Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

33 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/03/2006

Distribuição

16/03/2006

Valor

R$ 148.675,87

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

BONATEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

RENATA FERREIRA ALEGRIA· OAB SP 187156· CPF 266.***.***-37

Último movimento: Processo Suspenso por Execução Frustrada (11/06/2025)

Ver detalhes

—

TJAM- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/12/2018

Distribuição

15/03/2019

Valor

R$ 231.432,48

Autor

GRAFICA E EDITORA RAPHAELA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MANAUSCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO BONATES LIMA· OAB AM 005076· CPF 721.***.***-34

Reu:

JOSE LUIZ FRANCO DE MOURA MATTOS JUNIOR· OAB DF 0000000· CPF 633.***.***-87

Reu:

RAFAEL LINS BERTAZZO· OAB DF 0000000· CPF 839.***.***-34

Outros

ELIMEURY FIGUEIREDO DE SENA· OAB AM 017842

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2817275/AM (2024/0477181-7) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: GRAFICA E EDITORA RAPHAELA LTDA ADVOGADOS: EDUARDO BONATES LIMA - AM005076 ELIMEURY FIGUEIREDO DE SENA - AM017842 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE MANAUS ADVOGADO: JOSÉ LUIZ FRANCO DE MOURA MATTOS JÚNIOR - AM005517N DECISÃO Cuida-se de Agravo em Recurso Especial apresentado por GRAFICA E EDITORA RAPHAELA LTDA à decisão que inadmitiu Recurso Especial interposto com fundamento no a... (24/01/2025)

Ver detalhes

—

TJAM- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GRAFICA E EDITORA RAPHAELA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MANAUS

Advogados

Autor:

ELIMEURY FIGUEIREDO DE SENA· CPF 005.***.***-69

Autor:

EDUARDO BONATES LIMA· OAB AM 005076· CPF 721.***.***-34

Reu:

JOSE LUIZ FRANCO DE MOURA MATTOS JUNIOR

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS (26/02/2025)

Ver detalhes

—

TJAM- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 231.432,49

Autor

GRAFICA E EDITORA RAPHAELA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MANAUSCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO BONATES LIMA· OAB AM 005076· CPF 721.***.***-34

Reu:

JOSE LUIZ FRANCO DE MOURA MATTOS JUNIOR· OAB DF 0000000· CPF 633.***.***-87

Último movimento: Processo transferido para o PROJUDI (19/12/2024)

Ver detalhes

—

TJAM- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/12/2018

Distribuição

15/03/2019

Valor

R$ 231.432,49

Autor

GRAFICA E EDITORA RAPHAELA LTDACNPJ

Reu

SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANCAS

MUNICIPIO DE MANAUSCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO BONATES LIMA· OAB AM 005076· CPF 721.***.***-34

Reu:

JOSE LUIZ FRANCO DE MOURA MATTOS JUNIOR· OAB DF 0000000· CPF 633.***.***-87

Último movimento: Processo transferido para o PROJUDI (05/12/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Transporte de CoisasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/01/2024

Distribuição

19/01/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (26/01/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Transporte de CoisasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

J A COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA-MECNPJ

Reu

ELSON SHIPPING (NINGBO) CO. LTD.. NESTE ATO REPRESENTADA POR V3 SHIPPING DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO BONATES LIMA· OAB AM 005076· CPF 721.***.***-34

Autor:

CAROLINA POSTIGO SILVA· OAB AM 009214· CPF 010.***.***-47

Reu:

LUIZ HENRIQUE PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB SP 185302· CPF 212.***.***-22

Reu:

LUANN KAROLL NASCIMENTO ANDRADE· CPF 411.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (08/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Transporte de CoisasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

J A COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA-MECNPJ

Reu

ELSON SHIPPING (NINGBO) CO. LTD.. NESTE ATO REPRESENTADA POR V3 SHIPPING DO BRASIL LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (13/05/2024)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Transporte de CoisasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (08/09/2025)

Ver detalhes

—

TJAM- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/01/2015

Distribuição

26/01/2015

Valor

R$ 88.412,82

Autor

ARAUJO E ARAUJO COMERCIO DE TINTAS LTDA MECNPJ

Reu

ALIANCA INCORPORADORA LTDACNPJ

PDG VENDAS CORRETORA IMOBILIARIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

GONDER INCORPORADORA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE RODRIGUES DE ALMEIDA· OAB AM 005016· CPF 677.***.***-91

Autor:

CARLOS DANIEL RANGEL BARRETTO SEGUNDO· OAB AM 005035· CPF 519.***.***-04

Autor:

EDUARDO BONATES LIMA· OAB AM 005076· CPF 721.***.***-34

Autor:

JANAINA DE AMORIM ARAUJO· CPF 685.***.***-49

Autor:

CHRISTIAN ANTONY· OAB AM 005296· CPF 437.***.***-68

Reu:

ALEXIA HERNANI DE OLIVEIRA REIS· CPF 025.***.***-52

Reu:

JOSE MARIO DE CARVALHO NETO· OAB AM 004861· CPF 574.***.***-87

Reu:

MAURICIO TAVARES FERNANDES· CPF 023.***.***-30

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

LUCAS NUNES CHAMA· CPF 746.***.***-91

Outros

MARCIA LUCENA RODRIGUES BEUREN· OAB SP 430313

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EDcl nos AREsp 2791423/AM (2024/0425068-3) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ EMBARGANTE: GONDER INCORPORADORA LTDA EMBARGANTE: PDG VENDAS CORRETORA IMOBILIARIA LTDA ADVOGADOS: FABIO RIVELLI - AM001119 THIAGO MAHFUZ VEZZI - AM001282A EMBARGADO: ARAUJO E ARAUJO COMERCIO DE TINTAS LTDA ADVOGADOS: CARLOS DANIEL RANGEL BARRETTO SEGUNDO - AM005035 ANDRÉ RODRIGUES DE ALMEIDA - AM005016 EDUARDO BONATES LIMA - AM005076 CHRISTIAN ANTONY - AM005296 MARCIA LU... (13/02/2025)

Ver detalhes

—

TJAM- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GONDER INCORPORADORA LTDA.CNPJ

PDG VENDAS CORRETORA IMOBILIARIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

ARAUJO E ARAUJO COMERCIO DE TINTAS LTDA MECNPJ

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB MG 155725

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Reu:

CARLOS DANIEL RANGEL BARRETTO SEGUNDO· OAB AM 005035· CPF 519.***.***-04

Reu:

ANDRE RODRIGUES DE ALMEIDA· OAB AM 005016· CPF 677.***.***-91

Reu:

EDUARDO BONATES LIMA· OAB AM 005076· CPF 721.***.***-34

Reu:

CHRISTIAN ANTONY· OAB AM 005296· CPF 437.***.***-68

Reu:

MARCIA LUCENA RODRIGUES BEUREN· CPF 562.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS (14/03/2025)

Ver detalhes

—

TJAM- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/08/2022

Distribuição

15/09/2022

Valor

R$ 88.412,82

Autor

GONDER INCORPORADORA LTDA.CNPJ

ALIANCA INCORPORADORA

PDG VENDAS CORRETORA IMOBILIARIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

ARAUJO E ARAUJO COMERCIO DE TINTAS LTDA MECNPJ

PDG VENDAS CORRETORA IMOBILIARIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

GONDER INCORPORADORA LTDA.CNPJ

ALIANCA INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB MG 155725

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB MS 021164

Autor:

ALEXIA HERNANI DE OLIVEIRA REIS· CPF 025.***.***-52

Autor:

MAURICIO TAVARES FERNANDES

Autor:

JOSE MARIO DE CARVALHO NETO· OAB AM 004861· CPF 574.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRE RODRIGUES DE ALMEIDA· OAB AM 005016· CPF 677.***.***-91

Reu:

CARLOS DANIEL RANGEL BARRETTO SEGUNDO· OAB AM 005035· CPF 519.***.***-04

Reu:

EDUARDO BONATES LIMA· OAB AM 005076· CPF 721.***.***-34

Reu:

DR. CHRISTIAN ANTONY

Reu:

OTAVIO ARAUJO NETO· CPF 096.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Processo transferido para o PROJUDI (06/02/2025)

Ver detalhes

—

TJAM- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/01/2015

Distribuição

26/01/2015

Valor

R$ 88.412,82

Autor

ARAUJO E ARAUJO COMERCIO DE TINTAS LTDA MECNPJ

Reu

GONDER INCORPORADORA LTDA

ALIANCA INCORPORADORA

PDG VENDAS CORRETORA IMOBILIARIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE RODRIGUES DE ALMEIDA· OAB AM 005016· CPF 677.***.***-91

Autor:

CARLOS DANIEL RANGEL BARRETTO SEGUNDO· OAB AM 005035· CPF 519.***.***-04

Autor:

EDUARDO BONATES LIMA· OAB AM 005076· CPF 721.***.***-34

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB MG 155725

Reu:

LUCAS NUNES CHAMA

Reu:

ALEXIA HERNANI DE OLIVEIRA REIS· CPF 025.***.***-52

Reu:

MAURICIO TAVARES FERNANDES

Reu:

JOSE MARIO DE CARVALHO NETO· OAB AM 004861· CPF 574.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Processo transferido para o PROJUDI (13/02/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

12/11/2021

Distribuição

12/11/2021

Valor

R$ 601.621,44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AgInt no AREsp 2710315/AM (2024/0289938-0) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: AGENCIA DE PUBLICIDADE MIDIA DIGITAL LTDA ADVOGADOS: EDUARDO BONATES LIMA - AM005076 CAROLINA POSTIGO SILVA - AM009214 DECISÃO Em‎ ‎análise dos autos,‎ agravo‎ ‎interno‎ ‎interposto ‎pela FAZENDA NACIONAL ‎contra‎ ‎decisão‎ ‎‎que‎ não conheceu do ‎agravo em recurso especial. Entretanto, verifico que a controvérsia devolvida ao conhecimen... (28/02/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

09/08/2022

Valor

R$ 601.621,44

Autor

AGENCIA DE PUBLICIDADE MIDIA DIGITAL LTDACNPJ

Reu

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO BONATES LIMA· OAB AM 005076· CPF 721.***.***-34

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (11/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

AGENCIA DE PUBLICIDADE MIDIA DIGITAL LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (08/05/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/11/2010

Distribuição

19/11/2010

Valor

R$ 1.064.630,00

Autor

MARIA NILZE ALVES DE LIMACPF

Reu

UNIAO FEDERAL

Outros

CAROLINA POSTIGO SILVA· OAB AM 009214· CPF 010.***.***-47

EDUARDO BONATES LIMA· OAB AM 005076· CPF 721.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt nos EDcl no AREsp 2631067/AM (2024/0151316-3) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE AGRAVANTE: MARIA NILZE ALVES DE LIMA ADVOGADOS: EDUARDO BONATES LIMA - AM005076 CAROLINA POSTIGO SILVA - AM009214 AGRAVADO: UNIÃO Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 13/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E). (27/02/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA NILZE ALVES DE LIMACPF

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO BONATES LIMA· OAB AM 005076· CPF 721.***.***-34

Autor:

CAROLINA POSTIGO SILVA· OAB AM 009214· CPF 010.***.***-47

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (22/04/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/01/2012

Distribuição

11/01/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA NILZE ALVES DE LIMACPF

UNIAO FEDERAL

Reu

UNIAO FEDERAL

MARIA NILZE ALVES DE LIMACPF

Último movimento: Conclusos para decisão (26/04/2021)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

EnquadramentoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARIA NILZE ALVES DE LIMA (AGRAVANTE)

Reu

2. UNIÃO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

EDUARDO BONATES LIMA· OAB AM 005076· CPF 721.***.***-34

Autor:

CAROLINA POSTIGO SILVA· OAB AM 009214· CPF 010.***.***-47

Reu:

EDUARDO BONATES LIMA· OAB AM 005076· CPF 721.***.***-34

Reu:

CAROLINA POSTIGO SILVA· OAB AM 009214· CPF 010.***.***-47

Último movimento: Baixa Definitiva (22/04/2025)

Ver detalhes

—

TJAM- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/08/2013

Distribuição

12/08/2013

Valor

R$ 57.698,18

Autor

JOSE LUIZ ALVES DA SILVACPF

KELLY DE ARAUJO SILVACPF

Reu

DIRECIONAL ENGENHARIA S.ACNPJ

ONIX EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

FRANK FIGUEIREDO CÉSAR· OAB AM 006560· CPF 214.***.***-15

Autor:

ILKA CRISTINA DI FELICIO PINTO DA SILVA· CPF 877.***.***-04

Autor:

JESSICA SILVIA LIMA DA COSTA· CPF 005.***.***-61

Autor:

JOELMA TAKEDA DE MORAES· CPF 884.***.***-87

Autor:

BIANCA MEDRADO DE CARVALHO· CPF 788.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

FABIO DA COSTA VILAR

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA· OAB MG 091263· CPF 884.***.***-82

Reu:

KEYTH YARA PONTES PINA· OAB AM 003467· CPF 510.***.***-49

Outros

MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ· OAB MG 115451· CPF 068.***.***-13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no RE no AgInt no AREsp 2601085/AM (2024/0090037-5) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ÔNIX EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA AGRAVANTE: DIRECIONAL ENGENHARIA S/A ADVOGADO: MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ - MG115451 AGRAVADO: KELLY DE ARAUJO SILVA AGRAVADO: JOSE LUIZ ALVES DA SILVA ADVOGADO: FRANK FIGUEIREDO CÉSAR - AM006560 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da CORTE ESPECIAL, Sessão Virtual do dia 13/03/2025 00:00:00, com encerra... (14/02/2025)

Ver detalhes

—

TJAM- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/08/2013

Distribuição

12/08/2013

Valor

R$ 57.698,18

Autor

KELLY DE ARAUJO SILVACPF

JOSE LUIZ ALVES DA SILVACPF

Reu

ONIX EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA.CNPJ

DIRECIONAL ENGENHARIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE RODRIGUES DE ALMEIDA· OAB AM 005016· CPF 677.***.***-91

Autor:

CARLOS DANIEL RANGEL BARRETTO SEGUNDO· OAB AM 005035· CPF 519.***.***-04

Autor:

EDUARDO BONATES LIMA· OAB AM 005076· CPF 721.***.***-34

Autor:

BIANCA MEDRADO DE CARVALHO· CPF 788.***.***-30

Autor:

CAROLINA POSTIGO SILVA· OAB AM 009214· CPF 010.***.***-47

+ outros advogados do autor

Reu:

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA· OAB MG 091263· CPF 884.***.***-82

Reu:

ANDRADE GC ADVOGADOS· OAB AM 571997

Reu:

KEYTH YARA PONTES PINA· OAB AM 003467· CPF 510.***.***-49

Reu:

FABIO DA COSTA VILAR

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Processo transferido para o PROJUDI (27/11/2025)

Ver detalhes

—

TJAM- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/03/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ONIX EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA.CNPJ

DIRECIONAL ENGENHARIA S.ACNPJ

Reu

KELLY DE ARAUJO SILVACPF

JOSE LUIZ ALVES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ· OAB MG 115451· CPF 068.***.***-13

Reu:

FRANK FIGUEIREDO CÉSAR· OAB AM 006560· CPF 214.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS (03/04/2025)

Ver detalhes

—

TJAM- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

29/07/2022

Valor

R$ 57.698,18

Autor

ONIX EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA.CNPJ

DIRECIONAL ENGENHARIA S.ACNPJ

KELLY DE ARAUJO SILVACPF

JOSE LUIZ ALVES DA SILVACPF

Reu

KELLY DE ARAUJO SILVACPF

JOSE LUIZ ALVES DA SILVACPF

ONIX EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA.CNPJ

DIRECIONAL ENGENHARIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ· OAB MG 115451· CPF 068.***.***-13

Autor:

ANDRE RODRIGUES DE ALMEIDA· OAB AM 005016· CPF 677.***.***-91

Autor:

CARLOS DANIEL RANGEL BARRETTO SEGUNDO· OAB AM 005035· CPF 519.***.***-04

Autor:

EDUARDO BONATES LIMA· OAB AM 005076· CPF 721.***.***-34

Autor:

BIANCA MEDRADO DE CARVALHO

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRE RODRIGUES DE ALMEIDA· OAB AM 005016· CPF 677.***.***-91

Reu:

CARLOS DANIEL RANGEL BARRETTO SEGUNDO· OAB AM 005035· CPF 519.***.***-04

Reu:

EDUARDO BONATES LIMA· OAB AM 005076· CPF 721.***.***-34

Reu:

BIANCA MEDRADO DE CARVALHO

Reu:

CAROLINA POSTIGO SILVA· OAB AM 009214· CPF 010.***.***-47

+ outros advogados do reu

Último movimento: Processo transferido para o PROJUDI (06/02/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Direito de ImagemAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSé LUIZ ALVES DA SILVA

KELLY DE ARAÚJO SILVA

Reu

DIRECIONAL ENGENHARIA S/A

ÔNIX EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA.

Advogados

Autor:

FRANK FIGUEIREDO CÉSAR· OAB AM 6560· CPF 214.***.***-15

Autor:

INGRYD DOS SANTOS MOUSSE· OAB AM 8304· CPF 008.***.***-56

Autor:

CARLOS DANIEL RANGEL BARRETTO SEGUNDO· OAB AM 5035· CPF 519.***.***-04

Autor:

LEONARDO BRAZ DE CARVALHO· OAB MG 76653· CPF 956.***.***-34

Autor:

BIANCA MEDRADO DE CARVALHO· OAB AM 8775· CPF 788.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANK FIGUEIREDO CÉSAR· OAB AM 6560· CPF 214.***.***-15

Reu:

INGRYD DOS SANTOS MOUSSE· OAB AM 8304· CPF 008.***.***-56

Reu:

CARLOS DANIEL RANGEL BARRETTO SEGUNDO· OAB AM 5035· CPF 519.***.***-04

Reu:

LEONARDO BRAZ DE CARVALHO· OAB MG 76653· CPF 956.***.***-34

Reu:

BIANCA MEDRADO DE CARVALHO· OAB AM 8775· CPF 788.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Assim, pelas judiciosas razões acima expendidas, CONHEÇO dos Embargos de Declaração, porque presentes os requisitos, mas, no mérito, DENEGO-OS por entender inexistir qualquer obscuridade, omissão ou contradição que dê ensejo à revisão da decisão exarada, consoante permissivo constante dos arts. 494, II c/c 1.022, I e II, ambos no CPC. Mantenha-se a decisão de mov. 225.1 em todos os seus termos. À Secretaria para da... (09/02/2026)

Ver detalhes

—

TJAM- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

11/08/2017

Distribuição

11/08/2017

Valor

R$ 38.429,97

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL CENTRAL PARKCNPJ

Reu

ASSOCIACAO DOS ADQUIRENTES DE APARTAMENTOS DO EMNPREENDIMENTO CENTRAL PARKCNPJ

JOAO MARCOS DA SILVACPF

J. NASSER ENGENHARIA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA MORAIS AVELAR· OAB AM 00633· CPF 690.***.***-68

Reu:

CARLOS DANIEL RANGEL BARRETTO SEGUNDO· OAB AM 005035· CPF 519.***.***-04

Reu:

THERSE CATARINE PIRES FIGUEIREDO· OAB AM 011406· CPF 008.***.***-03

Reu:

EDUARDO BONATES LIMA· OAB AM 005076· CPF 721.***.***-34

Reu:

ANA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA· OAB AM 009372· CPF 983.***.***-53

Reu:

KEYTH YARA PONTES PINA· OAB AM 003467· CPF 510.***.***-49

Outros

JOSÉ COELHO MACIEL· OAB AM 000633

JENNIFER KAROLINE DE OLIVEIRA SILVA· OAB AM 013419

OTÁVIO ARAÚJO NETO· OAB AM 010189

CHRISTIAN ANTONY· OAB AM 005296· CPF 437.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EDcl nos AREsp 2789622/AM (2024/0422962-4) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ EMBARGANTE: JOAO MARCOS DA SILVA LIMA ADVOGADOS: CARLOS DANIEL RANGEL BARRETTO SEGUNDO - AM005035 EDUARDO BONATES LIMA - AM005076 CHRISTIAN ANTONY - AM005296 OTÁVIO ARAÚJO NETO - AM010189 THERSE CATARINE PIRES DE FIGUEIREDO - AM011406 JENNIFER KAROLINE DE OLIVEIRA SILVA - AM013419 EMBARGADO: CONDOMINIO RESIDENCIAL CENTRAL PARK ADVOGADOS: JOSÉ COELHO MACIEL - AM000633 LUCI... (17/02/2025)

Ver detalhes

—

TJAM- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO MARCOS DA SILVACPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL CENTRAL PARKCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS DANIEL RANGEL BARRETTO SEGUNDO· OAB AM 005035· CPF 519.***.***-04

Autor:

EDUARDO BONATES LIMA· OAB AM 005076· CPF 721.***.***-34

Autor:

CHRISTIAN ANTONY· OAB AM 005296· CPF 437.***.***-68

Autor:

OTAVIO ARAUJO NETO· CPF 096.***.***-00

Autor:

THERSE CATARINE PIRES FIGUEIREDO· OAB AM 011406· CPF 008.***.***-03

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCIANA MORAIS AVELAR· OAB AM 00633· CPF 690.***.***-68

Reu:

JOSE COELHO MACIEL· CPF 018.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS (17/03/2025)

Ver detalhes

—

TJAM- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

R$ 38.429,97

Autor

JOAO MARCOS DA SILVACPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL CENTRAL PARKCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS DANIEL RANGEL BARRETTO SEGUNDO· OAB AM 005035· CPF 519.***.***-04

Autor:

OTAVIO ARAUJO NETO· CPF 096.***.***-00

Autor:

CHRISTIAN ANTONY· OAB AM 005296· CPF 437.***.***-68

Autor:

EDUARDO BONATES LIMA· OAB AM 005076· CPF 721.***.***-34

Autor:

THERSE CATARINE PIRES FIGUEIREDO· OAB AM 011406· CPF 008.***.***-03

Reu:

LUCIANA MORAIS AVELAR· OAB AM 00633· CPF 690.***.***-68

Último movimento: Processo transferido para o PROJUDI (22/01/2025)

Ver detalhes

—

TJAM- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

11/08/2017

Distribuição

11/08/2017

Valor

R$ 38.429,97

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL CENTRAL PARKCNPJ

Reu

JOAO MARCOS DA SILVACPF

ASSOCIACAO DOS ADQUIRENTES DE APARTAMENTOS DO EMNPREENDIMENTO CENTRAL PARKCNPJ

J. NASSER ENGENHARIA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA MORAIS AVELAR· OAB AM 00633· CPF 690.***.***-68

Reu:

CARLOS DANIEL RANGEL BARRETTO SEGUNDO· OAB AM 005035· CPF 519.***.***-04

Reu:

EDUARDO BONATES LIMA· OAB AM 005076· CPF 721.***.***-34

Reu:

THERSE CATARINE PIRES FIGUEIREDO· OAB AM 011406· CPF 008.***.***-03

Reu:

ANGELA MARIA DANTAS DE ALENCAR· CPF 070.***.***-87

Reu:

ANA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA· OAB AM 009372· CPF 983.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Processo transferido para o PROJUDI (25/01/2025)

Ver detalhes

—

TJRR- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauClasse não informada

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

04/05/2022

Valor

R$ 55,50

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (08/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRR- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CAA COMERCIO AMAZONENSE DE ALUMINIO LTDACPF

Reu

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO BONATES LIMA· OAB AM 005076· CPF 721.***.***-34

Autor:

CAROLINA POSTIGO SILVA· OAB AM 009214· CPF 010.***.***-47

Reu:

DANIELLA TORRES DE MELO BEZERRA· CPF 913.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA (15/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRR- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 55,50

Autor

CAA COMERCIO AMAZONENSE DE ALUMINIO LTDACPF

Reu

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO BONATES LIMA· OAB AM 005076· CPF 721.***.***-34

Reu:

DANIELLA TORRES MELO BEZERRA 3· CPF 833.***.***-53

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (22/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRR- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 55,50

Autor

CAA COMERCIO AMAZONENSE DE ALUMINIO LTDACPF

Reu

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO BONATES LIMA· OAB AM 005076· CPF 721.***.***-34

Reu:

DANIELLA TORRES MELO BEZERRA 3· CPF 833.***.***-53

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (22/08/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (15/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PIS - ImportaçãoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

13/06/2016

Distribuição

13/06/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

KBV ABOMAN COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL

Outros

CAROLINA POSTIGO SILVA· OAB AM 009214· CPF 010.***.***-47

EDUARDO BONATES LIMA· OAB AM 005076· CPF 721.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2642506/AM (2024/0155315-0) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE AGRAVANTE: ABOMAN COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA OUTRO NOME: KBV ABOMAN COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ADVOGADOS: EDUARDO BONATES LIMA - AM005076 CAROLINA POSTIGO SILVA - AM009214 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL DECISÃO Trata-se de agravo interposto contra decisão que não admitiu o recurso especial apresentado por ABOMAN COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA.,... (26/02/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PIS - ImportaçãoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

KBV ABOMAN COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

20/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

KBV ABOMAN COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

EDUARDO BONATES LIMA· OAB AM 005076· CPF 721.***.***-34

Reu:

CAROLINA POSTIGO SILVA· OAB AM 009214· CPF 010.***.***-47

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (30/11/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

COFINS - ImportaçãoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

15/02/2017

Distribuição

15/02/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

KBV ABOMAN COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

EDUARDO BONATES LIMA· OAB AM 005076· CPF 721.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (16/11/2021)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal