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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/07/2021

Distribuição

12/07/2021

Valor

R$ 44.416,00

Autor

AUGUSTO BOLIVAR MATOS RESENDECPF

Reu

EMPRESA DE MINERACAO PENA BRANCA LTDA.CNPJ

Outros

BRUNA RIENTE DE ALMEIDA SCHERER· OAB RJ 221436· CPF 129.***.***-29

LEONARDO FERREIRA HEFFER· OAB RJ 122970· CPF 076.***.***-55

JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVEIRA· OAB RJ 76277· CPF 001.***.***-83

Último movimento: Conclusão (25/02/2026)

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—

TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Salário Vencido/RetidoSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

14/11/2018

Distribuição

13/12/2018

Valor

R$ 45.503,08

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO MORENO CARNEIRO FREITAS· OAB RJ 150937· CPF 102.***.***-38

Autor:

MARIONE VIEIRA AMARAL· OAB RJ 168829· CPF 104.***.***-52

Autor:

MAIARA LEHER· OAB RJ 151082· CPF 100.***.***-99

Autor:

LARA MACHADO LUEDEMANN· OAB RJ 206223· CPF 147.***.***-79

Autor:

DRA. ISADORA LEÃO SILVA PINHEIRO· OAB RJ 215639· CPF 135.***.***-02

+ outros advogados do autor

Reu:

UBALDO ANTÔNIO DE SOUZA HELENA· OAB RJ 74449· CPF 874.***.***-04

Outros

ERYKA FARIAS DE NEGRI· OAB DF 13372· CPF 013.***.***-36

Último movimento: Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2026 (12/05/2026)

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—

TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 45.503,08

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ERYKA FARIAS DE NEGRI

Autor:

LUANA ANGELO LEAL DE OLIVEIRA

Autor:

RAQUEL CALDAS NUNES

Autor:

GISA NARA MACIEL MACHADO DA SILVA

Reu:

UBALDO ANTONIO DE SOUZA HELENA

Último movimento: Baixa Definitiva (06/11/2025)

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—

TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Salário Vencido/RetidoSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

08/06/2020

Distribuição

08/06/2020

Valor

R$ 45.503,08

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO MORENO CARNEIRO FREITAS· OAB RJ 150937· CPF 102.***.***-38

Autor:

MARIONE VIEIRA AMARAL· OAB RJ 168829· CPF 104.***.***-52

Autor:

MAIARA LEHER· OAB RJ 151082· CPF 100.***.***-99

Autor:

LARA MACHADO LUEDEMANN· OAB RJ 206223· CPF 147.***.***-79

Autor:

DRA. ISADORA LEÃO SILVA PINHEIRO· OAB RJ 215639· CPF 135.***.***-02

+ outros advogados do autor

Reu:

UBALDO ANTONIO DE SOUZA HELENA

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (07/11/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Negativa de Prestação JurisdicionalAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

01/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AUGUSTO BOLIVAR MATOS RESENDECPF

Reu

PEDREIRA CARIOCA LTDA - EPP

Advogados

Autor:

GISA NARA MACIEL MACHADO DA SILVA· OAB RJ 760· CPF 191.***.***-20

Autor:

RAQUEL CALDAS NUNES· OAB RJ 126025· CPF 024.***.***-70

Autor:

MARIONE VIEIRA AMARAL· OAB RJ 168829· CPF 104.***.***-52

Autor:

VERONICA DE ARAUJO TRIANI· OAB RJ 186247· CPF 131.***.***-57

Autor:

MAIARA LEHER· OAB RJ 151082· CPF 100.***.***-99

+ outros advogados do autor

Reu:

GISA NARA MACIEL MACHADO DA SILVA· OAB RJ 760· CPF 191.***.***-20

Reu:

RAQUEL CALDAS NUNES· OAB RJ 126025· CPF 024.***.***-70

Reu:

MARIONE VIEIRA AMARAL· OAB RJ 168829· CPF 104.***.***-52

Reu:

VERONICA DE ARAUJO TRIANI· OAB RJ 186247· CPF 131.***.***-57

Reu:

MAIARA LEHER· OAB RJ 151082· CPF 100.***.***-99

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - AUGUSTO BOLIVAR MATOS RESENDE (12/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/11/2017

Distribuição

10/11/2024

Valor

R$ 9.526,20

Autor

AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC

Reu

CREZO BOLIVAR MARTINS MATOS FILHOCPF

Advogados

Reu:

RAFAEL VICTOR TEIVE DE ARAUJO· CPF 736.***.***-72

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (28/09/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Ocupação / Laudêmio / ForoDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/09/2015

Distribuição

10/11/2024

Valor

R$ 4.296,75

Autor

AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC

Reu

CREZO BOLIVAR MARTINS MATOS FILHOCPF

Último movimento: Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC em 07/04/2021 23:59. (08/04/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Ocupação / Laudêmio / ForoDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/10/2017

Distribuição

10/11/2024

Valor

R$ 16.440,82

Autor

AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC

Reu

CREZO BOLIVAR MARTINS MATOS FILHOCPF

Advogados

Reu:

RAFAEL VICTOR TEIVE DE ARAUJO· CPF 736.***.***-72

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (03/10/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/01/2018

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 5.159,80

Autor

AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC

Reu

CREZO BOLIVAR MARTINS MATOS FILHOCPF

Advogados

Autor:

MARCELO LAUANDE BEZERRA· CPF 880.***.***-91

Reu:

RAFAEL VICTOR TEIVE DE ARAUJO· CPF 736.***.***-72

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (28/09/2022)

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