2

Ajuizamento

06/03/2026

Distribuição

25/03/2026

Valor

R$ 1.518,00

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

BLUE GOLD COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

AURILENE UCHOA DE BRITO· OAB AP 788· CPF 574.***.***-04

Reu:

ALESSANDRO AYRTON GOMES DA SILVA· OAB AP 4077· CPF 013.***.***-80

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

FiscalizaçãoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

06/03/2026

Distribuição

06/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO AMAPA

Reu

BLUE GOLD COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

AURILENE UCHOA DE BRITO· OAB AP 788· CPF 574.***.***-04

Autor:

ALESSANDRO AYRTON GOMES DA SILVA· OAB AP 4077· CPF 013.***.***-80

Reu:

AURILENE UCHOA DE BRITO· OAB AP 788· CPF 574.***.***-04

Reu:

ALESSANDRO AYRTON GOMES DA SILVA· OAB AP 4077· CPF 013.***.***-80

Último movimento: Documento (Certidão) (23/06/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

FiscalizaçãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO AMAPA

Reu

BLUE GOLD COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

AURILENE UCHOA DE BRITO· OAB AP 788· CPF 574.***.***-04

Autor:

ALESSANDRO AYRTON GOMES DA SILVA· OAB AP 4077· CPF 013.***.***-80

Reu:

AURILENE UCHOA DE BRITO· OAB AP 788· CPF 574.***.***-04

Reu:

ALESSANDRO AYRTON GOMES DA SILVA· OAB AP 4077· CPF 013.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 6006152-27.2025.8.03.0001. APELANTE: ESTADO DO AMAPÁ APELADO: BLUE GOLD COMERCIO LTDA Advogado(s) do reclamado: AURILENE UCHOA DE BRITO, ALESSANDRO AYRTON GOMES DA SILVA DESPACHO Remetam-se os autos à Procuradoria de Justiça para manifestação. Cumpra-se. Desembargador ROMMEL ARAUJO DE OLIVEIRA Relator OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos regis... (22/06/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 10.740,00

Autor

DANIEL CORTEZ DO NASCIMENTOCPF

Reu

BLUE COMERCIO DE VEICULOS LTDACPF

Advogados

Autor:

JACQUELINE DOS SANTOS SOUZA· OAB SP 480480· CPF 308.***.***-32

Reu:

FERNANDA GILLA DOS SANTOS VELARDEZ· OAB SP 193587· CPF 275.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

18/11/2025

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BLUE COMERCIO DE VEICULOS LTDACPF

Advogados

Autor:

FERNANDA GILLA DOS SANTOS VELARDEZ· OAB SP 193587· CPF 275.***.***-30

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/08/2025

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 10.740,00

Autor

DANIEL CORTEZ DO NASCIMENTOCPF

Reu

BLUE COMERCIO DE VEICULOS LTDACPF

Advogados

Autor:

JACQUELINE DOS SANTOS SOUZA· OAB SP 480480· CPF 308.***.***-32

Reu:

FERNANDA GILLA DOS SANTOS VELARDEZ· OAB SP 193587· CPF 275.***.***-30

Último movimento: Expedição de certidão. (02/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/10/2024

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 29.505,00

Autor

GABRIEL APARECIDO DE ASSISCPF

Reu

BLUE COMERCIO DE VEICULOS LTDACPF

Advogados

Autor:

MIRIAM CAPELETTE· OAB SP 132920· CPF 108.***.***-94

Último movimento: Conclusos para julgamento (12/02/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal