Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BLUE POINT FRANCHISER LTDACNPJ

Reu

MARGARETE MOTTA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

DANIEL ALCANTARA NASTRI CERVEIRA· OAB SP 200121

Reu:

MARCUS VINICIUS BARRETO SERRA JUNIOR· OAB BA 38717· CPF 021.***.***-61

Último movimento: Juntada de certidão (24/03/2025)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

26/02/2026

Distribuição

26/02/2026

Valor

R$ 285.177,84

Autor

BLUE POINT FRANCHISER LTDACNPJ

Reu

PRIME CONFORT COMERCIO DE COLCHOARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBSON EUSTAQUIO MAGALHAES· OAB MG 43877· CPF 154.***.***-04

Autor:

JOAO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEAO· OAB RJ 143142· CPF 084.***.***-44

Reu:

ADRIANO GONCALVES DA SILVA· CPF 079.***.***-08

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/09/2025

Distribuição

18/09/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

FABIO FERREIRA PINTOCPF

Reu

CONTAGEM INDUSTRIA E COMERCIO DE ESPUMAS E COLCHOES LTDACNPJ

BLUE POINT FRANCHISER LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO DE SOUZA DIVINO· OAB ES 19597· CPF 105.***.***-05

Último movimento: Conclusos para decisão (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRenovatória de Locação

BenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

28/04/2026

Distribuição

28/04/2026

Valor

R$ 58.019,52

Autor

BLUE POINT FRANCHISER LTDACNPJ

Reu

CELIO MARCIO RECIPUTE ALONSOCPF

Advogados

Autor:

DANIEL ALCANTARA NASTRI CERVEIRA· OAB SP 200121· CPF 272.***.***-27

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026 (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRenovatória de Locação

BenfeitoriasRenovatória de Locação

Ajuizamento

28/04/2026

Distribuição

28/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

BLUE POINT FRANCHISER LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL ALCANTARA NASTRI CERVEIRA· OAB SP 200121· CPF 272.***.***-27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTORA: BLUE POINT FRANCHISER LTDA RÉU: CELIO MARCIO RECIPUTE ALONSO Advogado do(a) AUTOR: DANIEL ALCANTARA NASTRI CERVEIRA - SP200121 - DESPACHO - Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível Alameda Francisco Vieira Simões, S/N, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617078 PROCESSO Nº 5004655-57.2026.8.08.0021... (19/06/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/04/2023

Distribuição

23/04/2023

Valor

R$ 59.544,03

Autor

CM MARTINES COMERCIO DE COLCHOES LTDACNPJ

Reu

INDUSTRIA E COMERCIO DE ESPUMAS E COLCHOES CUIABA LTDACNPJ

BLUE POINT FRANCHISER LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GLEICI DA SILVA RODRIGUES· CPF 891.***.***-97

Autor:

LENI MATIAS· OAB RO 3809· CPF 547.***.***-72

Reu:

ANA CARLA BRIZOLA· OAB MT 23419· CPF 040.***.***-03

Reu:

DANIELE IZAURA DA SILVA CAVALARI REZENDE· OAB PR 94544· CPF 262.***.***-20

Reu:

JOAO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEAO· OAB RJ 143142· CPF 084.***.***-44

Outros

GLEICI RODRIGUES ALVES DA SILVA· OAB RO 5914

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FranquiaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/04/2023

Distribuição

23/04/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/03/2025

Distribuição

29/03/2025

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (23/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/02/2026

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

QB COMERCIO DE COLCHOES LTDACNPJ

MANGABEIRA COMERCIO DE COLCHOES LTDACNPJ

Reu

BLUE POINT FRANCHISER LTDACNPJ

OLINDA INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO RICARDO ARAUJO RODRIGUES· OAB PE 19209· CPF 023.***.***-14

Reu:

DORIS DE SOUZA CASTELO BRANCO· OAB PE 18686· CPF 963.***.***-91

Reu:

JOAO HUMBERTO DE FARIAS MARTORELLI· OAB PE 7489· CPF 094.***.***-53

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (10/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

FranquiaTutela Cautelar Antecedente

Ajuizamento

29/03/2025

Distribuição

29/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MANGABEIRA COMERCIO DE COLCHOES LTDA

Reu

OLINDA INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHOES LTDACPF

Advogados

Autor:

SERGIO RICARDO ARAUJO RODRIGUES· OAB PE 19209· CPF 023.***.***-14

Reu:

SERGIO RICARDO ARAUJO RODRIGUES· OAB PE 19209· CPF 023.***.***-14

Reu:

JOAO HUMBERTO DE FARIAS MARTORELLI· OAB PE 7489· CPF 094.***.***-53

Reu:

DORIS DE SOUZA CASTELO BRANCO· OAB PE 18686· CPF 963.***.***-91

Último movimento: Petição (Contraminuta) (16/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

FranquiaApelação Cível

Ajuizamento

23/02/2026

Distribuição

23/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MANGABEIRA COMERCIO DE COLCHOES LTDA

Reu

OLINDA INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHOES LTDACPF

Advogados

Autor:

SERGIO RICARDO ARAUJO RODRIGUES· OAB PE 19209· CPF 023.***.***-14

Reu:

SERGIO RICARDO ARAUJO RODRIGUES· OAB PE 19209· CPF 023.***.***-14

Reu:

JOAO HUMBERTO DE FARIAS MARTORELLI· OAB PE 7489· CPF 094.***.***-53

Reu:

DORIS DE SOUZA CASTELO BRANCO· OAB PE 18686· CPF 963.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0817185-64.2025.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Tendo em vista o teor do acórdão de ID 160749006, o qual anulou a sentença, anteriormente, prolatada, determino a INTIMAÇÃO das partes autoras, para que no prazo de 05(cinco) dias, adite a exordial, nos termos do art. 303, parágrafo 6º do CPC. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito (09/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/11/2025

Distribuição

24/11/2025

Valor

R$ 431.002,85

Autor

QB COMERCIO DE COLCHOES LTDACNPJ

MANGABEIRA COMERCIO DE COLCHOES LTDACNPJ

Reu

OLINDA INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHOES LTDACNPJ

BLUE POINT FRANCHISER LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO RICARDO ARAUJO RODRIGUES· OAB PE 19209· CPF 023.***.***-14

Reu:

JOAO HUMBERTO DE FARIAS MARTORELLI· OAB PE 7489· CPF 094.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/01/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/11/2025

Distribuição

01/12/2025

Valor

R$ 431.002,85

Autor

QB COMERCIO DE COLCHOES LTDACNPJ

MANGABEIRA COMERCIO DE COLCHOES LTDACNPJ

Reu

OLINDA INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHOES LTDACNPJ

BLUE POINT FRANCHISER LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO RICARDO ARAUJO RODRIGUES· OAB PE 19209· CPF 023.***.***-14

Reu:

JOAO HUMBERTO DE FARIAS MARTORELLI· OAB PE 7489· CPF 094.***.***-53

Reu:

CAROLINE RIBEIRO SOUTO BESSA· OAB PE 21356· CPF 032.***.***-24

Reu:

DORIS DE SOUZA CASTELO BRANCO· OAB PE 18686· CPF 963.***.***-91

Reu:

JOAO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEAO· OAB RJ 143142· CPF 084.***.***-44

Último movimento: Juntada de Petição de petição (21/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

FranquiaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

23/11/2025

Distribuição

23/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

QB COMERCIO DE COLCHOES LTDA

Reu

OLINDA INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHOES LTDACPF

Advogados

Autor:

JOAO HUMBERTO DE FARIAS MARTORELLI· OAB PE 7489· CPF 094.***.***-53

Autor:

CAROLINE RIBEIRO SOUTO BESSA· OAB PE 21356· CPF 032.***.***-24

Autor:

DORIS DE SOUZA CASTELO BRANCO· OAB PE 18686· CPF 963.***.***-91

Autor:

SERGIO RICARDO ARAUJO RODRIGUES· OAB PE 19209· CPF 023.***.***-14

Reu:

JOAO HUMBERTO DE FARIAS MARTORELLI· OAB PE 7489· CPF 094.***.***-53

Reu:

CAROLINE RIBEIRO SOUTO BESSA· OAB PE 21356· CPF 032.***.***-24

Reu:

DORIS DE SOUZA CASTELO BRANCO· OAB PE 18686· CPF 963.***.***-91

Reu:

SERGIO RICARDO ARAUJO RODRIGUES· OAB PE 19209· CPF 023.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Tribunal de Justiça da Paraíba Gerência Judiciária – 1ª Câmara Cível Praça João Pessoa, S/N – Centro – CEP 58013-900 – João Pessoa – PB Tel.: (83) 3216-1658 – Fax: (83) 3216-1659 www.tjpb.jus.br I N T I M A Ç Ã O - Intimação ao embargado, para, no prazo legal, apresentar contrarrazões aos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Gerência Judiciária, João Pessoa. Herbert Fitipaldi Pires Moura Brasil - Técnico Judiciário (20/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 75.199,11

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (20/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/10/2025

Distribuição

23/10/2025

Valor

R$ 75.199,11

Autor

LOPES & SOUZA COMERCIO DE COLCHOES LTDACNPJ

Reu

BLUE POINT FRANCHISER LTDACNPJ

OLINDA INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA IARA DE MORAES GOMES· OAB PE 52388· CPF 703.***.***-80

Reu:

RAFAEL FERREIRA DA SILVA· OAB SP 180976· CPF 186.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão (25/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

20/10/2025

Distribuição

23/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LOPES & SOUZA COMERCIO DE COLCHOES LTDACNPJ

Reu

LOPES & SOUZA COMERCIO DE COLCHOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA IARA DE MORAES GOMES· OAB PE 52388· CPF 703.***.***-80

Autor:

RAFAEL FERREIRA DA SILVA· OAB SP 180976· CPF 186.***.***-04

Reu:

AMANDA IARA DE MORAES GOMES· OAB PE 52388· CPF 703.***.***-80

Reu:

RAFAEL FERREIRA DA SILVA· OAB SP 180976· CPF 186.***.***-04

Último movimento: Expedição de documento (03/07/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LOPES & SOUZA COMERCIO DE COLCHOES LTDACNPJ

Reu

LOPES & SOUZA COMERCIO DE COLCHOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA IARA DE MORAES GOMES· OAB PE 52388· CPF 703.***.***-80

Autor:

RAFAEL FERREIRA DA SILVA· OAB SP 180976· CPF 186.***.***-04

Reu:

AMANDA IARA DE MORAES GOMES· OAB PE 52388· CPF 703.***.***-80

Reu:

RAFAEL FERREIRA DA SILVA· OAB SP 180976· CPF 186.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: LOPES & SOUZA COMERCIO DE COLCHOES LTDA APELADAS: BLUE POINT FRANCHISER LTDA E OLIND AINDUSTRIA E COMÉRCIO DE COLCHÕES LTDA ORIGEM: SEÇÃO A DA 8ª VARA CÍVEL DA CAPITAL JUÍZ (A) DECISOR: DILZA CHRISTINE LUNDGREN DE BARROS RELATOR: DES. NEVES BAPTISTA DESPACHO A apelante requer o benefício da justiça gratuita, alegando que “a empresa praticamente não realiza mais a atividade a que se presta, a loja apelante está fechada e seu CNPJ j... (09/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

R$ 26.946,10

Autor

OLINDA INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHOES LTDACNPJ

BLUE POINT FRANCHISER LTDACNPJ

Reu

STENIO JOSE DA GAMA LINSCPF

WALESKA MAGALHAES NUNESCPF

GAMA E MAGALHAES COMERCIO VAREJISTA DE COLCHOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL FERREIRA DA SILVA· OAB SP 180976· CPF 186.***.***-04

Reu:

JOAO JOSE FREITAS ATHAYDE CAVALCANTI· OAB PE 17571· CPF 896.***.***-49

Reu:

SERGIO RICARDO ARAUJO RODRIGUES· OAB PE 19209· CPF 023.***.***-14

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (27/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/02/2026

Distribuição

27/02/2026

Valor

R$ 26.946,10

Autor

OLINDA INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHOES LTDACNPJ

BLUE POINT FRANCHISER LTDACNPJ

Reu

WALESKA MAGALHAES NUNESCPF

STENIO JOSE DA GAMA LINSCPF

TADEU LUIZ GAMA SILVACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL FERREIRA DA SILVA· OAB SP 180976· CPF 186.***.***-04

Reu:

JOAO JOSE FREITAS ATHAYDE CAVALCANTI· OAB PE 17571· CPF 896.***.***-49

Último movimento: Conhecido o recurso de TADEU LUIZ GAMA SILVA - CPF: 020.950.984-80 (APELADO(A)) e WALESKA MAGALHAES NUNES - CPF: 040.789.994-41 (APELADO(A)) e não-provido (16/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal