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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

16/05/2022

Valor

R$ 203.615,46

Autor

STELLARIUM PEDRAS E REVESTIMENTOS LTDA.CNPJ

Reu

MILGRAN INDUSTRIA E COMERCIO DE GRANITOS LTDACNPJ

WASHINGTON MINERACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GLEIDSON SILVA DE ALMEIDA· OAB ES 12091· CPF 090.***.***-00

Autor:

CARLA VICENTE PEREIRA· OAB ES 22006· CPF 136.***.***-38

Reu:

JOSE RAIMUNDO SILVA· OAB BA 21967· CPF 689.***.***-53

Reu:

STELA CORREA LOPES· OAB ES 21763· CPF 126.***.***-59

Reu:

ALEXANDRE CARVALHO SILVA· OAB ES 10925· CPF 862.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de GLEIDSON SILVA DE ALMEIDA em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/06/2025

Distribuição

26/06/2025

Valor

R$ 203.615,46

Autor

STELLARIUM PEDRAS E REVESTIMENTOS LTDA.CNPJ

Reu

WASHINGTON MINERACAO LTDACNPJ

MILGRAN INDUSTRIA E COMERCIO DE GRANITOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GLEIDSON SILVA DE ALMEIDA· OAB ES 12091· CPF 090.***.***-00

Autor:

CARLA VICENTE PEREIRA· OAB ES 22006· CPF 136.***.***-38

Reu:

JOSE RAIMUNDO SILVA

Último movimento: Transitado em Julgado em 23/09/2025 (23/09/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Arrendamento MercantilEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 446.840,72

Autor

JOTAS M. M. S. EXTRACAO DE MARMORES E GRANITOS LTDACNPJ

Reu

STELLARIUM PEDRAS E REVESTIMENTOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO OLIVEIRA DA SILVA· OAB ES 38573· CPF 095.***.***-71

Autor:

LUCAS VINICIUS MENEZES ALMEIDA· OAB ES 38461· CPF 154.***.***-58

Reu:

CARLA VICENTE PEREIRA· OAB ES 22006· CPF 136.***.***-38

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (16/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Arrendamento MercantilTutela Antecipada Antecedente

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOTAS M M S EXTRACAO DE MARMORES LTDA - EPP

Reu

STELLARIUM PEDRAS E REVESTIMENTOS LTDA.

Advogados

Autor:

CARLA VICENTE PEREIRA· OAB ES 22006· CPF 136.***.***-38

Autor:

LUCAS VINICIUS MENEZES ALMEIDA· OAB ES 38461· CPF 154.***.***-58

Autor:

RODRIGO OLIVEIRA DA SILVA· OAB ES 38573· CPF 095.***.***-71

Reu:

CARLA VICENTE PEREIRA· OAB ES 22006· CPF 136.***.***-38

Reu:

LUCAS VINICIUS MENEZES ALMEIDA· OAB ES 38461· CPF 154.***.***-58

Reu:

RODRIGO OLIVEIRA DA SILVA· OAB ES 38573· CPF 095.***.***-71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 5001457-76.2025.8.08.0011. REQUERENTE: JOTAS M M S EXTRACAO DE MARMORES LTDA - EPP Advogados do(a) REQUERENTE: LUCAS VINICIUS MENEZES ALMEIDA - ES38461, RODRIGO OLIVEIRA DA SILVA - ES38573 Nome: STELLARIUM PEDRAS E REVESTIMENTOS LTDA. Endereço: Rua Parecis, 75, Aquidaban, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29308-115 DECISÃO 1. Ante o encerramento da fase postulatória, vislumbra-se a necessidade de saneamento e organização do feito... (26/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

STELLARIUM PEDRAS E REVESTIMENTOS LTDA.CNPJ

Reu

JOTAS M. M. S. EXTRACAO DE MARMORES E GRANITOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLA VICENTE PEREIRA· OAB ES 22006· CPF 136.***.***-38

Reu:

RODRIGO OLIVEIRA DA SILVA· OAB ES 38573· CPF 095.***.***-71

Reu:

LUCAS VINICIUS MENEZES ALMEIDA· OAB ES 38461· CPF 154.***.***-58

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026 (29/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Taxa de Fiscalização AmbientalFederaisTaxas+2

Ajuizamento

27/01/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 23.708,70

Último movimento: Baixa Definitiva (18/08/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Fiscalização AmbientalFederaisTaxas+2

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 23.708,70

Autor

STELLARIUM PEDRAS E REVESTIMENTOS LTDA.CNPJ

Reu

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACNPJ

Advogados

Autor:

CARLA VICENTE PEREIRA· OAB ES 022006· CPF 136.***.***-38

Reu:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5037594-65.2021.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 17, 46, 60 (06/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProtesto

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/07/2018

Distribuição

19/07/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ERBE INCORPORADORA 001 S.A.CNPJ

Reu

HIPER PEDRAS PISOS E REVESTIMENTOS EIRELICNPJ

Outros

FERNANDO BENEVIDES CAMPOS· OAB RJ 102298· CPF 026.***.***-70

RODRIGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA· OAB RJ 162574· CPF 117.***.***-19

THIAGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA· OAB RJ 162174· CPF 111.***.***-05

Último movimento: Juntada de petição (14/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ERBE INCORPORADORA 001 S.A.CPF

Reu

HIPER PEDRAS PISOS E REVESTIMENTOS EIRELICNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (20/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HIPER PEDRAS PISOS E REVESTIMENTOS LTDA

Reu

ERBE INCORPORADORA 001 S A

Último movimento: Baixa Definitiva (21/10/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Sustação de ProtestoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

TG RIO DE JANEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A

Reu

HIPER PEDRAS PISOS E REVESTIMENTOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

RODRIGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA· OAB RJ 162574· CPF 117.***.***-19

Autor:

FERNANDO BENEVIDES CAMPOS· OAB RJ 102298· CPF 026.***.***-70

Autor:

THIAGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA· OAB RJ 162174· CPF 111.***.***-05

Reu:

RODRIGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA· OAB RJ 162574· CPF 117.***.***-19

Reu:

FERNANDO BENEVIDES CAMPOS· OAB RJ 102298· CPF 026.***.***-70

Reu:

THIAGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA· OAB RJ 162174· CPF 111.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Cumpra-se o V.Acórdão. (03/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/02/2021

Distribuição

23/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MAGE MINERACAO LTDA.CPF

Reu

HIPER PEDRAS PISOS E REVESTIMENTOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA PASQUALE CIRERA· OAB SP 411797· CPF 414.***.***-88

Autor:

MARCELO FORNEIRO MACHADO· OAB SP 150568· CPF 143.***.***-03

Outros

MARCELO PIRES LIMA· OAB SP 149315· CPF 163.***.***-10

Último movimento: Conclusão (25/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/08/2018

Distribuição

29/08/2018

Valor

R$ 123.912,51

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

HIPER PEDRAS PISOS E REVESTIMENTOS EIRELICNPJ

MARCELLO FIORAVANTE BRAGACPF

MARCIA DE TOLEDO PIZA BRAGACPF

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Autor:

DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS· OAB RJ 132052· CPF 905.***.***-00

Autor:

CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA· OAB RJ 019608· CPF 068.***.***-91

Autor:

ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA· OAB RJ 073167· CPF 750.***.***-53

Último movimento: Determinada a intimação (13/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/09/2021

Distribuição

02/05/2022

Valor

R$ 123.912,51

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

HIPER PEDRAS PISOS E REVESTIMENTOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Autor:

BRUNO VAZ DE CARVALHO· OAB RJ 097626· CPF 638.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO) (21/02/2025)

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