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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

38 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/09/2017

Distribuição

27/09/2017

Valor

R$ 0,00

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (10/02/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/06/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

JARNELY DA SILVA MORAES

ADRIANO OZIEL SIQUEIRA CORREACPF

Último movimento: Conclusos para decisão (11/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/02/2026

Distribuição

03/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

JARNELY DA SILVA MORAES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) (13/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/06/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JARNELY DA SILVA MORAES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ. (05/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

18/06/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (23/06/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

27/09/2017

Distribuição

27/09/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

SANAUTO NORDESTE AUTOMOVEIS LTDACNPJ

Reu

CARMAIS SEMINOVOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ALEXANDRE GOIANA DE ANDRADE· OAB CE 11160· CPF 455.***.***-68

Reu:

RICHEL SOUSA E SILVA· OAB PI 9898· CPF 021.***.***-98

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/06/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

LiquidaçãoRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

27/05/2022

Distribuição

27/05/2022

Valor

R$ 108.810,33

Autor

BANCO TRIANGULO S/A

MERIDIANO - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISEGMENTOS - NAO PADRONIZADOCNPJ

Reu

FRANCISCO DAS CHAGAS BARBOSACPF

LUIZ OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE-ME

Advogados

Autor:

EDUARDO KUNZLER CIOCHETTA· OAB PR 45813· CPF 041.***.***-35

Autor:

RICARDO BORTOLOZZI· CPF 031.***.***-96

Autor:

RANGEL DA SILVA· OAB PR 41305· CPF 024.***.***-92

Autor:

RAPHAEL BERNARDES DA SILVEIRA· OAB PR 40542· CPF 033.***.***-76

Autor:

RUANDERSON DIAS CAETANO· OAB PA 17945· CPF 753.***.***-82

+ outros advogados do autor

Reu:

RICHEL SOUSA E SILVA· CPF 021.***.***-98

Reu:

LILIANE MIRANDA DOS SANTOS· OAB PA 15942· CPF 841.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de pedido de desarquivamento (30/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

LiquidaçãoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

24/07/2008

Distribuição

24/07/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO TRIANGULO S/ACPF

MERIDIANO - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISEGMENTOS - NAO PADRONIZADO

Reu

FRANCISCO DAS CHAGAS BARBOSA

LUIZ OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE-ME

Advogados

Autor:

LILIANE MIRANDA DOS SANTOS· OAB PA 15942· CPF 841.***.***-15

Autor:

RICHEL SOUSA E SILVA· OAB PI 9898· CPF 021.***.***-98

Autor:

RANGEL DA SILVA· OAB PR 41305· CPF 024.***.***-92

Autor:

RAPHAEL BERNARDES DA SILVEIRA· OAB PR 40542· CPF 033.***.***-76

Autor:

RICARDO BORTOLOZZI· OAB PR 38097· CPF 031.***.***-96

+ outros advogados do autor

Reu:

LILIANE MIRANDA DOS SANTOS· OAB PA 15942· CPF 841.***.***-15

Reu:

RICHEL SOUSA E SILVA· OAB PI 9898· CPF 021.***.***-98

Reu:

RANGEL DA SILVA· OAB PR 41305· CPF 024.***.***-92

Reu:

RAPHAEL BERNARDES DA SILVEIRA· OAB PR 40542· CPF 033.***.***-76

Reu:

RICARDO BORTOLOZZI· OAB PR 38097· CPF 031.***.***-96

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (26/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/10/2013

Distribuição

14/10/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

DELEGACIA DO 8 DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI

Reu

JOAO LUIZ ALVES DA ROCHACPF

Advogados

Reu:

RICHEL SOUSA E SILVA· OAB PI 9898· CPF 021.***.***-98

Último movimento: Baixa Definitiva (17/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/08/2017

Distribuição

06/11/2017

Valor

R$ 11.851,12

Autor

LUIS SEBASTIAO DE CARVALHO JUNIORCPF

Reu

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUICNPJ

EQUATORIAL PIAUÍCNPJ

Advogados

Autor:

RICHEL SOUSA E SILVA· OAB PI 9898· CPF 021.***.***-98

Último movimento: Baixa Definitiva (18/05/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

R$ 115.687,00

Autor

DEUSENILDE BORGES DA SILVACPF

Reu

H DANIEL DE CARVALHO NETOCNPJ

Advogados

Autor:

ISMAEL PARAGUAI DA SILVA· OAB PI 7235· CPF 962.***.***-91

Reu:

RICHEL SOUSA E SILVA· OAB PI 9898· CPF 021.***.***-98

Último movimento: Baixa Definitiva (18/06/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 115.687,00

Autor

DEUSENILDE BORGES DA SILVACPF

Reu

H DANIEL DE CARVALHO NETOCNPJ

Advogados

Autor:

ISMAEL PARAGUAI DA SILVA· OAB PI 7235· CPF 962.***.***-91

Reu:

RICHEL SOUSA E SILVA· OAB PI 9898· CPF 021.***.***-98

Último movimento: Baixa Definitiva (18/06/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI)Internação/Transferência HospitalarPública+2

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PEDRO DE SOUSA PAIXAO NETOCPF

Reu

PLAMTA

0 ESTADO DO PIAUI

DIRETOR GERAL DO IASPI

ESTADO DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

RICHEL SOUSA E SILVA· OAB PI 9898· CPF 021.***.***-98

Último movimento: Baixa Definitiva (16/06/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/09/2019

Distribuição

18/09/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANA JESUINA TORRES FERREIRACPF

JOSE NAZARENO FIALHOCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RICHEL SOUSA E SILVA· OAB PI 9898· CPF 021.***.***-98

Último movimento: Baixa Definitiva (25/06/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

07/12/2021

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 48.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de F DE ALMEIDA SILVA & CIA LTDA em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 48.000,00

Autor

F DE ALMEIDA SILVA & CIA LTDACNPJ

Reu

NEGILA JARINE PEREIRA DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

JOSE WILSON CARDOSO DINIZ· OAB PI 2523· CPF 095.***.***-49

Reu:

RICHEL SOUSA E SILVA· OAB PI 9898· CPF 021.***.***-98

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioApelação Cível

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NEGILA JARINE PEREIRA DE SOUSACPF

Reu

F DE ALMEIDA SILVA & CIA LTDA

Advogados

Autor:

JOSE WILSON CARDOSO DINIZ· OAB PI 2523· CPF 095.***.***-49

Autor:

RICHEL SOUSA E SILVA· OAB PI 9898· CPF 021.***.***-98

Reu:

JOSE WILSON CARDOSO DINIZ· OAB PI 2523· CPF 095.***.***-49

Reu:

RICHEL SOUSA E SILVA· OAB PI 9898· CPF 021.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: NEGILA JARINE PEREIRA DE SOUSA INTERESSADO: F DE ALMEIDA SILVA & CIA LTDA ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 07 e-mail: - Fone: ( ) Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0843794-96.2021.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Evicção ou Vicio Redibitório, Direito de Ima... (06/07/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Evicção ou Vicio RedibitórioCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/12/2021

Distribuição

07/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

NEGILA JARINE PEREIRA DE SOUSACPF

Reu

F DE ALMEIDA SILVA & CIA LTDA

Advogados

Autor:

JOSE WILSON CARDOSO DINIZ· OAB PI 2523· CPF 095.***.***-49

Autor:

RICHEL SOUSA E SILVA· OAB PI 9898· CPF 021.***.***-98

Reu:

JOSE WILSON CARDOSO DINIZ· OAB PI 2523· CPF 095.***.***-49

Reu:

RICHEL SOUSA E SILVA· OAB PI 9898· CPF 021.***.***-98

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (07/07/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 94.567,00

Último movimento: Conclusos para decisão (04/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 94.567,00

Autor

JUNIO CESAR SILVA DE SOUSACPF

CELIA MARIA SILVA SOUZACPF

Reu

FRANCISCO DE ASSIS CUNHA DE AGUIARCPF

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO VIEIRA DE BRITO· OAB PI 17007· CPF 060.***.***-65

Autor:

RICHEL SOUSA E SILVA· OAB PI 9898· CPF 021.***.***-98

Reu:

FRANCISCO FABIO OLIVEIRA DIAS· OAB PI 4896· CPF 959.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (19/09/2025)

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