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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/07/2021

Distribuição

05/07/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BOMGAZ COMERCIO VAREJISTA DE GAS E PETROLEO LTDA.CNPJ

Reu

BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDACPF

Advogados

Autor:

RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS· OAB PI 3047· CPF 658.***.***-49

Reu:

MARCOS VILLA COSTA· CPF 877.***.***-00

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Juntada de petição (12/06/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

LiminarProdução Antecipada da Prova

Ajuizamento

05/07/2021

Distribuição

05/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOSCPF

Reu

MARCOS VILLA COSTACPF

Advogados

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Autor:

MARCOS VILLA COSTA· OAB BA 13605· CPF 877.***.***-00

Autor:

RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS· OAB PI 3047· CPF 658.***.***-49

Reu:

MARCOS VILLA COSTA· OAB BA 13605· CPF 877.***.***-00

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (12/06/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/11/2019

Distribuição

04/11/2019

Valor

R$ 26.440,22

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/08/2021

Distribuição

04/08/2021

Valor

R$ 26.440,22

Autor

MUNICIPIO DE CAXIASCNPJ

Reu

BOMGAZ COMERCIO VAREJISTA DE GAS E PETROLEO LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

JURANDIR RIBEIRO SILVA· OAB PB 8329· CPF 355.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (27/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

04/08/2021

Distribuição

04/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE CAXIASCNPJ

Reu

BOMGAZ COMERCIO VAREJISTA DE GAS E PETROLEO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JURANDIR RIBEIRO SILVA· OAB PB 8329· CPF 355.***.***-59

Reu:

JURANDIR RIBEIRO SILVA· OAB PB 8329· CPF 355.***.***-59

Último movimento: Remessa (outros motivos) (27/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

04/11/2019

Distribuição

04/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE CAXIASCNPJ

Reu

BOMGAZ COMERCIO VAREJISTA DE GAS E PETROLEO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JURANDIR RIBEIRO SILVA· OAB PB 8329· CPF 355.***.***-59

Reu:

JURANDIR RIBEIRO SILVA· OAB PB 8329· CPF 355.***.***-59

Último movimento: Definitivo (29/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/01/2015

Distribuição

29/01/2015

Valor

R$ 20.350,73

Autor

CURINGA DOS PNEUS LTDACNPJ

Reu

BOMGAZ COMERCIO VAREJISTA DE GAS E PETROLEO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIA SELMA SILVA· OAB GO 8173· CPF 279.***.***-04

Reu:

JURANDIR RIBEIRO SILVA· OAB PB 8329· CPF 355.***.***-59

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (23/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Fiscalização AmbientalFederaisTaxas+2

Ajuizamento

17/06/2016

Distribuição

19/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IBAMA - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

BOMGAZ COMERCIO VAREJISTA DE GAS E PETROLEO LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

ITALO VICTORIO NORONHA RIBEIRO

Último movimento: Conclusos para julgamento (25/01/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/01/2019

Distribuição

30/07/2025

Valor

R$ 33.578,89

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

BOMGAZ COMERCIO VAREJISTA DE GAS E PETROLEO LTDA.CNPJ

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (29/07/2022)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

28/04/2026

Valor

R$ 238.934,81

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

TOP GAS COMERCIO DE GAS LTDACNPJ

PAULO CESAR BERTOCHICPF

Advogados

Autor:

DIOGO PEREZ LUCAS DE BARROS· OAB RJ 218605· CPF 124.***.***-90

Autor:

ANDRESSA DE FRANCA PUJOL· OAB RJ 199765· CPF 095.***.***-54

Reu:

LEANDRO DOS SANTOS GOMES· OAB RJ 228804· CPF 056.***.***-69

Outros

ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA· OAB RJ 237726· CPF 040.***.***-76

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (28/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

R$ 238.934,81

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

PAULO CESAR BERTOCHICPF

TOP GAS COMERCIO DE GAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO PEREZ LUCAS DE BARROS· OAB RJ 218605· CPF 124.***.***-90

Autor:

ANDRESSA DE FRANCA PUJOL· OAB RJ 199765· CPF 095.***.***-54

Reu:

ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA· OAB RJ 237726· CPF 040.***.***-76

Reu:

LEANDRO DOS SANTOS GOMES· OAB RJ 228804· CPF 056.***.***-69

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (28/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

25/03/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 526.617,95

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

TOP GAS COMERCIO DE GAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Autor:

JULIO CESAR MORGAN PIMENTEL DE OLIVEIRA· CPF 098.***.***-25

Autor:

RICARDO MAXIMO BARCELLOS· CPF 919.***.***-00

Reu:

WALLACE AUGUSTO MENDES SAMPAIO· OAB RJ 089110· CPF 006.***.***-13

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (10/03/2026)

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