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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/08/2020

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 449.596,48

Autor

MUNICIPIO DE IRECECNPJ

Reu

BMV CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DAIANE DE MIRANDA FEITOSA· OAB BA 45681· CPF 035.***.***-62

Reu:

TIAGO VILAN MONTEIRO· OAB BA 28729· CPF 007.***.***-11

Reu:

CASSILANDIA RIBEIRO DA CRUZ· OAB BA 55816· CPF 113.***.***-36

Último movimento: Decorrido prazo de DAIANE DE MIRANDA FEITOSA em 26/10/2023 23:59. (27/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Popular

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/07/2020

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVIO EDUARDO VALVERDE ALVESCPF

WALMIRAL PACHECO MARINHO NETOCPF

Reu

LUIZ SERGIO SUZARTE ALMEIDACPF

MUNICIPIO DE JEQUIE

BMV CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

MUNICIPIO DE JEQUIECNPJ

Advogados

Autor:

SILVIO EDUARDO VALVERDE ALVES· OAB BA 59337· CPF 018.***.***-43

Reu:

CAROLINE AYRES MOREIRA· OAB BA 29557· CPF 014.***.***-12

Reu:

GABRIEL ANDRADE DE SANTANA· OAB BA 37411· CPF 033.***.***-93

Reu:

FABIO DE ANDRADE MOURA· OAB BA 18376· CPF 942.***.***-04

Reu:

LEONARDO BARUCH MIRANDA DE SOUZA· OAB BA 23772· CPF 833.***.***-68

Reu:

ALLISON FREITAS DE ALMEIDA· OAB BA 39237· CPF 022.***.***-82

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 03/10/2024 23:59. (04/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução - Cumprimento de SentençaExecuçãoDIREITO ELEITORAL+1

Ajuizamento

03/12/2008

Distribuição

03/12/2008

Valor

R$ 29.900,00

Autor

MIGUEL ANGELO VIRGENS VIEIRACPF

WILTON ANTONIO FRANCA DE ANDRADECPF

BMV CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

Reu

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CASSILANDIA RIBEIRO DA CRUZ· OAB BA 55816· CPF 113.***.***-36

Autor:

TIAGO VILAN MONTEIRO· OAB BA 28729· CPF 007.***.***-11

Autor:

PAULA FARIAS AMORIM· OAB BA 63043

Autor:

MARIA MAGALHAES DE BRITO BERENGUER· OAB BA 83563· CPF 045.***.***-11

Reu:

EDUARDO FERRAZ PEREZ· OAB BA 4586· CPF 110.***.***-00

Reu:

ANDRE MEYER PINHEIRO· OAB BA 24923· CPF 633.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S. A. em 11/04/2025 23:59. (19/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/09/2014

Distribuição

19/09/2014

Valor

R$ 61.000,00

Autor

LUCIVALDO BATISTA DA CONCEICAOCPF

ELIZABETE SANTOS DE FREITAS CONCEICAOCPF

Reu

BMV CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILA AMARAL ALVES· OAB BA 22359· CPF 007.***.***-92

Autor:

DANIELE DE LIMA CARQUEIJA· OAB BA 38302· CPF 824.***.***-72

Reu:

TIAGO VILAN MONTEIRO· OAB BA 28729· CPF 007.***.***-11

Reu:

LISIANE MARIA GUIMARAES SOARES· OAB BA 8852

Reu:

PAULA FARIAS AMORIM· OAB BA 63043

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Elizabete Santos De Freitas Conceicao Advogado: Priscila Amaral Alves (OAB:BA22359) Advogado: Daniele De Lima Carqueija (OAB:BA38302) Interessado: Lucivaldo Batista Da Conceicao Advogado: Priscila Amaral Alves (OAB:BA22359) Advogado: Daniele De Lima Carqueija (OAB:BA38302) Interessado: Municipio De Salvador Advogado: Tiago Vilan Monteiro (OAB:BA28729) Advogado: Lisiane Maria Guimaraes Soares (OAB:BA8852) Interessa... (09/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/08/2019

Distribuição

08/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCPF

MUNICIPIO DO SALVADOR

Reu

LUCIVALDO BATISTA DA CONCEICAO

ELIZABETE SANTOS DE FREITAS

Advogados

Reu:

PRISCILA AMARAL ALVES· OAB BA 22359· CPF 007.***.***-92

Reu:

DANIELE DE LIMA CARQUEIJA· OAB BA 38302· CPF 824.***.***-72

Último movimento: Transitado em Julgado em 14/11/2023 (14/11/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

LUCIVALDO BATISTA DA CONCEICAOCPF

ELIZABETE SANTOS DE FREITAS CONCEICAOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (13/11/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 14.200,00

Autor

PROJETOL PROJETOS TECNICO E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

ICOAMA IMOBILIARIA COELHO DE ALENCAR MAGALHAES LTDA - MECNPJ

Outros

FRANCISCO LUIZ SOARES· OAB CE 15735· CPF 231.***.***-49

Último movimento: Cancelada a Distribuição (09/05/2024)

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