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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

08/02/2021

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 311.077,55

Autor

COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS BLUME LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

FRANCIEL MUNARO· OAB RS 057167· CPF 803.***.***-72

Autor:

CARLOS EDUARDO DE LA TORRES DIAS· OAB RS 054063· CPF 562.***.***-72

Reu:

EDUARDO GODOY CORREA· CPF 735.***.***-72

Reu:

FABRICIO SEVERO ZACCANI DA SILVA· CPF 976.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (25/07/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

23/06/2021

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 311.077,55

Autor

COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS BLUME LTDACNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

FRANCIEL MUNARO· OAB RS 057167· CPF 803.***.***-72

Autor:

CARLOS EDUARDO DE LA TORRES DIAS· OAB RS 054063· CPF 562.***.***-72

Autor:

AUGUSTO FREITAS E MAGALHAES AYRES· CPF 052.***.***-21

Autor:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Autor:

RENATA VALLE DE VASCONCELLOS· CPF 907.***.***-20

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAR01 (31/01/2025)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

02/07/2025

Distribuição

02/07/2025

Valor

R$ 12.826,46

Autor

WALBER MARINHO MEDEIROSCPF

Reu

BLUEPET LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIELY ARAUJO MEDEIROS· OAB PB 33747· CPF 104.***.***-77

Autor:

ANDRE VINICIUS XAVIER GUEDES SOARES· OAB PB 21383· CPF 050.***.***-35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/07/2025)

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