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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

27 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/06/2021

Distribuição

21/01/2026

Valor

R$ 5.274,82

Autor

ELETRO Z COMERCIAL LTDA MECNPJ

Reu

PACHECO BORGES E SERVICOS LTDACNPJ

CLEITON PACHECO BORGESCPF

Outros

RODRIGO DE MELLO VIDAL· OAB RJ 180382· CPF 108.***.***-31

LUIS GUILHERME MAGALHAES MUZITANO· OAB RJ 181500· CPF 107.***.***-63

Último movimento: Redistribuição (21/01/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/02/2021

Distribuição

09/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

20 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE BARREIRINHAS/MA

Reu

DAVISON LIMA AGUIARCPF

Advogados

Reu:

HANNAH JESSICA LIMA BARRETO DO NASCIMENTO· OAB MA 12477· CPF 035.***.***-11

Reu:

LUIS PAULO PIMENTA RIBEIRO· OAB MA 18842· CPF 039.***.***-62

Reu:

LAIS PACHECO BORGES· OAB MA 19999· CPF 002.***.***-98

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

09/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DAVISON LIMA AGUIARCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

20 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE BARREIRINHAS/MA

Advogados

Autor:

HANNAH JESSICA LIMA BARRETO DO NASCIMENTO

Autor:

LUIS PAULO PIMENTA RIBEIRO· OAB MA 18842· CPF 039.***.***-62

Autor:

LAIS PACHECO BORGES

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (24/04/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

13/02/2020

Distribuição

13/02/2020

Valor

R$ 621,82

Autor

DENISMAR SOUSA MARTINSCPF

Reu

SOMAR - SOCIEDADE MARANHENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LAIS PACHECO BORGES· OAB MA 19999· CPF 002.***.***-98

Reu:

VALDEMIR PESSOA PRAZERES· OAB MA 3517· CPF 128.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/08/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/12/2011

Distribuição

23/12/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

JOSE RAIMUNDO SOUSA SILVA

MAYDSON CORREA SILVA

Advogados

Reu:

MILTON DIAS ROCHA FILHO· OAB MA 5222· CPF 064.***.***-15

Reu:

LAIS PACHECO BORGES· OAB MA 19999· CPF 002.***.***-98

Reu:

GRACIVAGNER CALDAS PIMENTEL· OAB MA 14812· CPF 996.***.***-72

Reu:

MAIZA CRISTINA ROCHA LISBOA· OAB MA 18845· CPF 036.***.***-22

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/05/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

23/12/2011

Distribuição

23/12/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Reu

MAYDSON CORREA SILVACPF

Advogados

Autor:

MILTON DIAS ROCHA FILHO· OAB MA 5222· CPF 064.***.***-15

Autor:

LAIS PACHECO BORGES· OAB MA 19999· CPF 002.***.***-98

Reu:

GRACIVAGNER CALDAS PIMENTEL· OAB MA 14812· CPF 996.***.***-72

Reu:

MAIZA CRISTINA ROCHA LISBOA· OAB MA 18845· CPF 036.***.***-22

Reu:

MILTON DIAS ROCHA FILHO· OAB MA 5222· CPF 064.***.***-15

Reu:

LAIS PACHECO BORGES· OAB MA 19999· CPF 002.***.***-98

Último movimento: Definitivo (21/05/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Violação de domicílioCrimes contra a inviolabilidade de domicílioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/03/2022

Distribuição

07/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

DELEGACIA ESPECIAL DA MULHER DE BARREIRINHAS

Reu

ELIALDO GOMES NUNES

Advogados

Reu:

LAIS PACHECO BORGES· OAB MA 19999· CPF 002.***.***-98

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/06/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/06/2021

Distribuição

03/06/2021

Valor

R$ 15.825,98

Autor

JESSICA LISLIE DE FREITAS NUNES FERREIRACPF

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Advogados

Autor:

LAIS PACHECO BORGES· OAB MA 19999· CPF 002.***.***-98

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/04/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

RealInjúriaCrimes contra a Honra+2

Ajuizamento

19/02/2019

Distribuição

19/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DE FATIMA NASCIMENTO BATISTACPF

Reu

MANOEL CONSTANTINO AGUIARCPF

Advogados

Reu:

LAIS PACHECO BORGES· OAB MA 19999· CPF 002.***.***-98

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/08/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/07/2021

Distribuição

02/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

20 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE BARREIRINHAS/MA

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

THAYLON SILVA GOMESCPF

Advogados

Reu:

NATANAEL ESTEVAO CORREA· OAB MA 5134· CPF 336.***.***-53

Reu:

LAIS PACHECO BORGES· OAB MA 19999· CPF 002.***.***-98

Último movimento: Juntada de Certidão (22/04/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/08/2021

Distribuição

18/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

20 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE BARREIRINHAS/MA

Reu

JUNAIA CORTE SOUSACPF

ELIAS PEREIRA SOUSACPF

Advogados

Reu:

LAIS PACHECO BORGES· OAB MA 19999· CPF 002.***.***-98

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

22/06/2021

Distribuição

22/06/2021

Valor

R$ 5.500,35

Autor

LAIS PACHECO BORGESCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

LAIS PACHECO BORGES· OAB MA 19999· CPF 002.***.***-98

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2023)

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