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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

24 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/05/2010

Distribuição

20/05/2010

Valor

R$ 101.882,03

Autor

BANCO ITAU SA

Reu

D A FREIRES & FREIRE LTDACNPJ

D A FREIRES E FREIRE LTDA

DEUZINETE ALVES FREIRECPF

DAVID ALVES FREIRESCPF

Advogados

Autor:

MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA· OAB MG 91811· CPF 081.***.***-18

Reu:

CEZAR AUGUSTO REZENDE RODRIGUES· OAB PA 18060· CPF 820.***.***-87

Reu:

THIAGO RAMOS DO NASCIMENTO· OAB PA 15502· CPF 892.***.***-00

Reu:

RICARDO SINIMBU DE LIMA MONTEIRO· OAB PA 14745· CPF 755.***.***-00

Reu:

MAYCO DA COSTA SOUZA· OAB PA 19131· CPF 916.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de D A FREIRES & FREIRE LTDA em 09/04/2026 23:59. (10/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Transporte de CoisasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 14.886,00

Autor

ENIELE FRANKLIN SANTANACPF

Reu

LOPES TRANSPORTES E TURISMO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

AGEFERSON ROSTAN NUNES DE OLIVEIRA· OAB AP 4640

Outros

JORDANA GAMA DE MORAES MERCES· OAB AP 4548· CPF 032.***.***-40

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (10/02/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Transporte de CoisasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

R$ 14.886,00

Autor

ENIELE FRANKLIN SANTANACPF

Reu

LOPES TRANSPORTES E TURISMO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

AGEFERSON ROSTAN NUNES DE OLIVEIRA· OAB AP 4640· CPF 013.***.***-21

Autor:

JORDANA GAMA DE MORAES MERCES· OAB AP 4548· CPF 032.***.***-40

Reu:

RAFAELLA FREIRE BORGES· CPF 005.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/12/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

26/01/2023

Valor

R$ 46.419,00

Autor

SIRLEY PENA FREITASCPF

Reu

EVERSON FARIAS LOPESCPF

CAROLINE RAFAELA DE LIMA LOPES

GREEW VIAGENS TURISMO E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SILMIA CRISTINA LEITE MONTEIRO· OAB AP 4873· CPF 788.***.***-87

Reu:

RAFAELLA FREIRE BORGES· CPF 005.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 46.419,00

Autor

GREEW VIAGENS TURISMO E COMERCIO LTDACNPJ

EVERSON FARIAS LOPESCPF

CAROLINE RAFAELA DE LIMA LOPES

RAFAELLA FREIRE BORGESCPF

Reu

SIRLEY PENA FREITASCPF

SILMIA CRISTINA LEITE MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

RAFAELLA FREIRE BORGES· CPF 005.***.***-40

Reu:

SILMIA CRISTINA LEITE MONTEIRO· OAB AP 4873· CPF 788.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (22/04/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/02/2017

Distribuição

13/02/2017

Valor

R$ 20.550,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/06/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/11/2018

Distribuição

05/11/2018

Valor

R$ 20.550,00

Autor

SOLANGE DO SOCORRO RIBEIRO FERREIRACPF

Reu

E. R. BRASILEIRO - EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO JORGE DIAS DE SOUZA· OAB PA 17332· CPF 915.***.***-53

Reu:

RAFAELLA FREIRE BORGES· OAB PA 18879· CPF 005.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo (15/10/2020)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/02/2019

Distribuição

18/02/2019

Valor

R$ 36.288,00

Autor

MATHEUS DE ANDRADE CORDEIRO

CERTIDAO DE NASCIMENTO

SERGIO BRAGA CORDEIROCPF

Reu

FREIRE CALDAS & CALDAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROSSIVAL CARDOSO CALIL· OAB PA 4875· CPF 011.***.***-72

Autor:

CARMEN LUCIA BRAUN QUEIROZ· OAB PA 4852· CPF 314.***.***-00

Reu:

RAFAELLA FREIRE BORGES· OAB PA 18879· CPF 005.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (27/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 36.288,00

Autor

FREIRE CALDAS & CALDAS LTDACNPJ

Reu

MATHEUS DE ANDRADE CORDEIRO

CERTIDAO DE NASCIMENTO

SERGIO BRAGA CORDEIROCPF

Advogados

Autor:

RAFAELLA FREIRE BORGES· OAB PA 18879· CPF 005.***.***-40

Reu:

ROSSIVAL CARDOSO CALIL· OAB PA 4875· CPF 011.***.***-72

Reu:

CARMEN LUCIA BRAUN QUEIROZ· OAB PA 4852· CPF 314.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (12/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/09/2020

Distribuição

24/09/2020

Valor

R$ 1.045,00

Autor

JULIANA GOMES DE SOUSACPF

NILTON CARLOS GOMES DE SOUSACPF

NILTON ROBERTO GOMES DE SOUSACPF

MARIA HOZANA GOMES DE SOUSACPF

GISELE GOMES DE SOUSACPF

Reu

JOAO SOARES DE SOUSACPF

Outros

RAFAELLA FREIRE BORGES· OAB PA 18879· CPF 005.***.***-40

JONATHAN BRITO ROCHA· OAB PA 20933· CPF 831.***.***-72

ANTONIO CARLOS BERNARDES FILHO· OAB PA 5717· CPF 298.***.***-20

ADRIANA LUCIA GUALBERTO BERNARDES· OAB PA 6445· CPF 376.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/06/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/06/2018

Distribuição

18/06/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ALBRAS ALUMINIO BRASILEIRO S.A

ALUNORTE ALUMINA DO NORTE DO BRASIL SA

Reu

SINDICATO DOS TRABALHADORES DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES E LOGISTICA DE CARGAS SECAS SINTRACARPA

Advogados

Autor:

PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO· OAB PA 3210· CPF 101.***.***-04

Autor:

SOFIA FOGAROLLI VIEIRA· OAB PA 22650· CPF 008.***.***-30

Reu:

RAFAELLA FREIRE BORGES· OAB PA 18879· CPF 005.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (14/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/11/2025

Distribuição

14/11/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ALBRAS ALUMINIO BRASILEIRO S.A

ALUNORTE ALUMINA DO NORTE DO BRASIL SA

Reu

SINDICATO DOS TRABALHADORES DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES E LOGISTICA DE CARGAS SECAS SINTRACARPA

Advogados

Autor:

SOFIA FOGAROLLI VIEIRA· OAB PA 22650· CPF 008.***.***-30

Autor:

PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO· OAB PA 3210· CPF 101.***.***-04

Reu:

RAFAELLA FREIRE BORGES· OAB PA 18879· CPF 005.***.***-40

Último movimento: Conclusos para decisão (26/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Extravio de bagagemTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

02/04/2022

Distribuição

02/04/2022

Valor

R$ 6.892,00

Autor

FELICIANO RODRIGUES DE AQUINOCPF

Advogados

Autor:

ADRIANA LUCIA GUALBERTO BERNARDES· OAB PA 6445· CPF 376.***.***-00

Autor:

ANTONIO CARLOS BERNARDES FILHO· OAB PA 5717· CPF 298.***.***-20

Autor:

FELIPE ANTONIO GUALBERTO BERNARDES· OAB PA 30321· CPF 007.***.***-37

Autor:

JONATHAN BRITO ROCHA· OAB PA 20933· CPF 831.***.***-72

Autor:

RAFAELLA FREIRE BORGES· OAB PA 18879· CPF 005.***.***-40

Outros

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Juntada de Petição de petição (01/09/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauImpugnação de Crédito

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

20/07/2020

Distribuição

20/07/2020

Valor

R$ 16.714,30

Autor

FERNANDA TRIGUEIRO VEIGACPF

Reu

EASA-ESTALEIROS AMAZONIA S.ACNPJ

Outros

THIAGO FERNANDES CHEBATT· OAB SP 306550· CPF 318.***.***-01

MILENA SAMPAIO DE SOUSA· OAB PA 18356· CPF 931.***.***-00

RAFAELLA FREIRE BORGES· OAB PA 18879· CPF 005.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/04/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/09/2016

Distribuição

25/09/2016

Valor

R$ 20.144,80

Autor

ANGELA MARIA BAIA DA SILVACPF

Outros

GUSTAVO GONCALVES GOMES· OAB RJ 121350· CPF 084.***.***-20

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

RAFAELLA FREIRE BORGES· OAB PA 18879· CPF 005.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/01/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/11/2019

Distribuição

01/06/2020

Valor

R$ 20.144,80

Autor

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.CPF

Reu

ANGELA MARIA BAIA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO GONCALVES GOMES· OAB RJ 121350· CPF 084.***.***-20

Autor:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Reu:

RAFAELLA FREIRE BORGES· OAB PA 18879· CPF 005.***.***-40

Último movimento: Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (9045/) (10/06/2024)

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