BM DISTRIBUIDORA LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

06/08/1997

Distribuição

06/08/1997

Valor

R$ 3.000,00

Autor

BM DISOL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

GUTEMBERG SILVA BRAGA JUNIOR· OAB MA 6456· CPF 840.***.***-68

Autor:

GUTEMBERG BRAGA

Autor:

JOSE PINHEIRO GASPAR

Outros

DARTANHAN LUIS REIS MENEZES· OAB MA 2998· CPF 104.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/06/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 3.000,00

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

BM DISOL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

GUTEMBERG SILVA BRAGA JUNIOR· OAB MA 6456· CPF 840.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (30/01/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaApelação Cível

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BM DISOL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA

Reu

BM DISOL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA

Advogados

Autor:

GUTEMBERG SILVA BRAGA JUNIOR· OAB MA 6456· CPF 840.***.***-68

Autor:

DARTANHAN LUIS REIS MENEZES· OAB MA 2998· CPF 104.***.***-20

Reu:

GUTEMBERG SILVA BRAGA JUNIOR· OAB MA 6456· CPF 840.***.***-68

Reu:

DARTANHAN LUIS REIS MENEZES· OAB MA 2998· CPF 104.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: AUTOR: BM DISOL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA Advogado do(a) AUTOR: GUTEMBERG SILVA BRAGA JUNIOR - MA6456-A RÉU(S): REU: ESTADO DO MARANHAO ATO ORDINATÓRIO Recebidos os autos do Tribunal de Justiça, INTIMO a parte AUTORA para, requerer o que entender de direito no prazo de 05 (cinco) dias. São Luís, 11 de março de 2025. ANTONIA IOLENE SILVA Secretaria Judicial da 1ª Vara da Fazenda Pública Ato expedido com base no Provi... (13/03/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Exclusão - ICMSProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/08/1997

Distribuição

12/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BM DISOL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA

Reu

BM DISOL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA

Advogados

Autor:

GUTEMBERG SILVA BRAGA JUNIOR· OAB MA 6456· CPF 840.***.***-68

Autor:

DARTANHAN LUIS REIS MENEZES· OAB MA 2998· CPF 104.***.***-20

Reu:

GUTEMBERG SILVA BRAGA JUNIOR· OAB MA 6456· CPF 840.***.***-68

Reu:

DARTANHAN LUIS REIS MENEZES· OAB MA 2998· CPF 104.***.***-20

Último movimento: Definitivo (24/06/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Taxa de Guia de ImportaçãoFederaisTaxas+2

Ajuizamento

03/03/2000

Distribuição

03/03/2000

Valor

R$ 131.799,00

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

BM DISOL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

CLEOMAR PEIXOTO COUTINHO· OAB MA 5046· CPF 104.***.***-53

Reu:

JURACI HOMEM DO BRASIL· OAB MA 4604· CPF 003.***.***-72

Reu:

CLEOMAR PEIXOTO COUT----

Reu:

JURACI HOMEM DO BRASIL· OAB MA 4604

Reu:

JUNIO DE CARVALHO BRASIL· OAB MA 8798· CPF 281.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/06/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

02/06/2006

Distribuição

02/06/2006

Valor

R$ 145.788,55

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

BM DISOL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDACNPJ

JOSE PAULO DE FREITAS GUIMARAESCPF

Advogados

Reu:

GUTEMBERG SILVA BRAGA JUNIOR· OAB MA 6456· CPF 840.***.***-68

Reu:

ITALO FABIO GOMES DE AZEVEDO· OAB MA 4292· CPF 437.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/08/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

23/04/1996

Distribuição

23/04/1996

Valor

R$ 2.100,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº 0005888-20.1996.4.02.5101/RJ RELATOR: Juiz Federal ANTONIO HENRIQUE CORREA DA SILVA APELANTE: TORNIBRAS INDUSTRIA MECANICA LTDA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): VANY ROSSELINA GIORDANO (OAB RJ055299) ADVOGADO(A): EDSON WIZIACK JUNIOR (OAB RJ133969) ADVOGADO(A): ROBERTO DIAS CECOTTO (OAB RJ163738) APELANTE: FAMC S A PRODUTOS SIDERURGICOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): VANY ROSSELINA GIORDANO (OAB RJ055299) ADVOGADO(A): EDSON WIZIAC... (06/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CompensaçãoExtinção do Crédito TributárioCrédito Tributário+2

Ajuizamento

16/03/2026

Distribuição

13/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MED VALE SAUDE LTDACNPJ

DISTRIBUIDORA MODELO DE BEBIDAS LIMITADACNPJ

TRANSPORTADORA ROVAVY LTDACNPJ

TRUST IMPRESSORES DE SEGURANCA LTDACNPJ

KOSMOS EDITORA - EIRELICNPJ

+ 53 outros

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

EDSON WIZIACK JUNIOR· OAB RJ 133969· CPF 307.***.***-62

Autor:

CARLOS ALBERTO PIMENTA COELHO· OAB RJ 140313· CPF 052.***.***-19

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026 (30/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompensaçãoExtinção do Crédito TributárioCrédito Tributário+2

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

27/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

B A GRISOLIA & CIA LTDACNPJ

BAUER & CIA LTDACNPJ

BRA-MAR COMERCIAL DE PECAS E ACESSORIOS LTDACNPJ

CEZAR SUCUPIRA EDUCACAO E CONSULTORIA LTDACNPJ

DEGRAF DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDACNPJ

+ 54 outros

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

VANY ROSSELINA GIORDANO· OAB RJ 055299· CPF 721.***.***-63

Autor:

EDSON WIZIACK JUNIOR· OAB RJ 133969· CPF 307.***.***-62

Autor:

ROBERTO DIAS CECOTTO· OAB RJ 163738· CPF 113.***.***-21

Autor:

OSWALDO DUARTE DE SOUZA· OAB RJ 024397· CPF 072.***.***-20

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0005888201996402510120260316151724 (16/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

11/05/2018

Distribuição

11/05/2018

Valor

R$ 114.306,38

Último movimento: Decorrido prazo de BM COMERCIAL LTDA em 06/05/2026 23:59. (07/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BM COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

REFINERIAS TAURO S/ACNPJ

Último movimento: Protocolizada Petição 1106347/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 12/11/2025 (12/11/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BM COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

REFINERIAS TAURO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO GERALDES· OAB MG 120041

Reu:

NATALIA BROTTO

Reu:

VANESSA TAVARES LOIS

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (18/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BM COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

REFINERIAS TAURO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO GERALDES· OAB MG 120041

Reu:

NATALIA BROTTO

Reu:

VANESSA TAVARES LOIS

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (08/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

07/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BM COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

REFINERIAS TAURO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO GERALDES· OAB MG 120041

Reu:

VANESSA TAVARES LOIS

Reu:

NATALIA BROTTO

Último movimento: Remetidos os autos (19/04/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

27/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

REFINERIAS TAURO S/ACNPJ

Reu

BM COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NATALIA BROTTO

Autor:

VANESSA TAVARES LOIS

Reu:

PEDRO GERALDES· OAB MG 120041

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (18/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Interesse ProcessualCondições da AçãoFormação, Suspensão e Extinção do Processo+2

Ajuizamento

21/11/2017

Distribuição

21/11/2017

Valor

R$ 48.226,65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO VILEFORT MARTINSCPF

BM COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

BANCO RURAL S/A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA MARTINS DE ANDRADE· OAB MG 128800

Autor:

HENRIQUE MACHADO RODRIGUES DE AZEVEDO· OAB MG 89368

Autor:

ANA LAURA TOMAZ· OAB MG 130742

Autor:

EDUARDO AUGUSTO REZENDE GOMES

Autor:

PEDRO LUIZ PATELLI ATERJE· OAB MG 121526

+ outros advogados do autor

Reu:

EUCELLI QUEIROS GONCALVES DE SOUSA FERNANDES E PERONE· OAB MG 67445

Reu:

GLEISSON MIRANDA MAIA· OAB MG 116025

Reu:

PETER DE MORAES ROSSI· OAB MG 42337

Reu:

ROGER SEJAS GUZMAN JUNIOR· OAB MG 63386

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (19/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BM COMERCIAL LTDACNPJ

ANTONIO VILEFORT MARTINSCPF

Reu

BANCO RURAL S/A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA MARTINS DE ANDRADE· OAB MG 128800

Autor:

PEDRO LUIZ PATELLI ATERJE· OAB MG 121526

Autor:

PEDRO GERALDES· OAB MG 120041

Autor:

HENRIQUE MACHADO RODRIGUES DE AZEVEDO· OAB MG 89368

Autor:

ANA LAURA TOMAZ· OAB MG 130742

+ outros advogados do autor

Reu:

ROGER SEJAS GUZMAN JUNIOR· OAB MG 63386

Reu:

PETER DE MORAES ROSSI· OAB MG 42337

Reu:

EUCELLI QUEIROS GONCALVES DE SOUSA FERNANDES E PERONE· OAB MG 67445

Reu:

GLEISSON MIRANDA MAIA· OAB MG 116025

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (19/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMonitória

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/01/2016

Distribuição

03/03/2016

Valor

R$ 2.512.897,76

Último movimento: Desapensado do processo 6077346-88.2015.8.13.0024 (27/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BM COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO GERALDES· OAB MG 120041

Reu:

MIRELLA GUEDES CAMPELO

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (13/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

27/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO VILEFORT MARTINSCPF

BM COMERCIAL LTDACNPJ

MVM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAOES LTDACNPJ

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO GERALDES· OAB MG 120041

Reu:

MIRELLA GUEDES CAMPELO

Último movimento: Remetidos os autos (09/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

18/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MVM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAOES LTDACNPJ

BM COMERCIAL LTDACNPJ

ANTONIO VILEFORT MARTINSCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO GERALDES· OAB MG 120041

Reu:

MIRELLA GUEDES CAMPELO

Reu:

FERNANDO DENIS MARTINS· OAB MG 165321

Reu:

MARCIO YOSHIHARU HIRATSUKA

Reu:

MARCIO KOJI OYA· OAB MG 147042

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (13/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Especial

InadimplementoRecurso Especial

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

WELSON GASPARINI JUNIORCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO DENIS MARTINS· OAB SP 182424· CPF 249.***.***-47

Autor:

MARCIO YOSHIHARU HIRATSUKA· OAB SP 169290· CPF 168.***.***-79

Autor:

WELSON GASPARINI JUNIOR· OAB SP 116196· CPF 070.***.***-36

Autor:

MARCIO KOJI OYA· OAB SP 165374· CPF 265.***.***-57

Autor:

MIRELLA GUEDES CAMPELO· OAB SP 203715· CPF 273.***.***-76

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDO DENIS MARTINS· OAB SP 182424· CPF 249.***.***-47

Reu:

MARCIO YOSHIHARU HIRATSUKA· OAB SP 169290· CPF 168.***.***-79

Reu:

MARCIO KOJI OYA· OAB SP 165374· CPF 265.***.***-57

Reu:

MIRELLA GUEDES CAMPELO· OAB SP 203715· CPF 273.***.***-76

Reu:

PEDRO GERALDES· OAB MG 120041· CPF 072.***.***-11

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. CPF: 90.400.888/0001-42 RÉU: BM COMERCIAL LTDA CPF: 02.332.089/0001-19 e outros DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 4ª Vara Cível da Comarca de Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Centro, Contagem - MG - CEP: 32010-375 PROCESSO Nº: 5000456-23.2016.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] MONITÓRIA (40) ASSUNTO: [Cédula de Crédito B... (01/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

InadimplementoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

24/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

WELSON GASPARINI JUNIORCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO DENIS MARTINS· OAB SP 182424· CPF 249.***.***-47

Autor:

MARCIO YOSHIHARU HIRATSUKA· OAB SP 169290· CPF 168.***.***-79

Autor:

WELSON GASPARINI JUNIOR· OAB SP 116196· CPF 070.***.***-36

Autor:

MARCIO KOJI OYA· OAB SP 165374· CPF 265.***.***-57

Autor:

MIRELLA GUEDES CAMPELO· OAB SP 203715· CPF 273.***.***-76

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDO DENIS MARTINS· OAB SP 182424· CPF 249.***.***-47

Reu:

MARCIO YOSHIHARU HIRATSUKA· OAB SP 169290· CPF 168.***.***-79

Reu:

MARCIO KOJI OYA· OAB SP 165374· CPF 265.***.***-57

Reu:

MIRELLA GUEDES CAMPELO· OAB SP 203715· CPF 273.***.***-76

Reu:

PEDRO GERALDES· OAB MG 120041· CPF 072.***.***-11

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. CPF: 90.400.888/0001-42 RÉU: BM COMERCIAL LTDA CPF: 02.332.089/0001-19 e outros DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 4ª Vara Cível da Comarca de Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Centro, Contagem - MG - CEP: 32010-375 PROCESSO Nº: 5000456-23.2016.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] MONITÓRIA (40) ASSUNTO: [Cédula de Crédito B... (01/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoApelação Cível

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

11/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

WELSON GASPARINI JUNIORCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO DENIS MARTINS· OAB SP 182424· CPF 249.***.***-47

Autor:

MARCIO YOSHIHARU HIRATSUKA· OAB SP 169290· CPF 168.***.***-79

Autor:

WELSON GASPARINI JUNIOR· OAB SP 116196· CPF 070.***.***-36

Autor:

MARCIO KOJI OYA· OAB SP 165374· CPF 265.***.***-57

Autor:

MIRELLA GUEDES CAMPELO· OAB SP 203715· CPF 273.***.***-76

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDO DENIS MARTINS· OAB SP 182424· CPF 249.***.***-47

Reu:

MARCIO YOSHIHARU HIRATSUKA· OAB SP 169290· CPF 168.***.***-79

Reu:

MARCIO KOJI OYA· OAB SP 165374· CPF 265.***.***-57

Reu:

MIRELLA GUEDES CAMPELO· OAB SP 203715· CPF 273.***.***-76

Reu:

PEDRO GERALDES· OAB MG 120041· CPF 072.***.***-11

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. CPF: 90.400.888/0001-42 RÉU: BM COMERCIAL LTDA CPF: 02.332.089/0001-19 e outros DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 4ª Vara Cível da Comarca de Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Centro, Contagem - MG - CEP: 32010-375 PROCESSO Nº: 5000456-23.2016.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] MONITÓRIA (40) ASSUNTO: [Cédula de Crédito B... (01/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

05/07/2010

Distribuição

05/07/2010

Valor

R$ 9.808,00

Último movimento: Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ (16/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/06/2010

Distribuição

11/06/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

BM COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

MARCELO ADRIANO LONGHICPF

Advogados

Autor:

GENIVALDO ROSAS DA SILVA· OAB PE 14342· CPF 083.***.***-00

Autor:

JAIME PEGO SIQUEIRA· OAB PR 18593· CPF 459.***.***-20

Autor:

JOSE DE ARIMATEIA MEDEIROS DA ROCHA· OAB PA 2305· CPF 013.***.***-20

Reu:

GENIVALDO ROSAS DA SILVA· OAB PE 14342· CPF 083.***.***-00

Reu:

JAIME PEGO SIQUEIRA· OAB PR 18593· CPF 459.***.***-20

Reu:

JOSE DE ARIMATEIA MEDEIROS DA ROCHA· OAB PA 2305· CPF 013.***.***-20

Último movimento: Remessa (outros motivos) (18/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/03/2016

Distribuição

01/04/2016

Valor

R$ 12.668.782,45

Autor

TRAVESSIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS VIII S.A.CNPJ

Reu

BM COMERCIAL LTDACNPJ

ANTONIO VILEFORT MARTINSCPF

Advogados

Autor:

LUIZ RODRIGUES WAMBIER· OAB PR 7295· CPF 215.***.***-34

Reu:

PEDRO GERALDES· OAB MG 120041· CPF 072.***.***-11

Outros

ULYSSES ECCLISSATO NETO· OAB SP 182700· CPF 212.***.***-08

Último movimento: CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (15/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/05/2015

Distribuição

18/05/2015

Valor

R$ 2.068.961,76

Autor

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS PCG-BRASIL MULTICARTEIRACNPJ

Reu

BM COMERCIAL LTDA.CNPJ

ANTONIO VILEFORT MARTINSCPF

MVM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WILLIAM CARMONA MAYA· OAB SP 257198· CPF 282.***.***-06

Reu:

WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS· OAB SP 160641· CPF 128.***.***-66

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 606 (28/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/05/2015

Distribuição

18/05/2015

Valor

R$ 2.068.961,76

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/ACNPJ

Reu

BM COMERCIAL LTDA.CNPJ

MVM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

ANTONIO VILEFORT MARTINSCPF

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (14/10/2025)

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