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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

16/12/1994

Distribuição

16/12/1994

Valor

R$ 2.641,20

Autor

LAUDELINO DE OLIVEIRA SILVACPF

MARILENA CHAGAS SAMPAIO DE OLIVEIRACPF

Reu

MARILIA TEIXEIRA BASTOS

FERNANDO BORGES BASTOS

IVANA TEIXEIRA BASTOSCPF

MARIA THEREZA BASTOS MARQUESCPF

FERNANDA TEIXEIRA BASTOSCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

IZARLETE MENEZES SANTOS· OAB BA 4018· CPF 019.***.***-91

Autor:

ALEXANDRE FRANCO QUEIROS· OAB BA 16567· CPF 598.***.***-68

Autor:

TIAGO CHOAIRY CUNHA DE LIMA· OAB BA 37800· CPF 032.***.***-03

Reu:

JOAO FERNANDES PIMENTEL FILHO· OAB BA 12040· CPF 385.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de MARILENA CHAGAS SAMPAIO DE OLIVEIRA em 22/10/2024 23:59. (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/05/1992

Distribuição

29/05/1992

Valor

R$ 5.705.855.094,70

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

OS ESPOLIOS DE FERNANDO BORGES BASTOS E MARILIA TEIXEIRA BASTOS REPRESENTADOS POR MARIA THEREZA BASTOS MARQUES, CPF N 251.856.325-04.

MARILIA TEIXEIRA BASTOSCPF

FERNANDO BORGES BASTOSCPF

FERNANDO BORGES BASTOS

Advogados

Autor:

DONES MANOEL DE FREITAS NUNES DA SILVA· OAB BA 40916· CPF 142.***.***-99

Autor:

JAIRO DISCACCIATI· OAB BA 18243· CPF 283.***.***-20

Autor:

KESLEY ENZO TEIXEIRA· OAB BA 20316· CPF 989.***.***-20

Autor:

MARCELO PIMENTA DE ARAUJO· OAB BA 25063· CPF 784.***.***-04

Autor:

VERA LUCIA SILVA DOS SANTOS· OAB BA 10411· CPF 240.***.***-04

Reu:

LETICIA MARIA PINHEIRO E SILVA· OAB BA 34325· CPF 033.***.***-19

Reu:

MILEIDE KELLY BATISTA CORREIA· OAB BA 36923· CPF 030.***.***-03

Reu:

MARCO ANTONIO GUANAIS AGUIAR ROCHAEL· OAB BA 286· CPF 152.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (10/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/05/1992

Distribuição

29/05/1992

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

AGROPECUARIA SANTA THEREZA LTDA

FERNANDO BORGES BASTOS

MARILIA TEIXEIRA BASTOSCPF

ORLANDO RUBENS DE FREITAS

AGROPECUARIA SANTA THEREZA LTDA - MECNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

KESLEY ENZO TEIXEIRA· OAB BA 20316· CPF 989.***.***-20

Reu:

EDUARDO CORREIA DA CRUZ· OAB BA 7411· CPF 111.***.***-00

Reu:

LETICIA MARIA PINHEIRO E SILVA· OAB BA 34325· CPF 033.***.***-19

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (18/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cédula de Crédito BancárioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/05/1992

Distribuição

29/05/1992

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

KESLEY ENZO TEIXEIRACPF

Reu

AGROPECUARIA SANTA THEREZA LTDA - ME

ESPÓLIO DE FERNANDO BORGES BASTOS

ESPÓLIO DE MARÍLIA TEIXEIRA BASTOS

LETÍCIA SÌLVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LETICIA MARIA PINHEIRO E SILVA

Advogados

Autor:

EDUARDO CORREIA DA CRUZ· OAB BA 7411· CPF 111.***.***-00

Autor:

LETICIA MARIA PINHEIRO E SILVA· OAB BA 34325· CPF 033.***.***-19

Autor:

KESLEY ENZO TEIXEIRA· OAB BA 20316· CPF 989.***.***-20

Reu:

EDUARDO CORREIA DA CRUZ· OAB BA 7411· CPF 111.***.***-00

Reu:

LETICIA MARIA PINHEIRO E SILVA· OAB BA 34325· CPF 033.***.***-19

Reu:

KESLEY ENZO TEIXEIRA· OAB BA 20316· CPF 989.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADOS(S): KESLEY ENZO TEIXEIRA (OAB:BA20316) EXECUTADO: FERNANDO BORGES BASTOS e outros (3) ADVOGADOS(S): EDUARDO CORREIA DA CRUZ (OAB:BA7411), LETÍCIA SÌLVA registrado(a) civilmente como LETICIA MARIA PINHEIRO E SILVA (OAB:BA34325) DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA D... (28/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDesapropriação Imóvel Rural por Interesse Social

Desapropriação por Interesse Social para Reforma AgráriaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/09/2016

Distribuição

08/09/2016

Valor

R$ 202.737,66

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRACPF

FUNDACAO CULTURAL PALMARES

Reu

FERNANDO BORGES BASTOSCPF

MARILIA TEIXEIRA BASTOSCPF

Advogados

Reu:

MILEIDE KELLY BATISTA CORREIA· CPF 030.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (04/11/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desapropriação por Interesse Social para Reforma AgráriaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/11/2021

Distribuição

29/11/2021

Valor

R$ 202.737,66

Autor

FUNDACAO CULTURAL PALMARES

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRACPF

Reu

MARILIA TEIXEIRA BASTOSCPF

FERNANDO BORGES BASTOSCPF

Advogados

Reu:

MILEIDE KELLY BATISTA CORREIA

Último movimento: Juntada de manifestação (18/01/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/04/2020

Distribuição

22/04/2020

Valor

R$ 75.587,80

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FERNANDO BORGES BASTOSCPF

JOSE HUMBERTO CARDOSO DIAMANTINOCPF

JOAO TERTULIANO CARDOSO DE CASTROCPF

VERDE VALE DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA.CNPJ

MAX ADRIANO RIBEIRO DE CASTROCPF

Advogados

Reu:

RANGEL FONSECA DE BRITO· OAB BA 22453· CPF 804.***.***-34

Reu:

JOAO FELIPE LOPES PIMENTEL· CPF 056.***.***-10

Reu:

JOAO FERNANDES PIMENTEL FILHO· OAB BA 12040· CPF 385.***.***-53

Reu:

NAYDSON LEAO FIGUEIREDO

Outros

ANYDSON LEAO FIGUEIREDO· OAB BA 7303· CPF 107.***.***-15

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (21/09/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ITR/ Imposto Territorial RuralExecução Fiscal

Ajuizamento

22/04/2020

Distribuição

12/04/2007

Valor

Valor nao informado

Reu

FERNANDO BORGES BASTOS

Último movimento: Documento (Certidão) (12/06/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

27/09/2020

Distribuição

27/09/2020

Valor

R$ 33.243,60

Autor

MARILEA BORGES BASTOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

IVAN LUIS LIRA DE SANTANA· OAB BA 52056· CPF 037.***.***-42

Autor:

PAULO RODRIGUES VELAME NETO· OAB BA 51805· CPF 031.***.***-58

Autor:

THAIS FIGUEREDO SANTOS· OAB BA 51807· CPF 051.***.***-86

Autor:

JANIS SANTOS LEAL PINHEIRO· OAB BA 61556· CPF 051.***.***-81

Autor:

HENRIQUE OLIVEIRA DE ANDRADE· OAB BA 49133· CPF 010.***.***-70

Último movimento: Processo suspenso em razão de expedição de precatório (13/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

27/09/2020

Distribuição

27/09/2020

Valor

R$ 11.081,20

Autor

MARILEA BORGES BASTOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

IVAN LUIS LIRA DE SANTANA· OAB BA 52056· CPF 037.***.***-42

Autor:

JANIS SANTOS LEAL PINHEIRO· OAB BA 61556· CPF 051.***.***-81

Autor:

PAULO RODRIGUES VELAME NETO· OAB BA 51805· CPF 031.***.***-58

Autor:

THAIS FIGUEREDO SANTOS· OAB BA 51807· CPF 051.***.***-86

Autor:

HENRIQUE OLIVEIRA DE ANDRADE· OAB BA 49133· CPF 010.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo de MARILEA BORGES BASTOS em 01/10/2024 23:59. (12/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 11.081,20

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MARILEA BORGES BASTOSCPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 20/09/2023 (20/09/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

27/09/2020

Distribuição

27/09/2020

Valor

R$ 11.081,20

Autor

MARILEA BORGES BASTOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JANIS SANTOS LEAL PINHEIRO· OAB BA 61556· CPF 051.***.***-81

Autor:

PAULO RODRIGUES VELAME NETO· OAB BA 51805· CPF 031.***.***-58

Autor:

THAIS FIGUEREDO SANTOS· OAB BA 51807· CPF 051.***.***-86

Autor:

HENRIQUE OLIVEIRA DE ANDRADE· OAB BA 49133· CPF 010.***.***-70

Autor:

IVAN LUIS LIRA DE SANTANA· OAB BA 52056· CPF 037.***.***-42

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/04/2026 23:59. (17/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

08/10/2023

Distribuição

08/10/2023

Valor

R$ 11.081,20

Autor

MARILEA BORGES BASTOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/04/2024 23:59. (10/04/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

27/09/2020

Distribuição

27/09/2020

Valor

R$ 11.081,20

Autor

MARILEA BORGES BASTOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

IVAN LUIS LIRA DE SANTANA· OAB BA 52056· CPF 037.***.***-42

Autor:

JANIS SANTOS LEAL PINHEIRO· OAB BA 61556· CPF 051.***.***-81

Autor:

HENRIQUE OLIVEIRA DE ANDRADE· OAB BA 49133· CPF 010.***.***-70

Autor:

PAULO RODRIGUES VELAME NETO· OAB BA 51805· CPF 031.***.***-58

Autor:

THAIS FIGUEREDO SANTOS· OAB BA 51807· CPF 051.***.***-86

Último movimento: Decorrido prazo de MARILEA BORGES BASTOS em 02/09/2024 23:59. (19/04/2026)

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