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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

06/08/1997

Distribuição

06/08/1997

Valor

R$ 3.000,00

Autor

BM DISOL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

GUTEMBERG SILVA BRAGA JUNIOR· OAB MA 6456· CPF 840.***.***-68

Autor:

GUTEMBERG BRAGA

Autor:

JOSE PINHEIRO GASPAR

Outros

DARTANHAN LUIS REIS MENEZES· OAB MA 2998· CPF 104.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/06/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 3.000,00

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

BM DISOL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

GUTEMBERG SILVA BRAGA JUNIOR· OAB MA 6456· CPF 840.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (30/01/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaApelação Cível

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BM DISOL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA

Reu

BM DISOL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA

Advogados

Autor:

GUTEMBERG SILVA BRAGA JUNIOR· OAB MA 6456· CPF 840.***.***-68

Autor:

DARTANHAN LUIS REIS MENEZES· OAB MA 2998· CPF 104.***.***-20

Reu:

GUTEMBERG SILVA BRAGA JUNIOR· OAB MA 6456· CPF 840.***.***-68

Reu:

DARTANHAN LUIS REIS MENEZES· OAB MA 2998· CPF 104.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: AUTOR: BM DISOL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA Advogado do(a) AUTOR: GUTEMBERG SILVA BRAGA JUNIOR - MA6456-A RÉU(S): REU: ESTADO DO MARANHAO ATO ORDINATÓRIO Recebidos os autos do Tribunal de Justiça, INTIMO a parte AUTORA para, requerer o que entender de direito no prazo de 05 (cinco) dias. São Luís, 11 de março de 2025. ANTONIA IOLENE SILVA Secretaria Judicial da 1ª Vara da Fazenda Pública Ato expedido com base no Provi... (13/03/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Exclusão - ICMSProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/08/1997

Distribuição

12/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BM DISOL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA

Reu

BM DISOL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA

Advogados

Autor:

GUTEMBERG SILVA BRAGA JUNIOR· OAB MA 6456· CPF 840.***.***-68

Autor:

DARTANHAN LUIS REIS MENEZES· OAB MA 2998· CPF 104.***.***-20

Reu:

GUTEMBERG SILVA BRAGA JUNIOR· OAB MA 6456· CPF 840.***.***-68

Reu:

DARTANHAN LUIS REIS MENEZES· OAB MA 2998· CPF 104.***.***-20

Último movimento: Definitivo (24/06/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Taxa de Guia de ImportaçãoFederaisTaxas+2

Ajuizamento

03/03/2000

Distribuição

03/03/2000

Valor

R$ 131.799,00

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

BM DISOL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

CLEOMAR PEIXOTO COUTINHO· OAB MA 5046· CPF 104.***.***-53

Reu:

JURACI HOMEM DO BRASIL· OAB MA 4604· CPF 003.***.***-72

Reu:

CLEOMAR PEIXOTO COUT----

Reu:

JURACI HOMEM DO BRASIL· OAB MA 4604

Reu:

JUNIO DE CARVALHO BRASIL· OAB MA 8798· CPF 281.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/06/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

02/06/2006

Distribuição

02/06/2006

Valor

R$ 145.788,55

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

BM DISOL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDACNPJ

JOSE PAULO DE FREITAS GUIMARAESCPF

Advogados

Reu:

GUTEMBERG SILVA BRAGA JUNIOR· OAB MA 6456· CPF 840.***.***-68

Reu:

ITALO FABIO GOMES DE AZEVEDO· OAB MA 4292· CPF 437.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/08/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

23/04/1996

Distribuição

23/04/1996

Valor

R$ 2.100,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº 0005888-20.1996.4.02.5101/RJ RELATOR: Juiz Federal ANTONIO HENRIQUE CORREA DA SILVA APELANTE: TORNIBRAS INDUSTRIA MECANICA LTDA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): VANY ROSSELINA GIORDANO (OAB RJ055299) ADVOGADO(A): EDSON WIZIACK JUNIOR (OAB RJ133969) ADVOGADO(A): ROBERTO DIAS CECOTTO (OAB RJ163738) APELANTE: FAMC S A PRODUTOS SIDERURGICOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): VANY ROSSELINA GIORDANO (OAB RJ055299) ADVOGADO(A): EDSON WIZIAC... (06/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CompensaçãoExtinção do Crédito TributárioCrédito Tributário+2

Ajuizamento

16/03/2026

Distribuição

13/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MED VALE SAUDE LTDACNPJ

DISTRIBUIDORA MODELO DE BEBIDAS LIMITADACNPJ

TRANSPORTADORA ROVAVY LTDACNPJ

TRUST IMPRESSORES DE SEGURANCA LTDACNPJ

KOSMOS EDITORA - EIRELICNPJ

+ 53 outros

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

EDSON WIZIACK JUNIOR· OAB RJ 133969· CPF 307.***.***-62

Autor:

CARLOS ALBERTO PIMENTA COELHO· OAB RJ 140313· CPF 052.***.***-19

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026 (30/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompensaçãoExtinção do Crédito TributárioCrédito Tributário+2

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

27/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

B A GRISOLIA & CIA LTDACNPJ

BAUER & CIA LTDACNPJ

BRA-MAR COMERCIAL DE PECAS E ACESSORIOS LTDACNPJ

CEZAR SUCUPIRA EDUCACAO E CONSULTORIA LTDACNPJ

DEGRAF DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDACNPJ

+ 54 outros

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

VANY ROSSELINA GIORDANO· OAB RJ 055299· CPF 721.***.***-63

Autor:

EDSON WIZIACK JUNIOR· OAB RJ 133969· CPF 307.***.***-62

Autor:

ROBERTO DIAS CECOTTO· OAB RJ 163738· CPF 113.***.***-21

Autor:

OSWALDO DUARTE DE SOUZA· OAB RJ 024397· CPF 072.***.***-20

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0005888201996402510120260316151724 (16/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/07/2020

Distribuição

13/07/2020

Valor

R$ 8.250,52

Autor

DISTRIBUIDORA BAIANA DE SEGURANCA ELETRONICA LTDACNPJ

Reu

J. R. N. CORREIA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL SPINOLA CASTRO· OAB SP 310236· CPF 359.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de J. R. N. CORREIA - ME em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 80.308,64

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

DISTRIBUIDORA BAIANA DE SEGURANCA ELETRONICA LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/12/2024 23:59. (03/04/2026)

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