Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 1.760,00

Autor

LAIZA VIEIRA RAMOSCPF

LAIS MIRANDA VIEIRACPF

Reu

GEORGE RAMOS DOS SANTOSCPF

NILZA COSTA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

FERNANDA LOPES BOMFIM· OAB BA 63263· CPF 042.***.***-11

Autor:

FLAVIA LOPES BOMFIM· OAB BA 63265· CPF 042.***.***-93

Autor:

NAHAMA NAPOLI PEIXOTO SILVA DE ALMEIDA· OAB BA 71431· CPF 078.***.***-93

Reu:

JACKSON GUIMARAES ARAUJO· CPF 004.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 14/04/2026 23:59. (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

R$ 157.903,15

Autor

IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.CNPJ

Reu

SIMONE OLIVEIRA LOPES BOMFIMCPF

MEDITERRANEO COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO E TRANSPORTES LTDACPF

JOSE EUCARIO BOMFIM JUNIORCPF

INES MARIA CORREA OLIVEIRACPF

MIGUEL ARCANJO DE OLIVEIRA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

CATARINA BEZERRA ALVES· OAB PE 29373· CPF 069.***.***-02

Reu:

FERNANDA LOPES BOMFIM· OAB BA 63263· CPF 042.***.***-11

Reu:

VALDICK FIGUEIREDO SOUZA JUNIOR· OAB BA 16925· CPF 902.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. em 02/02/2023 23:59. (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CATARINA BEZERRA ALVESCPF

IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.CPF

MARCONI DARCE LUCIO JUNIORCPF

Reu

FERNANDA LOPES BOMFIMCPF

INES MARIA CORREA OLIVEIRACPF

JOSE EUCARIO BOMFIM JUNIORCPF

MEDITERRANEO COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO E TRANSPORTES LTDA

MIGUEL ARCANJO DE OLIVEIRA JUNIOR

+ 2 outros

Advogados

Autor:

CATARINA BEZERRA ALVES· OAB PE 29373· CPF 069.***.***-02

Autor:

MARCONI DARCE LUCIO JUNIOR· OAB PE 35094· CPF 092.***.***-67

Autor:

FERNANDA LOPES BOMFIM· OAB BA 63263· CPF 042.***.***-11

Autor:

VALDICK FIGUEIREDO SOUZA JUNIOR· OAB BA 16925· CPF 902.***.***-34

Reu:

CATARINA BEZERRA ALVES· OAB PE 29373· CPF 069.***.***-02

Reu:

MARCONI DARCE LUCIO JUNIOR· OAB PE 35094· CPF 092.***.***-67

Reu:

FERNANDA LOPES BOMFIM· OAB BA 63263· CPF 042.***.***-11

Reu:

VALDICK FIGUEIREDO SOUZA JUNIOR· OAB BA 16925· CPF 902.***.***-34

Último movimento: Decurso de Prazo (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

28/12/2022

Distribuição

28/12/2022

Valor

R$ 12.794,52

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITASCNPJ

Reu

JA DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

FERNANDA LOPES BOMFIM· OAB BA 63263· CPF 042.***.***-11

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 29/02/2024 23:59. (25/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/10/2020

Distribuição

05/10/2020

Valor

R$ 100.000,00

Autor

IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.CNPJ

Reu

JOSE EUCARIO BOMFIM JUNIORCPF

SIMONE OLIVEIRA LOPES BOMFIMCPF

MICHELLE LOPES BOMFIMCPF

MEDITERRANEO COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO E TRANSPORTES LTDACNPJ

MIGUEL ARCANJO DE OLIVEIRA JUNIORCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

SYLVIO GARCEZ JUNIOR· OAB BA 7510· CPF 249.***.***-87

Autor:

DANIEL ALMEIDA GARCEZ· OAB BA 40252· CPF 011.***.***-43

Reu:

FERNANDA LOPES BOMFIM· OAB BA 63263· CPF 042.***.***-11

Reu:

FLAVIA LOPES BOMFIM· OAB BA 63265· CPF 042.***.***-93

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE EUCARIO BOMFIM JUNIOR em 28/04/2023 23:59. (09/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

09/02/2023

Valor

R$ 66.357,05

Último movimento: Decorrido prazo de AM/PM COMESTIVEIS LTDA em 01/02/2023 23:59. (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Agência e DistribuiçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

09/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

AM/PM COMESTIVEIS LTDA

CATARINA BEZERRA ALVESCPF

FELIPE CORREIA E SA CAVALCANTICPF

MARCONI DARCE LUCIO JUNIORCPF

Reu

FERNANDA LOPES BOMFIMCPF

JOSE EUCARIO BOMFIM JUNIORCPF

MDW COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA

RAQUEL CARNEIRO SANTOS PEDREIRA FRANCOCPF

SIMONE OLIVEIRA LOPES BOMFIMCPF

Advogados

Autor:

MARCONI DARCE LUCIO JUNIOR· OAB PE 35094· CPF 092.***.***-67

Autor:

FELIPE CORREIA E SA CAVALCANTI· OAB PE 55175· CPF 111.***.***-63

Autor:

CATARINA BEZERRA ALVES· OAB PE 29373· CPF 069.***.***-02

Autor:

FERNANDA LOPES BOMFIM· OAB BA 63263· CPF 042.***.***-11

Autor:

RAQUEL CARNEIRO SANTOS PEDREIRA FRANCO· OAB BA 17480· CPF 726.***.***-78

Reu:

MARCONI DARCE LUCIO JUNIOR· OAB PE 35094· CPF 092.***.***-67

Reu:

FELIPE CORREIA E SA CAVALCANTI· OAB PE 55175· CPF 111.***.***-63

Reu:

CATARINA BEZERRA ALVES· OAB PE 29373· CPF 069.***.***-02

Reu:

FERNANDA LOPES BOMFIM· OAB BA 63263· CPF 042.***.***-11

Reu:

RAQUEL CARNEIRO SANTOS PEDREIRA FRANCO· OAB BA 17480· CPF 726.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: AM/PM COMESTIVEIS LTDA Advogado(s): CATARINA BEZERRA ALVES (OAB:PE29373), FELIPE CORREIA E SA CAVALCANTI (OAB:PE55175), MARCONI DARCE LUCIO JUNIOR (OAB:PE35094) REU: MDW COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA e outros (2) Advogado(s): FERNANDA LOPES BOMFIM (OAB:BA63263), RAQUEL CARNEIRO SANTOS PEDREIRA FRANCO (OAB:BA17480) ATO ORDINATÓRIO Na forma do Provimento CGJ-10/2008-GSEC e Provimento Conjunto 06/2016, da C... (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Mandado de Segurança Cível

Ajuizamento

22/01/2021

Distribuição

22/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO GUEDES VIEIRA

Advogados

Autor:

FERNANDA LOPES BOMFIM· OAB BA 63263· CPF 042.***.***-11

Último movimento: Definitivo (18/10/2022)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 12.200,00

Autor

EDMAR DE JESUS PEREIRACPF

Reu

CENTRAL APPLE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THAYNA SANTOS DO LIVRAMENTO· OAB BA 65094· CPF 066.***.***-40

Autor:

FLAVIA LOPES BOMFIM· OAB BA 63265· CPF 042.***.***-93

Reu:

MARIA AUXILIADORA NEVES FARAH· OAB BA 17375· CPF 951.***.***-78

Último movimento: Decorrido prazo de EDMAR DE JESUS PEREIRA em 07/08/2024 23:59. (21/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

14/01/2013

Distribuição

14/01/2013

Valor

R$ 50.000,00

Autor

JORGE ALVES RODRIGUESCPF

Reu

MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANABAHIA

MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIA LOPES BOMFIM· OAB BA 63265· CPF 042.***.***-93

Autor:

GUSTAVO MASCARENHAS OLIVEIRA· OAB BA 56788· CPF 040.***.***-00

Autor:

PAULO RENATO PORTUGAL DE ALMEIDA· OAB BA 52970· CPF 027.***.***-50

Autor:

RAFHAEL LIMA MASCARENHAS· OAB BA 54645· CPF 060.***.***-20

Autor:

CAIO ALMEIDA SOUZA· OAB BA 63264· CPF 063.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0000976-92.2013.8.05.0080. Apelante: Jorge Alves Rodrigues Advogado: Caio Almeida Souza (OAB:BA63264) Advogado: Gustavo Mascarenhas Oliveira (OAB:BA56788) Apelado: Município De Feira De Santana Intimação: PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara de Fazenda Pública Comarca de Feira de Santana Estado da Bahia Processo: 0000976-92.2013.8.05.0080 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) APELANTE: JORGE ALVES RODRIGUES Advogado(s) do reclamante: GUSTAVO M... (02/12/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANACNPJ

JORGE ALVES RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

RAFHAEL LIMA MASCARENHAS· OAB BA 54645· CPF 060.***.***-20

Reu:

FLAVIA LOPES BOMFIM· OAB BA 63265· CPF 042.***.***-93

Reu:

CAIO ALMEIDA SOUZA· OAB BA 63264· CPF 063.***.***-83

Reu:

PAULO RENATO PORTUGAL DE ALMEIDA

Reu:

GUSTAVO MASCARENHAS OLIVEIRA· OAB BA 56788· CPF 040.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado em 21/06/2024 (21/06/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação de IncentivoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

11/10/2016

Distribuição

11/10/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ROBERTO DE JESUS LOPESCPF

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

CAIO ALMEIDA SOUZA· OAB BA 63264· CPF 063.***.***-83

Autor:

RAFAEL FERNANDES MATIAS· OAB BA 50530· CPF 013.***.***-71

Autor:

GUSTAVO MASCARENHAS OLIVEIRA· OAB BA 56788· CPF 040.***.***-00

Autor:

FLAVIA LOPES BOMFIM· OAB BA 63265· CPF 042.***.***-93

Reu:

CAIO ALMEIDA SOUZA· OAB BA 63264· CPF 063.***.***-83

Reu:

RAFAEL FERNANDES MATIAS· OAB BA 50530· CPF 013.***.***-71

Reu:

GUSTAVO MASCARENHAS OLIVEIRA· OAB BA 56788· CPF 040.***.***-00

Reu:

FLAVIA LOPES BOMFIM· OAB BA 63265· CPF 042.***.***-93

Último movimento: Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (04/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReajusteApelação Cível

Ajuizamento

12/08/2020

Distribuição

12/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ROBERTO DE JESUS LOPESCPF

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

CAIO ALMEIDA SOUZA· OAB BA 63264· CPF 063.***.***-83

Autor:

RAFAEL FERNANDES MATIAS· OAB BA 50530· CPF 013.***.***-71

Autor:

GUSTAVO MASCARENHAS OLIVEIRA· OAB BA 56788· CPF 040.***.***-00

Autor:

FLAVIA LOPES BOMFIM· OAB BA 63265· CPF 042.***.***-93

Reu:

CAIO ALMEIDA SOUZA· OAB BA 63264· CPF 063.***.***-83

Reu:

RAFAEL FERNANDES MATIAS· OAB BA 50530· CPF 013.***.***-71

Reu:

GUSTAVO MASCARENHAS OLIVEIRA· OAB BA 56788· CPF 040.***.***-00

Reu:

FLAVIA LOPES BOMFIM· OAB BA 63265· CPF 042.***.***-93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0512958-41.2016.8.05.0080. Requerente: Carlos Roberto De Jesus Lopes Advogado: Gustavo Mascarenhas Oliveira (OAB:BA56788) Advogado: Caio Almeida Souza (OAB:BA63264) Requerido: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara de Fazenda Pública Comarca de Feira de Santana Estado da Bahia Processo: 0512958-41.2016.8.05.0080 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: CARLOS ROBERTO DE JESUS LOPES... (19/12/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal