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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

71 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/08/2022

Distribuição

08/08/2022

Valor

R$ 17.790,98

Autor

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENACCNPJ

Reu

M&C BOOKS COMERCIO DE LIVROS LTDACNPJ

MILTON LUIS CLAUDINOCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO MOREIRA DA SILVA LIMA· OAB SP 19993· CPF 006.***.***-34

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

R$ 40.000,00

Autor

LARISSA SILVA DE JESUSCPF

Reu

RODRIGO STABILE ESCANHUELA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

GEOVANE SANTOS PRAZERES· OAB BA 40780

Autor:

POLIANA CARLA FERREIRA ROCHA· OAB BA 65345· CPF 040.***.***-02

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE STABILE· OAB SP 251594· CPF 286.***.***-14

Último movimento: Ato ordinatório praticado (05/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

R$ 10.504,90

Autor

ALEXSANDRA DE OLIVEIRA SANTOSCPF

Reu

RODRIGO STABILE ESCANHUELA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ISADORA DOS SANTOS PIMENTA· OAB BA 75758· CPF 059.***.***-20

Autor:

ICARO CERQUEIRA ANDRADE· OAB BA 61032· CPF 064.***.***-07

Autor:

ROBSON MATEUS DE SOUZA ALVES· OAB BA 62688· CPF 069.***.***-32

Outros

ADRIANA SALOMAO DE JESUS· OAB BA 36508

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

NEUMA LIMA DOS SANTOSCPF

Reu

RODRIGO STABILE ESCANHUELA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

HEMERSON HENRIQUE JUNKES· OAB PR 85858· CPF 077.***.***-07

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE STABILE· OAB SP 251594· CPF 286.***.***-14

Último movimento: Decorrido prazo de NEUMA LIMA DOS SANTOS em 31/07/2024 23:59. (20/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/05/2021

Distribuição

19/05/2021

Valor

R$ 17.009,60

Autor

CLEITON PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

RODRIGO STABILE ESCANHUELA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

TUANA RANIELLI FERNANDES COTRIM· OAB BA 54062· CPF 047.***.***-00

Autor:

SILVIA DA SILVA PEREIRA· OAB BA 60577· CPF 047.***.***-25

Autor:

MARIA LUISA FERNANDES SEIXAS· OAB BA 70733· CPF 066.***.***-45

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE STABILE· OAB SP 251594· CPF 286.***.***-14

Reu:

BRUNA CAROLINE VALENCIO· OAB SP 417559· CPF 097.***.***-05

Último movimento: Concedida a gratuidade da justiça a CLEITON PEREIRA DOS SANTOS - CPF: 860.746.625-92 (EXEQUENTE). (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 6.600,00

Autor

ERICA DE ASSIS SANTOSCPF

Reu

RODRIGO STABILE ESCANHUELA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

KATIUSCE QUEIROZ DE ALMEIDA· OAB BA 73274· CPF 013.***.***-31

Autor:

LUANA AMERICO OLIVEIRA· OAB BA 73801· CPF 027.***.***-97

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE STABILE· OAB SP 251594· CPF 286.***.***-14

Último movimento: Decorrido prazo de LUANA AMERICO OLIVEIRA em 22/01/2024 23:59. (30/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAção Civil Pública

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

RODRIGO STABILE ESCANHUELA - EPPCNPJ

RODRIGO STABILE ESCANHUELACPF

AYRES ESCANHUELACPF

Advogados

Reu:

SIMONE RAQUEL DE LIMA BORGES· CPF 145.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LIZ BELLA COSTA DA SILVACPF

Reu

BOOK PLAY COMERCIO DE LIVROS LTDACPF

RODRIGO STABILE ESCANHUELA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA RIBEIRO FERREIRA COSTA LOPES· OAB BA 81163· CPF 047.***.***-90

Reu:

DANIELLI FERNANDA SANCHEZ DA SILVA· OAB SP 465798· CPF 430.***.***-59

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE STABILE· OAB SP 251594· CPF 286.***.***-14

Último movimento: Decorrido prazo de ADRIANA RIBEIRO FERREIRA em 22/11/2024 23:59. (08/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 482,31

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/01/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 3.176,12

Autor

AMANDA RODRIGUES MARQUES DOS SANTOSCPF

Reu

BOOK PLAY COMERCIO DE LIVROS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINE D ARC RODRIGUES FERREIRA· CPF 703.***.***-38

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE STÁBILE.· OAB SP 251594· CPF 286.***.***-14

Último movimento: Baixa Definitiva (07/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BOOK PLAY COMERCIO DE LIVROS LTDACNPJ

Reu

AMANDA RODRIGUES MARQUES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CAROLINE D ARC RODRIGUES FERREIRA· OAB DF 71977

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE STÁBILE.· OAB SP 251594· CPF 286.***.***-14

Reu:

CAROLINE D ARC RODRIGUES FERREIRA· OAB DF 71977

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE STÁBILE.· OAB SP 251594· CPF 286.***.***-14

Último movimento: Definitivo (23/01/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTREmbargos de Declaração Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BOOK PLAY COMERCIO DE LIVROS LTDACNPJ

Reu

AMANDA RODRIGUES MARQUES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CAROLINE D ARC RODRIGUES FERREIRA· OAB DF 71977

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE STÁBILE.· OAB SP 251594· CPF 286.***.***-14

Reu:

CAROLINE D ARC RODRIGUES FERREIRA· OAB DF 71977

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE STÁBILE.· OAB SP 251594· CPF 286.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0726240-04.2023.8.07.0003. EXEQUENTE: BOOK PLAY COMERCIO DE LIVROS LTDA EXECUTADO: AMANDA RODRIGUES MARQUES DOS SANTOS CERTIDÃO Certifico que: Intimação - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVCEI 1º Juizado Especial Cível de Ceilândia Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se a advogada sobre a certidão ID. 222851839, após arquivem-se os autos. BRASÍLIA-... (21/01/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

TACIANA ANANIAS DE ASSIS PIRES SEPULVEDACPF

Reu

FACULDADE BOOK PLAY LTDACNPJ

BOOK PLAY COMERCIO DE LIVROS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO AUGUSTO SEPULVEDA SANTOS· OAB MG 84916· CPF 037.***.***-04

Autor:

MARIA HELENA SEPULVEDA· OAB MG 196398· CPF 608.***.***-49

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE STÁBILE.· OAB SP 251594· CPF 286.***.***-14

Reu:

KETLIN PEREIRA DOS SANTOS· OAB SP 478192· CPF 453.***.***-35

Último movimento: Baixa Definitiva (02/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTREmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

TACIANA ANANIAS DE ASSIS PIRES SEPULVEDACPF

Reu

BOOK PLAY COMERCIO DE LIVROS LTDA

FACULDADE BOOK PLAY LTDA

Advogados

Autor:

SERGIO AUGUSTO SEPULVEDA SANTOS· OAB MG 84916· CPF 037.***.***-04

Autor:

MARIA HELENA SEPULVEDA· OAB MG 196398· CPF 608.***.***-49

Autor:

KETLIN PEREIRA DOS SANTOS· OAB SP 478192· CPF 453.***.***-35

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE STÁBILE.· OAB SP 251594· CPF 286.***.***-14

Reu:

SERGIO AUGUSTO SEPULVEDA SANTOS· OAB MG 84916· CPF 037.***.***-04

Reu:

MARIA HELENA SEPULVEDA· OAB MG 196398· CPF 608.***.***-49

Reu:

KETLIN PEREIRA DOS SANTOS· OAB SP 478192· CPF 453.***.***-35

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE STÁBILE.· OAB SP 251594· CPF 286.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0712280-27.2023.8.07.0020. REQUERENTE: TACIANA ANANIAS DE ASSIS PIRES SEPULVEDA REQUERIDO: FACULDADE BOOK PLAY LTDA, BOOK PLAY COMERCIO DE LIVROS LTDA 2024 DECISÃO Verifico que as partes foram intimadas a formularem os requerimentos que entendem cabíveis, sob pena de arquivamento do feito. Além disso, a executada (Taciana) foi intimada a comprovar o pagamento das custas processuais fixadas no acórdão de ID nº. 209644442, mas não o f... (27/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

TACIANA ANANIAS DE ASSIS PIRES SEPULVEDACPF

Reu

BOOK PLAY COMERCIO DE LIVROS LTDA

FACULDADE BOOK PLAY LTDA

Advogados

Autor:

SERGIO AUGUSTO SEPULVEDA SANTOS· OAB MG 84916· CPF 037.***.***-04

Autor:

MARIA HELENA SEPULVEDA· OAB MG 196398· CPF 608.***.***-49

Autor:

KETLIN PEREIRA DOS SANTOS· OAB SP 478192· CPF 453.***.***-35

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE STÁBILE.· OAB SP 251594· CPF 286.***.***-14

Reu:

SERGIO AUGUSTO SEPULVEDA SANTOS· OAB MG 84916· CPF 037.***.***-04

Reu:

MARIA HELENA SEPULVEDA· OAB MG 196398· CPF 608.***.***-49

Reu:

KETLIN PEREIRA DOS SANTOS· OAB SP 478192· CPF 453.***.***-35

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE STÁBILE.· OAB SP 251594· CPF 286.***.***-14

Último movimento: Definitivo (01/10/2024)

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