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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

193 processos encontrados

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MANUEL BOLIVAR MEDINACPF

Advogados

Autor:

EDILSON FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB MG 169691· CPF 452.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (16/12/2025)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

07/04/2020

Distribuição

07/04/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

BRENO COSTA DE AZEVEDOCPF

Advogados

Autor:

BOLIVAR FERREIRA ALVES· OAB RN 16935· CPF 092.***.***-32

Outros

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/01/2025)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/08/2022

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

BRENO COSTA DE AZEVEDOCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

BOLIVAR FERREIRA ALVES· CPF 092.***.***-32

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (25/09/2024)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamentoJECumprimento de sentença

Cancelamento de vôoCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/04/2020

Distribuição

07/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

BRENO COSTA DE AZEVEDO

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

BOLIVAR FERREIRA ALVES· OAB RN 16935· CPF 092.***.***-32

Autor:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Autor:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Reu:

BOLIVAR FERREIRA ALVES· OAB RN 16935· CPF 092.***.***-32

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Reu:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Último movimento: Definitivo (22/01/2025)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Extravio de bagagemRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/08/2022

Distribuição

28/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BRENO COSTA DE AZEVEDO

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

BOLIVAR FERREIRA ALVES· OAB RN 16935· CPF 092.***.***-32

Autor:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Autor:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Reu:

BOLIVAR FERREIRA ALVES· OAB RN 16935· CPF 092.***.***-32

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Reu:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Breno Costa de Azevedo Adv.: Dr. Bolivar Ferreira Alves - OAB/RN nº 16.935 Requerida: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. Adv.: Dr. Flávio Igel - OAB/SP nº 306.018 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ANANINDEUA Rua Suely Cruz e Silva, 1989, esquina da Av. Cláudio Sanders (antiga estrada do Maguari) CEP: 67.143.010/Telefone/Fax: (091) 3205-2877 - E-mail: 3vjecivel... (21/01/2025)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 10.339,75

Último movimento: Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 09/09/2024 23:59. (10/09/2024)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 10.339,75

Autor

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Reu

PAULO CELESTINO DE PONTESCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB PB 26165· CPF 020.***.***-48

Reu:

BOLIVAR FERREIRA ALVES· OAB RN 16935· CPF 092.***.***-32

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (28/05/2024)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/12/2020

Distribuição

22/12/2020

Valor

R$ 12.496,00

Autor

SIRLEIDE CAVALCANTE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE NATAL

Advogados

Autor:

BRENO CALDAS FONSECA· OAB RN 13351· CPF 096.***.***-57

Autor:

BOLIVAR FERREIRA ALVES· OAB RN 16935· CPF 092.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/11/2024)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

01/10/2021

Distribuição

03/03/2022

Valor

R$ 12.496,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

Reu

SIRLEIDE CAVALCANTE OLIVEIRACPF

Último movimento: REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL (03/03/2022)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/09/2022

Distribuição

08/09/2022

Valor

R$ 615,00

Autor

JARBAS BEZERRA LUCASCPF

Reu

MUNICIPIO DE NATAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO DA PREFEITURA DO NATAL,

Outros

BOLIVAR FERREIRA ALVES· OAB RN 16935· CPF 092.***.***-32

BRENO CALDAS FONSECA· OAB RN 13351· CPF 096.***.***-57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/06/2023)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/12/2022

Distribuição

05/12/2022

Valor

R$ 615,00

Autor

JUIZO DE DIREITO DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE NATAL/RN

JARBAS BEZERRA LUCASCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

JARBAS BEZERRA LUCASCPF

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO DA PREFEITURA DO NATAL,

Advogados

Autor:

BRENO CALDAS FONSECA· OAB RN 13351· CPF 096.***.***-57

Autor:

BOLIVAR FERREIRA ALVES· OAB RN 16935· CPF 092.***.***-32

Último movimento: Conclusos para decisão (16/12/2022)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 615,00

Autor

CAMILA DE ARAUJO CHACON SOUTOCPF

Reu

MUNICIPIO DE NATAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO DA PREFEITURA DO NATAL,

Outros

BOLIVAR FERREIRA ALVES· OAB RN 16935· CPF 092.***.***-32

BRENO CALDAS FONSECA· OAB RN 13351· CPF 096.***.***-57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/06/2023)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 615,00

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO DA PREFEITURA DO NATAL,

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

JUIZO DE DIREITO DA SEXTA VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE NATAL

CAMILA DE ARAUJO CHACON SOUTOCPF

Reu

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO DA PREFEITURA DO NATAL,

CAMILA DE ARAUJO CHACON SOUTOCPF

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

Advogados

Autor:

BOLIVAR FERREIRA ALVES· OAB RN 16935· CPF 092.***.***-32

Autor:

BRENO CALDAS FONSECA· OAB RN 13351· CPF 096.***.***-57

Último movimento: Juntada de Petição de parecer (24/02/2023)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 615,00

Autor

ANA KATARINA GOMES DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE NATAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO DA PREFEITURA DO NATAL,

Outros

BOLIVAR FERREIRA ALVES· OAB RN 16935· CPF 092.***.***-32

BRENO CALDAS FONSECA· OAB RN 13351· CPF 096.***.***-57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/11/2023)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 615,00

Autor

JUIZO DA 5 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE NATAL

ANA KATARINA GOMES DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO DA PREFEITURA DO NATAL,

ANA KATARINA GOMES DA SILVACPF

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

Advogados

Autor:

BOLIVAR FERREIRA ALVES· OAB RN 16935· CPF 092.***.***-32

Autor:

BRENO CALDAS FONSECA· OAB RN 13351· CPF 096.***.***-57

Último movimento: Conclusos para decisão (24/02/2023)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

08/02/2022

Valor

R$ 22.809,60

Autor

HUMBERTO TAVARES JUNIORCPF

Reu

MUNICIPIO DE NATAL

Advogados

Autor:

BRENO CALDAS FONSECA· OAB RN 13351· CPF 096.***.***-57

Autor:

BOLIVAR FERREIRA ALVES· OAB RN 16935· CPF 092.***.***-32

Último movimento: Transitado em Julgado em 14/11/2024 (28/11/2024)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

08/09/2022

Distribuição

08/09/2022

Valor

R$ 22.809,60

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

Reu

HUMBERTO TAVARES JUNIORCPF

Último movimento: Recebidos os autos (08/09/2022)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/11/2020

Distribuição

20/11/2020

Valor

R$ 5.456,00

Autor

FABIANA FERNANDA DA SILVA MELOCPF

Reu

MUNICIPIO DE NATAL

Advogados

Autor:

BRENO CALDAS FONSECA· OAB RN 13351· CPF 096.***.***-57

Autor:

BOLIVAR FERREIRA ALVES· OAB RN 16935· CPF 092.***.***-32

Último movimento: Decorrido prazo de BOLIVAR FERREIRA ALVES em 23/05/2025 23:59. (24/05/2025)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

03/08/2021

Distribuição

03/03/2022

Valor

R$ 5.456,00

Autor

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

Reu

FABIANA FERNANDA DA SILVA MELOCPF

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

Último movimento: Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito (30/09/2022)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

20/11/2020

Distribuição

20/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIANA FERNANDA DA SILVA MELOCPF

Reu

FABIANA FERNANDA DA SILVA MELOCPF

Advogados

Autor:

BRENO CALDAS FONSECA· OAB RN 13351· CPF 096.***.***-57

Autor:

BOLIVAR FERREIRA ALVES· OAB RN 16935· CPF 092.***.***-32

Reu:

BOLIVAR FERREIRA ALVES· OAB RN 16935· CPF 092.***.***-32

Reu:

BRENO CALDAS FONSECA· OAB RN 13351· CPF 096.***.***-57

Último movimento: Decurso de Prazo (24/05/2025)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/08/2021

Distribuição

03/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIANA FERNANDA DA SILVA MELOCPF

Reu

FABIANA FERNANDA DA SILVA MELOCPF

Advogados

Autor:

BRENO CALDAS FONSECA· OAB RN 13351· CPF 096.***.***-57

Autor:

BOLIVAR FERREIRA ALVES· OAB RN 16935· CPF 092.***.***-32

Reu:

BOLIVAR FERREIRA ALVES· OAB RN 16935· CPF 092.***.***-32

Reu:

BRENO CALDAS FONSECA· OAB RN 13351· CPF 096.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA autora: FABIANA FERNANDA DA SILVA MELO Parte ré: Município de Natal SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, S/N - Cidade Alta - CEP 59025-300 - Fone: 84 3673-8926 - E-mail: [email protected] Proc. nº.: 0869020-50.2020.8.20.5001 Parte Trata-se de execução de sentença em que foi homologada a quantia devida ao exequente com a requisição do... (20/05/2025)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/07/2022

Distribuição

21/07/2022

Valor

R$ 615,00

Autor

PRISCILLA GRACIA NASCIMENTO DE BRITOCPF

Reu

MUNICIPIO DE NATAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO DA PREFEITURA DO NATAL,

Advogados

Autor:

BRENO CALDAS FONSECA· OAB RN 13351· CPF 096.***.***-57

Autor:

BOLIVAR FERREIRA ALVES· OAB RN 16935· CPF 092.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/02/2024)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 615,00

Autor

JUIZO DA 4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE NATAL

PRISCILLA GRACIA NASCIMENTO DE BRITOCPF

Reu

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO DA PREFEITURA DO NATAL,

PRISCILLA GRACIA NASCIMENTO DE BRITOCPF

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

Advogados

Autor:

BOLIVAR FERREIRA ALVES· OAB RN 16935· CPF 092.***.***-32

Autor:

BRENO CALDAS FONSECA· OAB RN 13351· CPF 096.***.***-57

Último movimento: Conclusos para decisão (24/03/2023)

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