BOM PRECO SERVICOS DE INTERNET LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/10/2018

Distribuição

15/10/2018

Valor

R$ 25.628,87

Autor

ISLLAS PEREIRA CHAVESCPF

Reu

BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDACPF

Advogados

Autor:

MOHAMAD FELIPE RODRIGUES NUNES· OAB MA 14644· CPF 042.***.***-41

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Reu:

FRANCISCA DAS CHAGAS ARAUJO CARVALHO CAPISTRANO· OAB MA 9034· CPF 014.***.***-58

Reu:

MARCELO PESSOA COSTA PINHO· OAB MA 9064· CPF 639.***.***-72

Reu:

LAYANNA AVELAR DO NASCIMENTO· OAB MA 10381· CPF 026.***.***-37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/09/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

30/08/2016

Distribuição

30/08/2016

Valor

R$ 161.929,42

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDACPF

GUILHERME MACEDO DE SOUZA LOUREIROCPF

DANIEL GROSS GARCIACPF

CLEBER EUGENIO VOELZKECPF

LIVIA CRISTINA DE AZEVEDO MOTTA E SILVACPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

IVO DE OLIVEIRA LIMA· OAB PE 25263· CPF 046.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (15/08/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

13/05/2026

Valor

R$ 161.929,42

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDACPF

DANIEL GROSS GARCIACPF

CLEBER EUGENIO VOELZKECPF

FLAVIO FIGUEIRA COTINICPF

ALEXANDRE MARQUES ESPERCPF

+ 5 outros

Último movimento: Conclusos ao relator ou relator substituto (13/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/09/2021

Distribuição

03/09/2021

Valor

R$ 5.079,98

Autor

JOENILCE RAIMUNDA SILVA ALMEIDACPF

Reu

BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDACPF

Advogados

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/05/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

11/12/2012

Distribuição

11/12/2012

Valor

R$ 343.235,50

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDACPF

Advogados

Reu:

ALEXANDRE DE ARAUJO ALBUQUERQUE· OAB PE 25108· CPF 822.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (02/06/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

02/06/2022

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 343.235,50

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DE ARAUJO ALBUQUERQUE· OAB PE 25108· CPF 822.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 22/04/2026 23:59. (23/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ImportaçãoApelação Cível

Ajuizamento

02/06/2022

Distribuição

02/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DE ARAUJO ALBUQUERQUE· OAB PE 25108· CPF 822.***.***-34

Autor:

FERNANDO DE OLIVEIRA LIMA· OAB PE 25227· CPF 023.***.***-81

Reu:

ALEXANDRE DE ARAUJO ALBUQUERQUE· OAB PE 25108· CPF 822.***.***-34

Reu:

FERNANDO DE OLIVEIRA LIMA· OAB PE 25227· CPF 023.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ESTADO DO MARANHAO PROCURADOR(A) / ADVOGADO(A): RECORRIDO: BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA PROCURADOR(A) / ADVOGADO(A): Advogado do(a) APELANTE: ALEXANDRE DE ARAUJO ALBUQUERQUE - PE25108-A I N T I M A Ç Ã O Intimo a parte recorrida acima mencionada para apresentar contrarrazões ao Recurso Especial e/ ou Recurso Extraordinário. São Luís/MA, 20 de maio de 2026 SHEYLA DE LOURDES RODRIGUES VERAS Matrícula: 106963 Coordenadoria de Recursos Const... (21/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoExecução Fiscal

Ajuizamento

11/12/2012

Distribuição

11/12/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DE ARAUJO ALBUQUERQUE· OAB PE 25108· CPF 822.***.***-34

Autor:

FERNANDO DE OLIVEIRA LIMA· OAB PE 25227· CPF 023.***.***-81

Reu:

ALEXANDRE DE ARAUJO ALBUQUERQUE· OAB PE 25108· CPF 822.***.***-34

Reu:

FERNANDO DE OLIVEIRA LIMA· OAB PE 25227· CPF 023.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ESTADO DO MARANHAO PROCURADOR(A) / ADVOGADO(A): RECORRIDO: BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA PROCURADOR(A) / ADVOGADO(A): Advogado do(a) APELANTE: ALEXANDRE DE ARAUJO ALBUQUERQUE - PE25108-A I N T I M A Ç Ã O Intimo a parte recorrida acima mencionada para apresentar contrarrazões ao Recurso Especial e/ ou Recurso Extraordinário. São Luís/MA, 20 de maio de 2026 SHEYLA DE LOURDES RODRIGUES VERAS Matrícula: 106963 Coordenadoria de Recursos Const... (21/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/06/2020

Distribuição

05/06/2020

Valor

R$ 100,00

Autor

LUIZ FERNANDO PAVAO CORREACPF

Reu

BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDACPF

Advogados

Autor:

CHRISTIAN BEZERRA COSTA· OAB DF 29839· CPF 104.***.***-66

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/02/2022

Distribuição

10/02/2022

Valor

R$ 3.000,00

Autor

ANA CAROLINA CAMPELO CAMPOSCPF

Reu

BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDACPF

ELECTROLUX DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Reu:

LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO· OAB SP 200863· CPF 250.***.***-43

Último movimento: Decorrido prazo de ELECTROLUX DO BRASIL S/A em 02/05/2022 23:59. (09/05/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/09/2021

Distribuição

30/09/2021

Valor

R$ 23.999,00

Autor

ROSINETE LEMOS GUSMAO PINHOCPF

Reu

BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDACPF

SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALBERTO CARLOS ALMEIDA SANCHES E SILVA· OAB MA 20722· CPF 013.***.***-25

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Reu:

RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI· OAB MG 139387· CPF 092.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/05/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/08/2021

Distribuição

20/08/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

NATHALIA AUGUSTA MAIA DE AGUIARCPF

Reu

BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDACPF

Advogados

Autor:

POLLYANNA LOPES MACIEL· OAB MA 8960· CPF 009.***.***-92

Autor:

NAYARA SOARES COSTA FERREIRA· OAB MA 8956· CPF 005.***.***-63

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/05/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

17/05/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

NATHALIA AUGUSTA MAIA DE AGUIARCPF

Reu

BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDACPF

Advogados

Autor:

POLLYANNA LOPES MACIEL· OAB MA 8960· CPF 009.***.***-92

Autor:

NAYARA SOARES COSTA FERREIRA· OAB MA 8956· CPF 005.***.***-63

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (10/05/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/06/2021

Distribuição

11/06/2021

Valor

R$ 5.997,20

Autor

ROBERT RIBEIRO DOS SANTOSCPF

Reu

BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDACPF

LENOVO TECNOLOGIA BRASIL LTDA

Advogados

Autor:

ALBERTO CASTELO BRANCO FILHO· OAB MA 10477· CPF 018.***.***-69

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Reu:

LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES· CPF 051.***.***-57

Outros

LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES· OAB PE 26571· CPF 051.***.***-57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/12/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

04/12/2020

Distribuição

04/12/2020

Valor

R$ 44.868,13

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDACPF

Advogados

Reu:

ALEXANDRE DE ARAUJO ALBUQUERQUE· OAB PE 25108· CPF 822.***.***-34

Reu:

IVO DE OLIVEIRA LIMA· OAB PE 25263· CPF 046.***.***-01

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (06/05/2026)

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