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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Redução de Alíquota IR/CSLL - Serviços HospitalaresIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

26/12/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 70.000,00

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87 (30/10/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Redução de Alíquota IR/CSLL - Serviços HospitalaresIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 70.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

BLUE SERVICOS MEDICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

VITOR HUGO GUIMARAES LOPES DA SILVA· OAB RJ 169044· CPF 111.***.***-16

Reu:

ANDRE MENEZES BITTENCOURT· OAB RJ 116802· CPF 070.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO20 (22/08/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Redução de Alíquota IR/CSLL - Serviços HospitalaresCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/12/2023

Distribuição

26/12/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (03/11/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Redução de Alíquota IR/CSLL - Serviços HospitalaresApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (22/08/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/11/1996

Distribuição

29/11/1996

Valor

R$ 24.170,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

BLUE STAR SERVICOS DE SEGURANCA LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59. (26/04/2021)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/08/1994

Distribuição

12/08/1994

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

BLUE STAR SERVICOS DE SEGURANCA LTDACNPJ

LUIZ FERNANDO MEDEIROSCPF

JOSE EDUARDO PACHECOCPF

Advogados

Reu:

MARCOS VERISSIMO BANDEIRA BASTOS· OAB RJ 20706· CPF 038.***.***-53

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (07/07/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/10/1994

Distribuição

18/10/1994

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Reu

BLUE STAR SERVICOS DE SEGURANCA LTDACNPJ

LUIZ FERNANDO MEDEIROSCPF

JOSE EDUARDO PACHECOCPF

Último movimento: Decorrido prazo de BLUE STAR SERVICOS DE SEGURANCA LTDA em 04/08/2021 23:59. (05/08/2021)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/11/1996

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

BLUE STAR SERVICOS DE SEGURANCA LTDACNPJ

LUIZ FERNANDO MEDEIROS

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

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