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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/05/2020

Distribuição

14/05/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 16/09/2022 23:59. (06/12/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/05/2020

Distribuição

14/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

BONIFACIO DE SOUZA ROLIM JUNIORCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem (10/08/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ResistênciaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/06/2015

Distribuição

26/06/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

BONIFACIO DE SOUZA ROLIM JUNIOR

BONIFACIO DE SOUZA ROLIM JUNIORCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/09/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ResistênciaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/02/2021

Distribuição

17/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

BONIFACIO DE SOUZA ROLIM JUNIOR

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem (08/12/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MARIA DE FATIMA FERREIRA MACAMBIRACPF

GILVANDRO MOURACPF

Reu

BONIFACIO ROLIM DE MOURACPF

Advogados

Autor:

RONALDO MEDEIROS· OAB PB 8899· CPF 132.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/05/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/03/2005

Distribuição

30/03/2005

Valor

R$ 45.000,00

Autor

MARIA EUNIDES ALMEIDA DE MOURA

BONIFACIO ROLIM DE MOURACPF

Reu

ANA PATRICIA DE PAULA CORREIA DA SILVA

FATIMA CRISTINA BARBOSA DE MOURA

ITAMIR CESAR DE MOURA NETOCPF

MARLENE BARBOSA DE MOURA

Advogados

Autor:

CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR· OAB PB 11121· CPF 034.***.***-55

Reu:

IVANA LUDMILLA VILLAR MAIA· OAB PB 10466· CPF 027.***.***-75

Reu:

KARINA PALOVA VILLAR MAIA· OAB PB 10850· CPF 027.***.***-65

Reu:

ORIOL CABRAL DE MELO JUNIOR· OAB PB 19750· CPF 308.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/06/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauDemarcação / Divisão

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

13/02/2017

Distribuição

06/01/2025

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

NOALDO GOMES ARAUJOCPF

Reu

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

BONIFACIO ROLIM DE MOURACPF

MARIA EUNIDES ALMEIDA DE MOURACPF

Advogados

Autor:

ORIOL CABRAL DE MELO JUNIOR· OAB PB 19750· CPF 308.***.***-68

Autor:

LEANDRO ARAUJO CABRAL DE MELO· CPF 086.***.***-05

Reu:

JOSE MARIO DA SILVA SOUSA FILHO· OAB PB 31591· CPF 112.***.***-03

Reu:

GUILHERME ALMEIDA DE MOURA· OAB PB 11813· CPF 032.***.***-31

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (10/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Divisão e DemarcaçãoApelação Cível

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NOALDO GOMES ARAUJOCPF

Reu

MARIA EUNIDES ALMEIDA DE MOURACPF

Advogados

Autor:

ORIOL CABRAL DE MELO JUNIOR· OAB PB 19750· CPF 308.***.***-68

Autor:

LEANDRO ARAUJO CABRAL DE MELO· OAB PB 22218· CPF 086.***.***-05

Reu:

ORIOL CABRAL DE MELO JUNIOR· OAB PB 19750· CPF 308.***.***-68

Reu:

LEANDRO ARAUJO CABRAL DE MELO· OAB PB 22218· CPF 086.***.***-05

Reu:

JOSE MARIO DA SILVA SOUSA FILHO· OAB PB 31591· CPF 112.***.***-03

Reu:

GUILHERME ALMEIDA DE MOURA· OAB PB 11813· CPF 032.***.***-31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 21ª Sessão Ordinária - Virtual, 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 06 de Julho de 2026, às 14h00, até 13 de Julho de 2026. (16/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauDemarcação / Divisão

Divisão e DemarcaçãoDemarcação / Divisão

Ajuizamento

13/02/2017

Distribuição

13/02/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

NOALDO GOMES ARAUJOCPF

Reu

MARIA EUNIDES ALMEIDA DE MOURACPF

Advogados

Autor:

ORIOL CABRAL DE MELO JUNIOR· OAB PB 19750· CPF 308.***.***-68

Autor:

LEANDRO ARAUJO CABRAL DE MELO· OAB PB 22218· CPF 086.***.***-05

Reu:

ORIOL CABRAL DE MELO JUNIOR· OAB PB 19750· CPF 308.***.***-68

Reu:

LEANDRO ARAUJO CABRAL DE MELO· OAB PB 22218· CPF 086.***.***-05

Reu:

JOSE MARIO DA SILVA SOUSA FILHO· OAB PB 31591· CPF 112.***.***-03

Reu:

GUILHERME ALMEIDA DE MOURA· OAB PB 11813· CPF 032.***.***-31

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/01/2017

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FATIMA MARIA ARAUJO CABRAL DE MELOCPF

ORIOL CABRAL DE MELO JUNIORCPF

Reu

CARLOS LINS SAMPAIOCPF

Advogados

Autor:

ORIOL CABRAL DE MELO JUNIOR· OAB PB 19750· CPF 308.***.***-68

Autor:

LEANDRO ARAUJO CABRAL DE MELO· OAB PB 22218

Reu:

IRIO DANTAS DA NOBREGA· OAB PB 10025· CPF 930.***.***-34

Último movimento: Conclusos para despacho (16/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PropriedadeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/01/2017

Distribuição

06/01/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ORIOL CABRAL DE MELO JUNIORCPF

Reu

CARLOS LINS SAMPAIOCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO ARAUJO CABRAL DE MELO· OAB PB 22218· CPF 086.***.***-05

Autor:

ORIOL CABRAL DE MELO JUNIOR· OAB PB 19750· CPF 308.***.***-68

Reu:

LEANDRO ARAUJO CABRAL DE MELO· OAB PB 22218· CPF 086.***.***-05

Reu:

ORIOL CABRAL DE MELO JUNIOR· OAB PB 19750· CPF 308.***.***-68

Reu:

IRIO DANTAS DA NOBREGA· OAB PB 10025· CPF 930.***.***-34

Último movimento: Conclusão (para despacho) (16/04/2026)

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