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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

31/05/2013

Distribuição

31/05/2013

Valor

R$ 590,59

Autor

FAZENDA

UNIAO FEDERAL / FAZENDA NACIONALCPF

Reu

COMERCIO DE CALCADOS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 590,59

Autor

COMANDO DA SEXTA REGIAO MILITARCPF

UNIAO FEDERAL

Reu

COMERCIO DE CALCADOS FERREIRA LTDACNPJ

COMERCIO DE CALCADOS

Último movimento: Transitado em Julgado em 31/01/2025 (31/01/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/09/2019

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 1.845,34

Autor

BRISA COMERCIO DE CALCADOS LTDACNPJ

Reu

LUCELENE GOMES DA SILVACPF

Outros

MANOEL PANIAGO NUNES JUNIOR· OAB GO 63482· CPF 013.***.***-39

VANDERLEI GARCIA· OAB GO 13947

DANYELLA DA SILVA DE JESUS· OAB GO 57200

Último movimento: Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento (03/11/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/09/2019

Distribuição

26/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

BRISA COMéRCIO DE CALçADOS

Reu

LUCELENE GOMES DA SILVA

Advogados

Autor:

DANYELLA DA SILVA DE JESUS· OAB GO 57200

Autor:

MANOEL PANIAGO NUNES JUNIOR· OAB GO 63482· CPF 013.***.***-39

Autor:

VANDERLEI GARCIA· OAB GO 13947

Reu:

DANYELLA DA SILVA DE JESUS· OAB GO 57200

Reu:

MANOEL PANIAGO NUNES JUNIOR· OAB GO 63482· CPF 013.***.***-39

Reu:

VANDERLEI GARCIA· OAB GO 13947

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás COMARCA DE ACREÚNA - GOIÁS 1ª VARA JUDICIAL Rua João Lemes Sobrinho, Quadra 63D, Lote 2, 31 - Centro, Acreúna - GO, 75960-000, Tel: (62) 3645-3244 PROTOCOLO Nº: 5568074-68.2019.8.09.0002 NATUREZA: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de sentença REQUERENTE: Brisa Comér... (03/11/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 3.485,25

Último movimento: Transitado em Julgado (05/11/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BRISA COMéRCIO DE CALçADOS

Advogados

Autor:

ANDRESSA ARANTES FRANÇA· OAB GO 60014· CPF 046.***.***-20

Último movimento: Trânsito em julgado (05/11/2025)

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