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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/08/2019

Distribuição

19/08/2019

Valor

R$ 4.497.433,33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0037679-12.2019.8.03.0001. APELANTE: AMCEL - AMAPA FLORESTAL E CELULOSE S.A./Advogado(s) do reclamante: RENATO RIBEIRO DOS SANTOS, LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA, JOSE ANTONIO LEAL DA CUNHA APELADO: R. BURIAN CONSTRUCOES LTDA, BONESSO DE BIASI SOCIEDADE DE ADVOGADOS/Advogado(s) do reclamado: GUSTAVO ANGELI Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 07 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911... (19/03/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/03/2026

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 4.497.433,33

Autor

R. BURIAN CONSTRUCOES LTDACPF

Reu

AMCEL - AMAPA FLORESTAL E CELULOSE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANGELI VALENTE· OAB SP 232043· CPF 293.***.***-42

Reu:

JOSE ANTONIO LEAL DA CUNHA· OAB AP 617· CPF 208.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (08/04/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 4.497.433,33

Autor

AMCEL - AMAPA FLORESTAL E CELULOSE S.A.CNPJ

Reu

R. BURIAN CONSTRUCOES LTDACPF

BONESSO DE BIASI SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO RIBEIRO DOS SANTOS· OAB AP 1266· CPF 177.***.***-15

Autor:

LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA· OAB AP 2167· CPF 883.***.***-00

Autor:

JOSE ANTONIO LEAL DA CUNHA· OAB AP 617· CPF 208.***.***-87

Reu:

GUSTAVO ANGELI VALENTE· OAB SP 232043· CPF 293.***.***-42

Reu:

LUIZ FERNANDO BONESSO DE BIASI· OAB SP 288336· CPF 350.***.***-12

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal Justiça (27/03/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/10/2020

Distribuição

07/10/2020

Valor

R$ 4.497.433,33

Autor

AMCEL - AMAPA FLORESTAL E CELULOSE S.A.CNPJ

Reu

R. BURIAN CONSTRUCOES LTDACPF

BONESSO DE BIASI SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO RIBEIRO DOS SANTOS· OAB AP 1266· CPF 177.***.***-15

Autor:

LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA· OAB AP 2167· CPF 883.***.***-00

Autor:

JOSE ANTONIO LEAL DA CUNHA· OAB AP 617· CPF 208.***.***-87

Reu:

GUSTAVO ANGELI VALENTE· OAB SP 232043· CPF 293.***.***-42

Reu:

LUIZ FERNANDO BONESSO DE BIASI· OAB SP 288336· CPF 350.***.***-12

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça (07/02/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoApelação Cível

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AMCEL - AMAPA FLORESTAL E CELULOSE S.A.CNPJ

Reu

BONESSO DE BIASI SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO BONESSO DE BIASI· OAB SP 288336· CPF 350.***.***-12

Autor:

GUSTAVO ANGELI VALENTE· OAB SP 232043· CPF 293.***.***-42

Autor:

JOSE ANTONIO LEAL DA CUNHA· OAB AP 617· CPF 208.***.***-87

Autor:

LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA· OAB AP 2167· CPF 883.***.***-00

Autor:

RENATO RIBEIRO DOS SANTOS· OAB AP 1266· CPF 177.***.***-15

Reu:

LUIZ FERNANDO BONESSO DE BIASI· OAB SP 288336· CPF 350.***.***-12

Reu:

GUSTAVO ANGELI VALENTE· OAB SP 232043· CPF 293.***.***-42

Reu:

JOSE ANTONIO LEAL DA CUNHA· OAB AP 617· CPF 208.***.***-87

Reu:

LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA· OAB AP 2167· CPF 883.***.***-00

Reu:

RENATO RIBEIRO DOS SANTOS· OAB AP 1266· CPF 177.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0037679-12.2019.8.03.0001. REQUERENTE: AMCEL - AMAPA FLORESTAL E CELULOSE S.A. REQUERIDO: R. BURIAN CONSTRUCOES LTDA TERCEIRO INTERESSADO: BONESSO DE BIASI SOCIEDADE DE ADVOGADOS DECISÃO Arquive-se. Santana/AP, 21 de julho de 2026. CARLINE REGINA DE NEGREIROS CABRAL NUNES Juiz(a) de Direito do 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua... (23/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoTutela Cautelar Antecedente

Ajuizamento

19/08/2019

Distribuição

19/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

AMCEL - AMAPA FLORESTAL E CELULOSE S.A.CNPJ

Reu

BONESSO DE BIASI SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO BONESSO DE BIASI· OAB SP 288336· CPF 350.***.***-12

Autor:

GUSTAVO ANGELI VALENTE· OAB SP 232043· CPF 293.***.***-42

Autor:

JOSE ANTONIO LEAL DA CUNHA· OAB AP 617· CPF 208.***.***-87

Autor:

LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA· OAB AP 2167· CPF 883.***.***-00

Autor:

RENATO RIBEIRO DOS SANTOS· OAB AP 1266· CPF 177.***.***-15

Reu:

LUIZ FERNANDO BONESSO DE BIASI· OAB SP 288336· CPF 350.***.***-12

Reu:

GUSTAVO ANGELI VALENTE· OAB SP 232043· CPF 293.***.***-42

Reu:

JOSE ANTONIO LEAL DA CUNHA· OAB AP 617· CPF 208.***.***-87

Reu:

LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA· OAB AP 2167· CPF 883.***.***-00

Reu:

RENATO RIBEIRO DOS SANTOS· OAB AP 1266· CPF 177.***.***-15

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/12/2009

Distribuição

18/12/2009

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (16/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

07/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO MORADA DOS EXECUTIVOS FAZENDA SAO JOAQUIMCNPJ

Reu

CONCESSIONARIA DO SISTEMA ANHANGUERA-BANDEIRANTES S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (14/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/09/2019

Distribuição

09/09/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONCESSIONARIA DO SISTEMA ANHANGUERA-BANDEIRANTES S/ACNPJ

Reu

CONDOMINIO MORADA DOS EXECUTIVOS FAZENDA SAO JOAQUIMCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ TARCÍSIO TEIXEIRA FERREIRA· OAB SP 067999· CPF 965.***.***-49

Autor:

THAIS VERONI MIRANDA CUSTODIO· CPF 370.***.***-26

Autor:

WAGNER ANDRIGHETTI JUNIOR· OAB SP 235272· CPF 220.***.***-36

Autor:

STEPHANIE PEREIRA RIBEIRO· CPF 409.***.***-56

Reu:

BEATRIZ MACHADO FRANCESCHETTI NOGUEIRA· CPF 367.***.***-85

Reu:

BARBARA MACHADO FRANCESCHETTI· OAB SP 197022· CPF 247.***.***-82

Último movimento: Informação (15/04/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

AdjudicaçãoExpropriação de BensLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

18/07/2025

Distribuição

28/07/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

AdjudicaçãoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

18/07/2025

Distribuição

18/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GREEN BRAZIL EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

R. BURIAN CONSTRUCOES LTDACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANGELI VALENTE· OAB SP 232043· CPF 293.***.***-42

Autor:

JOAO HENRIQUE SCAPIN· OAB AP 584· CPF 552.***.***-53

Autor:

CESAR QUEOPS MONTEIRO DA SILVA· OAB AP 645· CPF 388.***.***-87

Autor:

LUIZ FERNANDO BONESSO DE BIASI· OAB SP 288336· CPF 350.***.***-12

Autor:

TAINA ALINE BETTI GUERREIRO· OAB SP 425485· CPF 321.***.***-27

+ outros advogados do autor

Reu:

GUSTAVO ANGELI VALENTE· OAB SP 232043· CPF 293.***.***-42

Reu:

JOAO HENRIQUE SCAPIN· OAB AP 584· CPF 552.***.***-53

Reu:

CESAR QUEOPS MONTEIRO DA SILVA· OAB AP 645· CPF 388.***.***-87

Reu:

LUIZ FERNANDO BONESSO DE BIASI· OAB SP 288336· CPF 350.***.***-12

Reu:

TAINA ALINE BETTI GUERREIRO· OAB SP 425485· CPF 321.***.***-27

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (04/07/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

R$ 14.261.099,11

Autor

MIELLE INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDACNPJ

Reu

NAO CONSTA

Advogados

Autor:

JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA JÚNIOR· OAB SP 149891· CPF 169.***.***-08

Autor:

TIAGO ARANHA D ALVIA· OAB SP 335730· CPF 231.***.***-01

Autor:

JORGE NICOLA JUNIOR· OAB SP 295406· CPF 300.***.***-69

Outros

SIMONE APARECIDA GASTALDELLO· OAB SP 66553· CPF 029.***.***-42

ADRIANA SANTOS BARROS· OAB SP 117017· CPF 099.***.***-97

SERGIO CARVALHO DE AGUIAR VALLIM FILHO· OAB SP 103144· CPF 093.***.***-25

GUSTAVO GONÇALVES GOMES· OAB SP 266894· CPF 084.***.***-20

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/09/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MIELLE INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE NICOLA JUNIOR· OAB SP 295406· CPF 300.***.***-69

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (04/09/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 57.922.660,96

Autor

CPQ BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ODAIR DE MORAES JUNIOR· OAB SP 200488· CPF 281.***.***-28

Autor:

CYBELLE GUEDES CAMPOS· OAB SP 246662· CPF 309.***.***-55

Outros

RAFAELA DE OLIVEIRA AMORIM VAZ· OAB SP 385500· CPF 391.***.***-02

EVANDRO MENDONÇA TOLENTINO DE FREITAS· OAB SP 375256· CPF 365.***.***-85

GABRIEL GALLO BROCCHI· OAB SP 374932· CPF 420.***.***-95

JOÃO MARIO FERREIRA DA SILVA JUNIOR· OAB PR 61437

LUIZ CARLOS BRANCO DA SILVA· OAB RS 25377· CPF 345.***.***-53

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (07/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

R$ 211.195,56

Autor

AJITEC FERRAMENTARIA LTDACNPJ

Reu

ALLIANZ SAUDE S/ACNPJ

Outros

LUIZ FERNANDO BONESSO DE BIASI· OAB SP 288336· CPF 350.***.***-12

ANGÉLICA LUCIÁ CARLINI· OAB SP 72728· CPF 066.***.***-19

MARIA PAULA DE CARVALHO MOREIRA· OAB SP 133065· CPF 043.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

04/07/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AJITEC FERRAMENTARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO BONESSO DE BIASI· OAB SP 288336· CPF 350.***.***-12

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALLIANZ SAUDE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA PAULA DE CARVALHO MOREIRA· OAB SP 133065· CPF 043.***.***-08

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 211.195,56

Autor

ALLIANZ SAUDE S/ACNPJ

Reu

AJITEC FERRAMENTARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA PAULA DE CARVALHO MOREIRA· OAB SP 133065· CPF 043.***.***-08

Autor:

ANGÉLICA LUCIÁ CARLINI· OAB SP 72728· CPF 066.***.***-19

Reu:

LUIZ FERNANDO BONESSO DE BIASI· OAB SP 288336· CPF 350.***.***-12

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 30.843,80

Autor

MENEGUETTI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAICNPJ

Outros

RENATO BERNARDES CAMPOS· OAB SP 184472

ANDRE LISA BIASSI· OAB SP 318387· CPF 390.***.***-38

LUIZ FERNANDO BONESSO DE BIASI· OAB SP 288336· CPF 350.***.***-12

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (05/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/01/2026

Distribuição

27/04/2026

Valor

R$ 30.843,80

Autor

MUNICIPIO DE JUNDIAI

Reu

MENEGUETTI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO BERNARDES CAMPOS· OAB SP 184472· CPF 140.***.***-02

Autor:

ANDRE LISA BIASSI· OAB SP 318387· CPF 390.***.***-38

Reu:

LUIZ FERNANDO BONESSO DE BIASI· OAB SP 288336· CPF 350.***.***-12

Último movimento: Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA (11/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/12/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MENEGUETTI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO BONESSO DE BIASI· OAB SP 288336· CPF 350.***.***-12

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/11/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAICNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LISA BIASSI· OAB SP 318387· CPF 390.***.***-38

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/11/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MENEGUETTI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO BONESSO DE BIASI· OAB SP 288336· CPF 350.***.***-12

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/09/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MENEGUETTI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO BONESSO DE BIASI· OAB SP 288336· CPF 350.***.***-12

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAICNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LISA BIASSI· OAB SP 318387· CPF 390.***.***-38

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MENEGUETTI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO BONESSO DE BIASI· OAB SP 288336· CPF 350.***.***-12

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 30.843,80

Autor

MENEGUETTI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAICNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO BONESSO DE BIASI· OAB SP 288336· CPF 350.***.***-12

Reu:

ANDRE LISA BIASSI· OAB SP 318387· CPF 390.***.***-38

Reu:

RENATO BERNARDES CAMPOS

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino (16/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião de bem móvelAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 61.484,56

Autor

FABIOLA DE CAMPOS CESTARI ALMEIDACPF

FELIPE DE CAMPOS CESTARICPF

Reu

SPARTACO EMPREENDIMENTOS S/C LTDACNPJ

ITAú UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO BONESSO DE BIASI· OAB SP 288336· CPF 350.***.***-12

Último movimento: Juntada de Petição de Contestação (13/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 21.775,00

Autor

MENEGUETTI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE LOUVEIRACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO BONESSO DE BIASI· OAB SP 288336· CPF 350.***.***-12

Reu:

RÉGIS AUGUSTO LOURENÇÃO· OAB SP 226733· CPF 287.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MENEGUETTI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO BONESSO DE BIASI· OAB SP 288336· CPF 350.***.***-12

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MENEGUETTI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO BONESSO DE BIASI· OAB SP 288336· CPF 350.***.***-12

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 21.775,00

Autor

MUNICÍPIO DE LOUVEIRACNPJ

Reu

MENEGUETTI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RÉGIS AUGUSTO LOURENÇÃO· OAB SP 226733· CPF 287.***.***-11

Reu:

LUIZ FERNANDO BONESSO DE BIASI· OAB SP 288336· CPF 350.***.***-12

Último movimento: Expedição de Certidão. (21/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

18/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ FERNANDO BONESSO DE BIASICPF

Reu

MUNICíPIO DE VINHEDOCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO BONESSO DE BIASI· OAB SP 288336· CPF 350.***.***-12

Último movimento: Trânsito em Julgado às partes - com Baixa (05/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORequisição de Pequeno Valor

Ajuizamento

20/08/2025

Distribuição

18/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ FERNANDO BONESSO DE BIASICPF

Reu

MUNICíPIO DE VINHEDOCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO BONESSO DE BIASI· OAB SP 288336· CPF 350.***.***-12

Reu:

PEDRO THIAGO SANTANA HONORIO· CPF 113.***.***-38

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/05/2026)

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