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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 14.938,69

Autor

GUILHERME DE OLIVEIRA MORELESCPF

Reu

BONOMI TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SANDRO HENRIQUE LEIZER· OAB RS 059916· CPF 812.***.***-06

Reu:

ROSA MARIA ZANOTTI DUTRA· OAB RS 051597· CPF 651.***.***-91

Reu:

CLECIO LUIS SILVA DE MORAES· OAB RS 056903· CPF 556.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (11/07/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/10/2020

Distribuição

21/10/2020

Valor

R$ 101.711,01

Autor

CASA BONOMI LTDA - EPPCNPJ

Reu

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Outros

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB MG 145559· CPF 182.***.***-18

THIAGO FARIA DE SOUZA· OAB MG 134271

Último movimento: Decorrido prazo de THIAGO FARIA DE SOUZA em 25/03/2026 23:59. (26/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

CASA BONOMI LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436

Reu:

THIAGO FARIA DE SOUZA

Último movimento: Transitado em Julgado (18/06/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/03/2022

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

CASA BONOMI LTDA - EPPCNPJ

Reu

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

CASA BONOMI LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436

Autor:

THIAGO FARIA DE SOUZA

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436

Reu:

THIAGO FARIA DE SOUZA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (20/06/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/10/2020

Distribuição

21/10/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (26/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Adimplemento e ExtinçãoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

11/03/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (20/06/2024)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/02/2003

Distribuição

28/10/2024

Valor

R$ 15.165,57

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SUPER LOJAS BAKANA LTDACNPJ

GUILHERME FREDERICO MEYERCPF

MYRIAM LUCIA DE AZEVEDO MEYERCPF

Advogados

Autor:

RENO SAMPAIO MESQUITA MARTINS· CPF 882.***.***-87

Reu:

JOSE SOUZA LOPES· OAB MG 32151· CPF 010.***.***-68

Reu:

LEONARDO ANTONIO GALVANI DE SOUZA· OAB MG 70647· CPF 912.***.***-15

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 (15/07/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/02/2003

Distribuição

11/02/2003

Valor

R$ 15.165,57

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SUPER LOJAS BAKANA LTDACNPJ

GUILHERME FREDERICO MEYERCPF

MYRIAM LUCIA DE AZEVEDO MEYERCPF

Advogados

Reu:

JOSE SOUZA LOPES· OAB MG 32151· CPF 010.***.***-68

Reu:

LEONARDO ANTONIO GALVANI DE SOUZA· OAB MG 70647· CPF 912.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (25/08/2022)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FinsocialContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

30/11/2000

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 71.460,54

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SUPER LOJAS BAKANA LTDACNPJ

GUILHERME FREDERICO MEYERCPF

Advogados

Autor:

JOAO PAULO CARNEIRO DE OLIVEIRA· CPF 121.***.***-44

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial (20/08/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FinsocialContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

30/11/2000

Distribuição

30/11/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SUPER LOJAS BAKANA LTDACNPJ

GUILHERME FREDERICO MEYERCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (25/08/2022)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FinsocialContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

04/06/1998

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SUPER LOJAS BAKANA LTDACNPJ

GUILHERME FREDERICO MEYERCPF

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Reu:

JOSE SOUZA LOPES· OAB MG 32151· CPF 010.***.***-68

Reu:

LEONARDO ANTONIO GALVANI DE SOUZA· OAB MG 70647· CPF 912.***.***-15

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (31/01/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FinsocialContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

04/06/1998

Distribuição

04/06/1998

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SUPER LOJAS BAKANA LTDACNPJ

GUILHERME FREDERICO MEYERCPF

Advogados

Reu:

JOSE SOUZA LOPES· OAB MG 32151· CPF 010.***.***-68

Reu:

LEONARDO ANTONIO GALVANI DE SOUZA· OAB MG 70647· CPF 912.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (27/08/2022)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FinsocialContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

30/11/2000

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 113.105,30

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SUPER LOJAS BAKANA LTDACNPJ

GUILHERME FREDERICO MEYERCPF

Advogados

Autor:

HORIGENES FONTES SOARES NETO· CPF 052.***.***-92

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial (03/06/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FinsocialContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

30/11/2000

Distribuição

30/11/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SUPER LOJAS BAKANA LTDACNPJ

GUILHERME FREDERICO MEYERCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (25/08/2022)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisExecução Fiscal

Ajuizamento

20/02/2003

Distribuição

20/02/2003

Valor

Valor nao informado

Reu

MYRIAM LUCIA DE AZEVEDO MEYERCPF

Advogados

Reu:

LEONARDO ANTONIO GALVANI DE SOUZA· OAB MG 70647· CPF 912.***.***-15

Reu:

JOSE SOUZA LOPES· OAB MG 32151· CPF 010.***.***-68

Outros

PAULO HENRIQUE PINHEIRO COSTA· OAB MG 115291· CPF 064.***.***-85

Último movimento: Provisório (15/07/2025)

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