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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Execução FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Ajuizamento

03/11/2009

Distribuição

03/11/2009

Valor

R$ 49.952,12

Autor

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOSCNPJ

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO MARANHAO

Reu

OLEOS VEGETAIS COROATA SACNPJ

Advogados

Reu:

VICTORIO DE OLIVEIRA RICCI· OAB MA 900· CPF 027.***.***-34

Último movimento: Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 127030-32.2022.4.01.999 (20/04/2023)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Fiscalização da Comissão de Valores MobiliáriosFederaisTaxas+2

Ajuizamento

25/01/2006

Distribuição

25/01/2006

Valor

R$ 83.019,23

Autor

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOSCNPJ

Reu

OLEOS VEGETAIS COROATA SACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para COMARCA DE COROATA MA (05/09/2022)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Substituição de PenhoraPenhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

05/08/1998

Distribuição

29/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO S/ACNPJ

BANDES BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ES SA

Reu

VANIA ABRANTES DE CAMPOSCPF

OLVESA-OLEOS VEGETAIS S.A.CNPJ

VANIA ABRANTES DE CAMPOS ABAURRE

OLVESA OLEOS VEGETAIS SA

TEOBRASA INDUSTRIAS QUIMICAS DO BRASIL S/ACNPJ

+ 17 outros

Advogados

Autor:

FRANCISCO ANTONIO CARDOSO FERREIRA· OAB ES 225· CPF 260.***.***-00

Reu:

RODRIGO LOUREIRO MARTINS· OAB ES 1322· CPF 014.***.***-72

Reu:

BRUNO CASTELLO MIGUEL· OAB ES 16106· CPF 108.***.***-26

Último movimento: Juntada de Certidão (06/03/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Substituição de PenhoraExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

05/08/1998

Distribuição

14/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO S/A

Reu

A.G. CRUZ E CIA LTDA

CESAR AUGUSTO GUIMARAES DA CRUZCPF

LUIZ CESAR DA SILVA CRUZ

MARIA DA GLORIA BRITO ABAURRECPF

MARLY DA SILVA CRUZ

+ 4 outros

Advogados

Autor:

BRUNO CASTELLO MIGUEL· OAB ES 16106· CPF 108.***.***-26

Autor:

FRANCISCO ANTONIO CARDOSO FERREIRA· OAB ES 225· CPF 260.***.***-00

Reu:

BRUNO CASTELLO MIGUEL· OAB ES 16106· CPF 108.***.***-26

Reu:

RODRIGO LOUREIRO MARTINS· OAB ES 1322· CPF 014.***.***-72

Reu:

FRANCISCO ANTONIO CARDOSO FERREIRA· OAB ES 225· CPF 260.***.***-00

Último movimento: Publicação (30/06/2026)

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