BM CALHAS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

11/05/2018

Distribuição

11/05/2018

Valor

R$ 114.306,38

Último movimento: Decorrido prazo de BM COMERCIAL LTDA em 06/05/2026 23:59. (07/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BM COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

REFINERIAS TAURO S/ACNPJ

Último movimento: Protocolizada Petição 1106347/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 12/11/2025 (12/11/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BM COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

REFINERIAS TAURO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO GERALDES· OAB MG 120041

Reu:

NATALIA BROTTO

Reu:

VANESSA TAVARES LOIS

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (18/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BM COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

REFINERIAS TAURO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO GERALDES· OAB MG 120041

Reu:

NATALIA BROTTO

Reu:

VANESSA TAVARES LOIS

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (08/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

07/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BM COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

REFINERIAS TAURO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO GERALDES· OAB MG 120041

Reu:

VANESSA TAVARES LOIS

Reu:

NATALIA BROTTO

Último movimento: Remetidos os autos (19/04/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

27/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

REFINERIAS TAURO S/ACNPJ

Reu

BM COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NATALIA BROTTO

Autor:

VANESSA TAVARES LOIS

Reu:

PEDRO GERALDES· OAB MG 120041

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (18/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Interesse ProcessualCondições da AçãoFormação, Suspensão e Extinção do Processo+2

Ajuizamento

21/11/2017

Distribuição

21/11/2017

Valor

R$ 48.226,65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO VILEFORT MARTINSCPF

BM COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

BANCO RURAL S/A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA MARTINS DE ANDRADE· OAB MG 128800

Autor:

HENRIQUE MACHADO RODRIGUES DE AZEVEDO· OAB MG 89368

Autor:

ANA LAURA TOMAZ· OAB MG 130742

Autor:

EDUARDO AUGUSTO REZENDE GOMES

Autor:

PEDRO LUIZ PATELLI ATERJE· OAB MG 121526

+ outros advogados do autor

Reu:

EUCELLI QUEIROS GONCALVES DE SOUSA FERNANDES E PERONE· OAB MG 67445

Reu:

GLEISSON MIRANDA MAIA· OAB MG 116025

Reu:

PETER DE MORAES ROSSI· OAB MG 42337

Reu:

ROGER SEJAS GUZMAN JUNIOR· OAB MG 63386

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (19/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BM COMERCIAL LTDACNPJ

ANTONIO VILEFORT MARTINSCPF

Reu

BANCO RURAL S/A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA MARTINS DE ANDRADE· OAB MG 128800

Autor:

PEDRO LUIZ PATELLI ATERJE· OAB MG 121526

Autor:

PEDRO GERALDES· OAB MG 120041

Autor:

HENRIQUE MACHADO RODRIGUES DE AZEVEDO· OAB MG 89368

Autor:

ANA LAURA TOMAZ· OAB MG 130742

+ outros advogados do autor

Reu:

ROGER SEJAS GUZMAN JUNIOR· OAB MG 63386

Reu:

PETER DE MORAES ROSSI· OAB MG 42337

Reu:

EUCELLI QUEIROS GONCALVES DE SOUSA FERNANDES E PERONE· OAB MG 67445

Reu:

GLEISSON MIRANDA MAIA· OAB MG 116025

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (19/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMonitória

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/01/2016

Distribuição

03/03/2016

Valor

R$ 2.512.897,76

Último movimento: Desapensado do processo 6077346-88.2015.8.13.0024 (27/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BM COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO GERALDES· OAB MG 120041

Reu:

MIRELLA GUEDES CAMPELO

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (13/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

27/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO VILEFORT MARTINSCPF

BM COMERCIAL LTDACNPJ

MVM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAOES LTDACNPJ

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO GERALDES· OAB MG 120041

Reu:

MIRELLA GUEDES CAMPELO

Último movimento: Remetidos os autos (09/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

18/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MVM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAOES LTDACNPJ

BM COMERCIAL LTDACNPJ

ANTONIO VILEFORT MARTINSCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO GERALDES· OAB MG 120041

Reu:

MIRELLA GUEDES CAMPELO

Reu:

FERNANDO DENIS MARTINS· OAB MG 165321

Reu:

MARCIO YOSHIHARU HIRATSUKA

Reu:

MARCIO KOJI OYA· OAB MG 147042

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (13/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

InadimplementoRecurso Especial

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

WELSON GASPARINI JUNIORCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO DENIS MARTINS· OAB SP 182424· CPF 249.***.***-47

Autor:

MARCIO YOSHIHARU HIRATSUKA· OAB SP 169290· CPF 168.***.***-79

Autor:

WELSON GASPARINI JUNIOR· OAB SP 116196· CPF 070.***.***-36

Autor:

MARCIO KOJI OYA· OAB SP 165374· CPF 265.***.***-57

Autor:

MIRELLA GUEDES CAMPELO· OAB SP 203715· CPF 273.***.***-76

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDO DENIS MARTINS· OAB SP 182424· CPF 249.***.***-47

Reu:

MARCIO YOSHIHARU HIRATSUKA· OAB SP 169290· CPF 168.***.***-79

Reu:

MARCIO KOJI OYA· OAB SP 165374· CPF 265.***.***-57

Reu:

MIRELLA GUEDES CAMPELO· OAB SP 203715· CPF 273.***.***-76

Reu:

PEDRO GERALDES· OAB MG 120041· CPF 072.***.***-11

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. CPF: 90.400.888/0001-42 RÉU: BM COMERCIAL LTDA CPF: 02.332.089/0001-19 e outros DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 4ª Vara Cível da Comarca de Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Centro, Contagem - MG - CEP: 32010-375 PROCESSO Nº: 5000456-23.2016.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] MONITÓRIA (40) ASSUNTO: [Cédula de Crédito B... (01/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

InadimplementoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

24/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

WELSON GASPARINI JUNIORCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO DENIS MARTINS· OAB SP 182424· CPF 249.***.***-47

Autor:

MARCIO YOSHIHARU HIRATSUKA· OAB SP 169290· CPF 168.***.***-79

Autor:

WELSON GASPARINI JUNIOR· OAB SP 116196· CPF 070.***.***-36

Autor:

MARCIO KOJI OYA· OAB SP 165374· CPF 265.***.***-57

Autor:

MIRELLA GUEDES CAMPELO· OAB SP 203715· CPF 273.***.***-76

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDO DENIS MARTINS· OAB SP 182424· CPF 249.***.***-47

Reu:

MARCIO YOSHIHARU HIRATSUKA· OAB SP 169290· CPF 168.***.***-79

Reu:

MARCIO KOJI OYA· OAB SP 165374· CPF 265.***.***-57

Reu:

MIRELLA GUEDES CAMPELO· OAB SP 203715· CPF 273.***.***-76

Reu:

PEDRO GERALDES· OAB MG 120041· CPF 072.***.***-11

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. CPF: 90.400.888/0001-42 RÉU: BM COMERCIAL LTDA CPF: 02.332.089/0001-19 e outros DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 4ª Vara Cível da Comarca de Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Centro, Contagem - MG - CEP: 32010-375 PROCESSO Nº: 5000456-23.2016.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] MONITÓRIA (40) ASSUNTO: [Cédula de Crédito B... (01/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoApelação Cível

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

11/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

WELSON GASPARINI JUNIORCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO DENIS MARTINS· OAB SP 182424· CPF 249.***.***-47

Autor:

MARCIO YOSHIHARU HIRATSUKA· OAB SP 169290· CPF 168.***.***-79

Autor:

WELSON GASPARINI JUNIOR· OAB SP 116196· CPF 070.***.***-36

Autor:

MARCIO KOJI OYA· OAB SP 165374· CPF 265.***.***-57

Autor:

MIRELLA GUEDES CAMPELO· OAB SP 203715· CPF 273.***.***-76

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDO DENIS MARTINS· OAB SP 182424· CPF 249.***.***-47

Reu:

MARCIO YOSHIHARU HIRATSUKA· OAB SP 169290· CPF 168.***.***-79

Reu:

MARCIO KOJI OYA· OAB SP 165374· CPF 265.***.***-57

Reu:

MIRELLA GUEDES CAMPELO· OAB SP 203715· CPF 273.***.***-76

Reu:

PEDRO GERALDES· OAB MG 120041· CPF 072.***.***-11

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. CPF: 90.400.888/0001-42 RÉU: BM COMERCIAL LTDA CPF: 02.332.089/0001-19 e outros DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 4ª Vara Cível da Comarca de Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Centro, Contagem - MG - CEP: 32010-375 PROCESSO Nº: 5000456-23.2016.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] MONITÓRIA (40) ASSUNTO: [Cédula de Crédito B... (01/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

05/07/2010

Distribuição

05/07/2010

Valor

R$ 9.808,00

Último movimento: Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ (16/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/06/2010

Distribuição

11/06/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

BM COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

MARCELO ADRIANO LONGHICPF

Advogados

Autor:

GENIVALDO ROSAS DA SILVA· OAB PE 14342· CPF 083.***.***-00

Autor:

JAIME PEGO SIQUEIRA· OAB PR 18593· CPF 459.***.***-20

Autor:

JOSE DE ARIMATEIA MEDEIROS DA ROCHA· OAB PA 2305· CPF 013.***.***-20

Reu:

GENIVALDO ROSAS DA SILVA· OAB PE 14342· CPF 083.***.***-00

Reu:

JAIME PEGO SIQUEIRA· OAB PR 18593· CPF 459.***.***-20

Reu:

JOSE DE ARIMATEIA MEDEIROS DA ROCHA· OAB PA 2305· CPF 013.***.***-20

Último movimento: Remessa (outros motivos) (18/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/03/2016

Distribuição

01/04/2016

Valor

R$ 12.668.782,45

Autor

TRAVESSIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS VIII S.A.CNPJ

Reu

BM COMERCIAL LTDACNPJ

ANTONIO VILEFORT MARTINSCPF

Advogados

Autor:

LUIZ RODRIGUES WAMBIER· OAB PR 7295· CPF 215.***.***-34

Reu:

PEDRO GERALDES· OAB MG 120041· CPF 072.***.***-11

Outros

ULYSSES ECCLISSATO NETO· OAB SP 182700· CPF 212.***.***-08

Último movimento: CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (15/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/05/2015

Distribuição

18/05/2015

Valor

R$ 2.068.961,76

Autor

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS PCG-BRASIL MULTICARTEIRACNPJ

Reu

BM COMERCIAL LTDA.CNPJ

ANTONIO VILEFORT MARTINSCPF

MVM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WILLIAM CARMONA MAYA· OAB SP 257198· CPF 282.***.***-06

Reu:

WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS· OAB SP 160641· CPF 128.***.***-66

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 606 (28/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/05/2015

Distribuição

18/05/2015

Valor

R$ 2.068.961,76

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/ACNPJ

Reu

BM COMERCIAL LTDA.CNPJ

MVM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

ANTONIO VILEFORT MARTINSCPF

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (14/10/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/03/2014

Distribuição

06/09/2025

Valor

R$ 6.765,78

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.CNPJ

Reu

BM COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Reu:

PEDRO GERALDES· CPF 072.***.***-11

Outros

ALESSANDRA CAMPOS DE ASSIS FONSECA MARCATO· OAB MG 97503

Último movimento: Baixa Definitiva (18/03/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/03/2014

Distribuição

24/03/2014

Valor

R$ 6.765,78

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.CNPJ

Reu

BM COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

PEDRO GERALDES· CPF 072.***.***-11

Reu:

ALESSANDRA CAMPOS DE ASSIS FONSECA MARCATO· OAB MG 97503· CPF 013.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

09/05/2016

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 4.851,25

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.CNPJ

Reu

BM COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 (12/10/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

09/05/2016

Distribuição

09/05/2016

Valor

R$ 4.851,25

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.CNPJ

Reu

BM COMERCIAL LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (03/09/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/11/2014

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 5.389,82

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.CNPJ

Reu

BM COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107 - Ciência Tácita (09/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ProfissionalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

11/11/2014

Distribuição

11/11/2014

Valor

R$ 5.389,82

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETROCPF

Reu

BM COMERCIAL LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (31/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

25/06/2015

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 21.193,39

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.CNPJ

Reu

BM COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (11/02/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

25/06/2015

Distribuição

25/06/2015

Valor

R$ 21.193,39

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETROCPF

Reu

BM COMERCIAL LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (03/09/2022)

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