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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 3.441,89

Autor

VALCRON COMERCIO DE FERRAGENS E ACESSORIOS INDUSTRIAIS LTDA.CNPJ

RAFAEL ORLANDI BARENOCPF

Reu

BORBA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL ORLANDI BARENO· OAB RS 063490· CPF 912.***.***-91

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 313 - Ciência Tácita (15/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL ORLANDI BARENOCPF

VALCRON COMERCIO DE FERRAGENS E ACESSORIOS INDUSTRIAIS LTDA.

Reu

BORBA CONSTRUCOES EIRELI

Advogados

Autor:

RAFAEL ORLANDI BARENO· OAB RS 63490· CPF 912.***.***-91

Autor:

RAFAEL ORLANDI BARENO· OAB RS 063490· CPF 912.***.***-91

Reu:

RAFAEL ORLANDI BARENO· OAB RS 063490· CPF 912.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5009406-29.2023.8.21.0022/RS (originário: processo nº 50248885120228210022/RS) RELATOR: MARCELO MALIZIA CABRAL EXEQUENTE: VALCRON COMERCIO DE FERRAGENS E ACESSORIOS INDUSTRIAIS LTDA. ADVOGADO(A): RAFAEL ORLANDI BARENO (OAB RS063490) EXEQUENTE: RAFAEL ORLANDI BARENO ADVOGADO(A): RAFAEL ORLANDI BARENO (OAB RS063490) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 343 -... (31/07/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 20.887,57

Autor

ABASTECEDORA DE COMBUSTIVEIS LEAO LTDACNPJ

ORDAKOVSKI & PORTES LANTIER ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

BORBA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALAN CARLOS ORDAKOVSKI· OAB PR 030250· CPF 020.***.***-44

Reu:

MAURICIA BARBOSA TEIXEIRA· CPF 690.***.***-20

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50031100420268217000/TJRS (18/03/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 13.210,00

Autor

HELENA SOARES FRAGOMENICPF

Reu

PATRICK CARDOSO DE BORBACPF

JOSE VOLNEI DE VARGAS BORBACPF

BORBA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALICE BRUM LLANOS· OAB RS 098093· CPF 018.***.***-31

Autor:

CLAUDIA TAVARES BRUM· OAB RS 030925· CPF 427.***.***-91

Reu:

JULIANO BACELO DA SILVA· OAB RS 061898· CPF 822.***.***-00

Reu:

GABRIELA DA SILVA RODRIGUES· CPF 788.***.***-53

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Outros

FABRICIO ANTONIO ALCANTARA· OAB RS 042004· CPF 624.***.***-68

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167 (25/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HELENA SOARES FRAGOMENICPF

Reu

PATRICK CARDOSO DE BORBACPF

Advogados

Autor:

ALICE BRUM LLANOS· OAB RS 98093· CPF 018.***.***-31

Autor:

CLAUDIA TAVARES BRUM· OAB RS 30925· CPF 427.***.***-91

Autor:

JULIANO BACELO DA SILVA· OAB RS 61898· CPF 822.***.***-00

Autor:

FABRICIO ANTONIO ALCANTARA· OAB RS 42004· CPF 624.***.***-68

Autor:

ALICE BRUM LLANOS· OAB RS 098093· CPF 018.***.***-31

+ outros advogados do autor

Reu:

ALICE BRUM LLANOS· OAB RS 98093· CPF 018.***.***-31

Reu:

CLAUDIA TAVARES BRUM· OAB RS 30925· CPF 427.***.***-91

Reu:

JULIANO BACELO DA SILVA· OAB RS 61898· CPF 822.***.***-00

Reu:

FABRICIO ANTONIO ALCANTARA· OAB RS 42004· CPF 624.***.***-68

Reu:

ALICE BRUM LLANOS· OAB RS 098093· CPF 018.***.***-31

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5028603-33.2024.8.21.0022/RS RELATOR: ALESSANDRA COUTO DE OLIVEIRA AUTOR: HELENA SOARES FRAGOMENI ADVOGADO(A): CLAUDIA TAVARES BRUM (OAB RS030925) ADVOGADO(A): ALICE BRUM LLANOS (OAB RS098093) RÉU: PATRICK CARDOSO DE BORBA ADVOGADO(A): JULIANO BACELO DA SILVA (OAB RS061898) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 241 - 13/07/2026 - Juntada de peças digitalizadas (14/07/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/08/2016

Distribuição

08/08/2016

Valor

R$ 5.802.244,98

Autor

PAROMA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

MARCOS JOSE MOURA DUBEUXCPF

CLAUDIA PENNA DUBEUXCPF

MD CE JOSE BORBA CONSTRUCOES SPE LTDACNPJ

ROBERTA RODRIGUES MAIA DUBEUXCPF

ALUISIO JOSE MOURA DUBEUXCPF

+ 1 outros

Outros

EMILIA MOREIRA BELO· OAB PE 23548· CPF 035.***.***-07

LUCIANA MELO MADRUGA FERNANDES· OAB CE 15797· CPF 837.***.***-87

Último movimento: Publicado Intimação em 03/03/2026. Documento: 193861297 (03/03/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

08/08/2016

Distribuição

14/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANA MELO MADRUGA FERNANDES

Reu

EMILIA MOREIRA BELOCPF

Advogados

Autor:

LUCIANA MELO MADRUGA FERNANDES· OAB CE 15797· CPF 837.***.***-87

Autor:

EMILIA MOREIRA BELO· OAB PE 23548· CPF 035.***.***-07

Reu:

LUCIANA MELO MADRUGA FERNANDES· OAB CE 15797· CPF 837.***.***-87

Reu:

EMILIA MOREIRA BELO· OAB PE 23548· CPF 035.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0158861-83.2016.8.06.0001. EXEQUENTE: PAROMA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA EXECUTADO: MARCOS JOSE MOURA DUBEUX, CLAUDIA PENNA DUBEUX, MD CE JOSE BORBA CONSTRUCOES SPE LTDA, ROBERTA RODRIGUES MAIA DUBEUX, ALUISIO JOSE MOURA DUBEUX, GUSTAVO JOSE MOURA DUBEUX DECISÃO Cumpra-se o despacho de ID 182487332, aguardando-se o trânsito em julgado da sentença proferida nos autos dos embargos à execução nº 0110652-49.2017.8.06.0001. Suspen... (02/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Troca ou PermutaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/07/2019

Distribuição

08/08/2019

Valor

R$ 5.802.244,98

Autor

PAROMA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

MD CE JOSE BORBA CONSTRUCOES SPE LTDACNPJ

MARCOS JOSE MOURA DUBEUXCPF

ALUISIO JOSE MOURA DUBEUXCPF

CLAUDIA PENNA DUBEUXCPF

GUSTAVO JOSE MOURA DUBEUXCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

LUCIANA MELO MADRUGA FERNANDES· OAB CE 15797· CPF 837.***.***-87

Autor:

ERICA VERISSIMO MARTINS· OAB CE 26844· CPF 022.***.***-93

Autor:

THIAGO FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB CE 48876· CPF 617.***.***-04

Autor:

HÉVILY HORRANA PONTES ALBUQUERQUE· OAB CE 50561· CPF 076.***.***-60

Reu:

EMÍLIA MOREIRA BELO· OAB PE 23548

Último movimento: Enviados Autos Digitais ao STJ (13/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Troca ou PermutaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/02/2026

Distribuição

10/03/2026

Valor

R$ 5.802.244,98

Autor

PAROMA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

MD CE JOSE BORBA CONSTRUCOES SPE LTDACNPJ

ALUISIO JOSE MOURA DUBEUXCPF

CLAUDIA PENNA DUBEUXCPF

GUSTAVO JOSE MOURA DUBEUXCPF

+ 2 outros

Reu

PAROMA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

MD CE JOSE BORBA CONSTRUCOES SPE LTDACNPJ

ALUISIO JOSE MOURA DUBEUXCPF

CLAUDIA PENNA DUBEUXCPF

GUSTAVO JOSE MOURA DUBEUXCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

LUCIANA MELO MADRUGA FERNANDES· OAB CE 15797· CPF 837.***.***-87

Autor:

ERICA VERISSIMO MARTINS· OAB CE 26844· CPF 022.***.***-93

Autor:

THIAGO FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB CE 48876· CPF 617.***.***-04

Autor:

HÉVILY HORRANA PONTES ALBUQUERQUE· OAB CE 50561· CPF 076.***.***-60

Autor:

EMILIA MOREIRA BELO· OAB PE 23548· CPF 035.***.***-07

Reu:

LUCIANA MELO MADRUGA FERNANDES· OAB CE 15797· CPF 837.***.***-87

Reu:

ERICA VERISSIMO MARTINS· OAB CE 26844· CPF 022.***.***-93

Reu:

THIAGO FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB CE 48876· CPF 617.***.***-04

Reu:

HÉVILY HORRANA PONTES ALBUQUERQUE· OAB CE 50561· CPF 076.***.***-60

Reu:

EMILIA MOREIRA BELO· OAB PE 23548· CPF 035.***.***-07

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator) (20/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Troca ou PermutaApelação Cível

Ajuizamento

09/07/2019

Distribuição

09/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. PAROMA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. MD CE JOSE BORBA CONSTRUCOES SPE LTDA (AGRAVADO)

3. ALUISIO JOSE MOURA DUBEUX (AGRAVADO)

4. CLAUDIA PENNA DUBEUX (AGRAVADO)

5. GUSTAVO JOSE MOURA DUBEUX (AGRAVADO)

6. MARCOS JOSE MOURA DUBEUX (AGRAVADO)

+ 1 outros

Advogados

Autor:

EMILIA MOREIRA BELO· OAB PE 23548· CPF 035.***.***-07

Autor:

LUCIANA MELO MADRUGA FERNANDES· OAB CE 15797· CPF 837.***.***-87

Autor:

THIAGO FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB CE 48876· CPF 617.***.***-04

Autor:

HÉVILY HORRANA PONTES ALBUQUERQUE· OAB CE 50561· CPF 076.***.***-60

Autor:

ERICA VERISSIMO MARTINS· OAB CE 26844· CPF 022.***.***-93

Reu:

EMILIA MOREIRA BELO· OAB PE 23548· CPF 035.***.***-07

Reu:

LUCIANA MELO MADRUGA FERNANDES· OAB CE 15797· CPF 837.***.***-87

Reu:

THIAGO FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB CE 48876· CPF 617.***.***-04

Reu:

HÉVILY HORRANA PONTES ALBUQUERQUE· OAB CE 50561· CPF 076.***.***-60

Reu:

ERICA VERISSIMO MARTINS· OAB CE 26844· CPF 022.***.***-93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 3180203/CE (2026/0051946-7) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE: PAROMA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADOS: LUCIANA MELO MADRUGA FERNANDES - CE015797 ERICA VERISSIMO MARTINS - CE026844 THIAGO FERNANDES DE OLIVEIRA - CE048876 HÉVILY HORRANA PONTES ALBUQUERQUE - CE050561 AGRAVADO: MD CE JOSE BORBA CONSTRUCOES SPE LTDA AGRAVADO: ALUISIO JOSE MOURA DUBEUX AGRAVADO: CLAUDIA PENNA DUBEUX AGRAVADO: GUSTAVO JOSE MOURA DUBEUX AGRAVADO: M... (27/04/2026)

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