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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

88 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/02/2022

Distribuição

26/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

ADENILSON MACHADO DE CAMARGOCPF

RYAN HENRIQUE ALVES VIANACPF

Advogados

Reu:

CESAR EDUARDO MANDUCA PACIOS· CPF 454.***.***-78

Reu:

MAURICIO BONI DUARTE AZEVEDO· CPF 592.***.***-04

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/10/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RYAN HENRIQUE ALVES VIANACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (07/03/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RYAN HENRIQUE ALVES VIANACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (10/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/07/2021

Distribuição

30/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA FEDERAL DO ESTADO DO PARA

POLICIA FEDERAL NO ESTADO DO PARA (PROCESSOS CRIMINAIS)

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE OURILANDIA DO NORTE/PA

Reu

RENATO CARVALHO MENDONCACPF

Advogados

Reu:

WEDER COUTINHO FERREIRA· OAB PA 14699· CPF 715.***.***-49

Reu:

CESAR EDUARDO MANDUCA PACIOS· OAB RO 520· CPF 454.***.***-78

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (19/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/03/2026

Distribuição

19/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA FEDERAL DO ESTADO DO PARA

POLICIA FEDERAL NO ESTADO DO PARA (PROCESSOS CRIMINAIS)

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE OURILANDIA DO NORTE/PA

Reu

RENATO CARVALHO MENDONCACPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Reu:

CESAR EDUARDO MANDUCA PACIOS· OAB RO 520· CPF 454.***.***-78

Último movimento: Recebidos os autos (19/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstuproCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

16/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ CARLOS GOMES DA SILVACPF

PROMOTOR DE JUSTICA DE AGUAS BELAS

Reu

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE AGUAS BELAS

MARIA FABIANA DA CUNHACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

LUIZ CARLOS GOMES DA SILVACPF

PROMOTOR DE JUSTICA DE AGUAS BELAS

Advogados

Autor:

ADRIANO TENORIO MORAES· OAB PE 51560· CPF 064.***.***-76

Autor:

CESAR EDUARDO MANDUCA PACIOS· OAB RO 520· CPF 454.***.***-78

Autor:

VLADIMIR ARAUJO DE MESQUITA· CPF 837.***.***-30

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO 02.899.512/0001-67

Outros

VLADIMIR ARAUJO DE MESQUITA· OAB RO 10560

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (25/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstuproCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ CARLOS GOMES DA SILVACPF

Reu

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE AGUAS BELAS

PROMOTOR DE JUSTICA DE AGUAS BELAS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO TENORIO MORAES· OAB PE 51560· CPF 064.***.***-76

Autor:

CESAR EDUARDO MANDUCA PACIOS· OAB RO 520· CPF 454.***.***-78

Autor:

VLADIMIR ARAUJO DE MESQUITA· CPF 837.***.***-30

Último movimento: Conclusos para julgamento (22/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/01/2020

Distribuição

08/01/2020

Valor

R$ 880,00

Autor

PAULO MAX ALMEIDA DOS SANTOSCPF

Reu

IZABEL FELIZARDOCPF

Advogados

Autor:

EDSON RIBEIRO DOS SANTOS· OAB RO 6116· CPF 421.***.***-91

Reu:

ELIZEU LEITE CONSOLINE· OAB RO 5712· CPF 527.***.***-49

Reu:

CESAR EDUARDO MANDUCA PACIOS· OAB RO 520· CPF 454.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/09/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarAgravo de Instrumento

Ajuizamento

08/01/2020

Distribuição

08/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO MAX ALMEIDA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

EDSON RIBEIRO DOS SANTOS· OAB RO 6116· CPF 421.***.***-91

Último movimento: Definitivo (09/09/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/08/2020

Distribuição

02/09/2020

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/01/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

10/08/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

DANIEL CLEMENTE PEREIRACPF

Reu

ESPOLIO DE MARIA DO CARMO FERREIRA

MARIA DO CARMO FERREIRACPF

Advogados

Autor:

VLADIMIR ARAUJO DE MESQUITA· OAB RO 10560· CPF 837.***.***-30

Autor:

CESAR EDUARDO MANDUCA PACIOS· OAB RO 520· CPF 454.***.***-78

Reu:

PAULO HENRIQUE GONCALVES GONZAGA DA SILVA· OAB RO 9460· CPF 004.***.***-85

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (02/12/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

19/02/2022

Distribuição

19/02/2022

Valor

R$ 22.210,65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/05/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 22.210,65

Autor

ALTAMIRO PEREIRA DOS SANTOSCPF

JOSE PEREIRA DOS SANTOSCPF

ANTONIA MARIA DE JESUSCPF

Reu

CAMILA KILL DA SILVACPF

ESPOLIO DE DIRCEU BARBOSA DA SILVA

Advogados

Autor:

VLADIMIR ARAUJO DE MESQUITA· OAB RO 10560· CPF 837.***.***-30

Autor:

CESAR EDUARDO MANDUCA PACIOS· OAB RO 520· CPF 454.***.***-78

Reu:

MARILIA LISBOA BENINCASA MORO· OAB RO 2252· CPF 252.***.***-21

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (14/06/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/02/2022

Distribuição

19/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CAMILA KILL DA SILVACPF

Reu

ALTAMIRO PEREIRA DOS SANTOS

ANTONIA MARIA DE JESUS

JOSE PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

VLADIMIR ARAUJO DE MESQUITA· OAB RO 10560· CPF 837.***.***-30

Autor:

CESAR EDUARDO MANDUCA PACIOS· OAB RO 520· CPF 454.***.***-78

Autor:

LOURIVALDO SILVA PEREIRA JUNIOR· OAB MG 167357· CPF 034.***.***-02

Autor:

MARILIA LISBOA BENINCASA MORO· OAB RO 2252· CPF 252.***.***-21

Reu:

VLADIMIR ARAUJO DE MESQUITA· OAB RO 10560· CPF 837.***.***-30

Reu:

CESAR EDUARDO MANDUCA PACIOS· OAB RO 520· CPF 454.***.***-78

Reu:

LOURIVALDO SILVA PEREIRA JUNIOR· OAB MG 167357· CPF 034.***.***-02

Reu:

MARILIA LISBOA BENINCASA MORO· OAB RO 2252· CPF 252.***.***-21

Último movimento: Definitivo (21/05/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CAMILA KILL DA SILVACPF

Reu

ALTAMIRO PEREIRA DOS SANTOS

ANTONIA MARIA DE JESUS

JOSE PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

VLADIMIR ARAUJO DE MESQUITA· OAB RO 10560· CPF 837.***.***-30

Autor:

CESAR EDUARDO MANDUCA PACIOS· OAB RO 520· CPF 454.***.***-78

Autor:

LOURIVALDO SILVA PEREIRA JUNIOR· OAB MG 167357· CPF 034.***.***-02

Autor:

MARILIA LISBOA BENINCASA MORO· OAB RO 2252· CPF 252.***.***-21

Reu:

VLADIMIR ARAUJO DE MESQUITA· OAB RO 10560· CPF 837.***.***-30

Reu:

CESAR EDUARDO MANDUCA PACIOS· OAB RO 520· CPF 454.***.***-78

Reu:

LOURIVALDO SILVA PEREIRA JUNIOR· OAB MG 167357· CPF 034.***.***-02

Reu:

MARILIA LISBOA BENINCASA MORO· OAB RO 2252· CPF 252.***.***-21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Ariquemes - 1ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, [email protected], Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h SENTENÇA Processo: 7002217-33.2022.8.22.0002. REQUERENTE: CAMILA KILL DA SILVA Advogado do(a) REQUERENTE: MARILIA LISBOA BENINCASA MORO - RO0002252A REQUERIDO: ALTAMIRO PEREIRA DOS SANTOS e outros (2) Advogados do(a) REQUERIDO: CESAR E... (17/04/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/02/2022

Distribuição

24/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIACPF

Reu

ELCIO CAETANO DE PAULACPF

WEVERSON GOMES DE PAULACPF

GREICE KELLY DIAS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

MAXWELL PASIAN CERQUEIRA SANTOS· OAB RO 6685· CPF 000.***.***-48

Reu:

CESAR EDUARDO MANDUCA PACIOS· OAB RO 520· CPF 454.***.***-78

Último movimento: Juntada de certidão (07/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GREICE KELLY DIAS DE OLIVEIRACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (07/06/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/04/2011

Distribuição

05/04/2011

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de documento de comprovação (31/08/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIEL DE SOUZA FERREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

NELSON BARBOSA· OAB RO 2529· CPF 276.***.***-20

Autor:

HUGO HENRIQUE DA CUNHA· OAB RO 9730· CPF 936.***.***-87

Autor:

CESAR EDUARDO MANDUCA PACIOS· OAB RO 520· CPF 454.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (21/06/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

ELIEL DE SOUZA FERREIRACPF

ELIEL DE SOUZA FERREIRA

Advogados

Reu:

HUGO HENRIQUE DA CUNHA· OAB RO 9730· CPF 936.***.***-87

Reu:

NELSON BARBOSA· OAB RO 2529

Reu:

CESAR EDUARDO MANDUCA PACIOS· OAB RO 520· CPF 454.***.***-78

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (22/06/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/05/2020

Distribuição

21/05/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

22/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VERONICA SANTOS ZANONCPF

JOSIMAR CROCECPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO FARIA VILELA CARVALHO· OAB RO 84· CPF 288.***.***-00

Autor:

ROBERTO HARLEI NOBRE DE SOUZA· OAB RO 1642· CPF 567.***.***-49

Autor:

VALQUIRIA MARQUES DA SILVA· OAB RO 5297· CPF 805.***.***-91

Autor:

CESAR EDUARDO MANDUCA PACIOS· OAB RO 520· CPF 454.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

Recusa a obediênciaInsubordinaçãoCrimes contra a Autoridade ou Disciplina Militar+2

Ajuizamento

16/03/2020

Distribuição

16/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

LEIA SILVA SANTOSCPF

Advogados

Reu:

CESAR EDUARDO MANDUCA PACIOS· OAB RO 520· CPF 454.***.***-78

Reu:

VLADIMIR ARAUJO DE MESQUITA· OAB RO 10560· CPF 837.***.***-30

Último movimento: Juntada de certidão (17/10/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Recusa a obediênciaInsubordinaçãoCrimes contra a Autoridade ou Disciplina Militar+2

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LEIA SILVA SANTOSCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

VLADIMIR ARAUJO DE MESQUITA· OAB RO 10560· CPF 837.***.***-30

Autor:

CESAR EDUARDO MANDUCA PACIOS· OAB RO 520· CPF 454.***.***-78

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (25/05/2023)

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