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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inscrição na Matrícula de Registro TorrensRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

04/06/2014

Distribuição

04/06/2014

Valor

R$ 724,00

Autor

TONY QUINN XAVIERCPF

TONY QUINN XAVIER

Reu

OSVALDO BORGES DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS SILVA AGUIAR SORIANO· OAB BA 26650· CPF 938.***.***-00

Autor:

JONATHAN DUARTE LIMA· OAB BA 43207· CPF 039.***.***-62

Reu:

ALEXANDRE TORREZAN MASSEROTTO· OAB SP 147097· CPF 136.***.***-81

Último movimento: Publicado Intimação em 31/10/2024. (24/11/2024)

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—

TRT9- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção de Cumprimento

Aplicabilidade/CumprimentoNorma ColetivaNegociação Coletiva Trabalhista+3

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

R$ 52.801,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANE BERGAMIN MORRO· CPF 005.***.***-79

Reu:

IGOR DE SOUSA ARMAGNI· OAB PR 74725· CPF 053.***.***-31

Outros

CRISTIANE BERGAMIN· OAB PR 25454· CPF 005.***.***-79

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (26/03/2026)

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—

TRT9- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Fato Superveniente ao Término do Prazo para ImpugnaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 52.801,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANE BERGAMIN MORRO· CPF 005.***.***-79

Autor:

IGOR DE SOUSA ARMAGNI· OAB PR 74725· CPF 053.***.***-31

Reu:

CRISTIANE BERGAMIN MORRO· CPF 005.***.***-79

Reu:

IGOR DE SOUSA ARMAGNI· OAB PR 74725· CPF 053.***.***-31

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (28/05/2025)

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—

TRT9- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Fato Superveniente ao Término do Prazo para ImpugnaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 52.801,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANE BERGAMIN MORRO· CPF 005.***.***-79

Autor:

IGOR DE SOUSA ARMAGNI· OAB PR 74725· CPF 053.***.***-31

Reu:

CRISTIANE BERGAMIN MORRO· CPF 005.***.***-79

Reu:

IGOR DE SOUSA ARMAGNI· OAB PR 74725· CPF 053.***.***-31

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (28/05/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Fato Superveniente ao Término do Prazo para ImpugnaçãoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

17/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALISSON DE LIMA CHAVESCPF

CICERO FARIA DE OLIVEIRA FILHOCPF

EDSON ANDRE DE SOUZA

EMERSON DE SOUZA PINTO

ERIKA CARLA DOS SANTOS

+ 9 outros

Reu

FASTCAR PREMIUM FUNILARIA E PINTURA LTDA

Advogados

Autor:

CRISTIANE BERGAMIN· OAB PR 25454· CPF 005.***.***-79

Autor:

IGOR DE SOUSA ARMAGNI· OAB PR 74725· CPF 053.***.***-31

Reu:

CRISTIANE BERGAMIN· OAB PR 25454· CPF 005.***.***-79

Reu:

IGOR DE SOUSA ARMAGNI· OAB PR 74725· CPF 053.***.***-31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - EMERSON DE SOUZA PINTO (07/01/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/12/2020

Distribuição

17/03/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 562 (26/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

ALISSON GIOVANE MORAES DOS SANTOSCPF

ELIAS DA SILVA RODRIGUESCPF

OSORIO ALVES FERREIRA HAASCPF

GIAN OSVALDT BORGESCPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (20/03/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIAS DA SILVA RODRIGUESCPF

GIAN OSVALDT BORGESCPF

OSORIO ALVES FERREIRA HAASCPF

ALISSON GIOVANE MORAES DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· OAB DF 0000000· CPF 582.***.***-20

Autor:

ANAIA APARECIDA KLAGEWBERG PIRES· CPF 559.***.***-91

Reu:

ANA RITA NASCIMENTO SCHINESTSCK· CPF 478.***.***-68

Reu:

ANGELA SALTON ROTUNNO· CPF 490.***.***-20

Reu:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Reu:

ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE· CPF 294.***.***-20

Reu:

ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ· CPF 438.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos do STJ (20/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/12/2020

Distribuição

17/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

OSORIO ALVES FERREIRA HAASCPF

GIAN OSVALDT BORGESCPF

ELIAS DA SILVA RODRIGUESCPF

ALISSON GIOVANE MORAES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANAHI GRACIA DE BARRETO· CPF 976.***.***-68

Autor:

RODRIGO MENDONCA PINTO DOS SANTOS· CPF 785.***.***-87

Autor:

ANITA SPIES DA CUNHA· CPF 025.***.***-28

Autor:

ANDRELISE BORRIN BAGATINI· CPF 022.***.***-01

Autor:

DIOGO HENDGES· CPF 812.***.***-49

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

JORGE LUIZ FONSECA· CPF 176.***.***-20

Reu:

DARCI ANTONIO SARAIVA FLORES· CPF 173.***.***-63

Reu:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Reu:

ANAIA APARECIDA KLAGEWBERG PIRES· OAB RS 078665· CPF 559.***.***-91

Último movimento: Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 562 (26/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

ALISSON GIOVANE MORAES DOS SANTOSCPF

ELIAS DA SILVA RODRIGUESCPF

OSORIO ALVES FERREIRA HAASCPF

GIAN OSVALDT BORGESCPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (20/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIAS DA SILVA RODRIGUESCPF

GIAN OSVALDT BORGESCPF

OSORIO ALVES FERREIRA HAASCPF

ALISSON GIOVANE MORAES DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Autor:

ANAIA APARECIDA KLAGEWBERG PIRES· OAB RS 078665· CPF 559.***.***-91

Reu:

ANA RITA NASCIMENTO SCHINESTSCK· CPF 478.***.***-68

Reu:

ANGELA SALTON ROTUNNO· CPF 490.***.***-20

Reu:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Reu:

ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE· CPF 294.***.***-20

Reu:

ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ· CPF 438.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos do STJ (20/03/2025)

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