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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

31/01/1996

Valor

R$ 0,00

Autor

ROTATIVA COMERCIO REPRES. FERRAMENTAS LTCNPJ

ALVARENGA & ALVARENGA ADVOGADOSCNPJ

CARMEM SILVIA AUDI DELFINOCPF

NELSON FELIPPE DELFINOCPF

Reu

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO DE PADUA ALMEIDA ALVARENGA· OAB SP 67863· CPF 611.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

31/01/1996

Valor

R$ 0,00

Autor

ALVARENGA & ALVARENGA ADVOGADOSCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO DE PADUA ALMEIDA ALVARENGA· OAB SP 67863· CPF 611.***.***-53

Último movimento: Trânsito em Julgado às partes - com Baixa (25/08/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cláusula PenalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TERENCE ZVEITER E IGOR BARBOSA ADVOGADOSCNPJ

PEIXOTO & CAVALCANTI ADVOGADOSCNPJ

Reu

TODDE ADVOGADOS E CONSULTORES ASSOCIADOSCNPJ

Advogados

Autor:

IGOR BARBOSA FARIA· OAB DF 040354· CPF 017.***.***-45

Autor:

ROMILDO OLGO PEIXOTO JUNIOR· OAB DF 028361· CPF 443.***.***-68

Autor:

TERENCE ZVEITER· OAB DF 011717· CPF 556.***.***-00

Autor:

ENRIQUE DORADO DE OLIVEIRA· OAB DF 054377· CPF 035.***.***-88

Reu:

JOAO PAULO TODDE NOGUEIRA· OAB DF 028502· CPF 004.***.***-47

Outros

EDUARDO HENRIQUE DE ALMEIDA BEZERRA· OAB DF 046396· CPF 036.***.***-09

ÉRICO RODOLFO ABREU DE OLIVEIRA· OAB DF 024405· CPF 705.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/03/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Cláusula PenalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

02/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PEIXOTO & CAVALCANTI ADVOGADOSCNPJ

TERENCE ZVEITER E IGOR BARBOSA ADVOGADOSCNPJ

Reu

TODDE ADVOGADOS E CONSULTORES ASSOCIADOSCNPJ

Advogados

Autor:

ROMILDO OLGO PEIXOTO JUNIOR· OAB DF 028361· CPF 443.***.***-68

Autor:

ENRIQUE DORADO DE OLIVEIRA· OAB DF 054377· CPF 035.***.***-88

Autor:

IGOR BARBOSA FARIA· OAB DF 040354· CPF 017.***.***-45

Autor:

TERENCE ZVEITER· OAB DF 011717· CPF 556.***.***-00

Reu:

JOAO PAULO TODDE NOGUEIRA· OAB DF 028502· CPF 004.***.***-47

Reu:

ÉRICO RODOLFO ABREU DE OLIVEIRA· OAB DF 024405· CPF 705.***.***-04

Reu:

EDUARDO HENRIQUE DE ALMEIDA BEZERRA· OAB DF 046396· CPF 036.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (23/02/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 713.507,59

Autor

BRASIL 10 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS, ADMINISTRACAO DE IMOVEIS PROPRIOS, INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

PEIXOTO & CAVALCANTI ADVOGADOSCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA NERY MACEDO· OAB DF 038215· CPF 803.***.***-87

Autor:

KATIUSCIA PEREIRA DE ALVIM· OAB DF 042511· CPF 828.***.***-49

Reu:

MARCO PHILIPPO MOREIRA PACHECO· OAB DF 036959· CPF 009.***.***-04

Reu:

CLÁUDIA KAROLINNE DE FIGUEIRÊDO PEREIRA DA CRUZ· OAB DF 069793· CPF 032.***.***-96

Outros

THIAGO GARCIA COSTA· OAB DF 053039· CPF 041.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/08/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BRASIL 10 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS, ADMINISTRACAO DE IMOVEIS PROPRIOS, INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

PEIXOTO & CAVALCANTI ADVOGADOSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (04/08/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

PagamentoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (04/08/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

R$ 794.952,27

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/11/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BRASIL 10 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS, ADMINISTRACAO DE IMOVEIS PROPRIOS, INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

PEIXOTO & CAVALCANTI ADVOGADOSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (18/11/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/10/2019

Distribuição

23/10/2019

Valor

R$ 2.441.524,18

Autor

WALTER MOURA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

BRASIL 10 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS, ADMINISTRACAO DE IMOVEIS PROPRIOS, INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

LAC ENGENHARIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

SIMONE MARTINS DE ARAÚJO MOURA· OAB DF 17540· CPF 831.***.***-20

Autor:

WALTER JOSE FAIAD DE MOURA· OAB DF 17390· CPF 845.***.***-53

Autor:

JULIANO RICARDO DE VASCONCELLOS COSTA COUTO· OAB DF 13802· CPF 666.***.***-00

Autor:

MARIANA RODRIGUES GUERRA· OAB DF 37215· CPF 023.***.***-42

Autor:

CRISTIANO DE FREITAS FERNANDES· OAB DF 13455· CPF 634.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

CLÁUDIA KAROLINNE DE FIGUEIRÊDO PEREIRA DA CRUZ· OAB DF 69793· CPF 032.***.***-96

Reu:

MARCOS DE ARAUJO CAVALCANTI· OAB DF 28560· CPF 038.***.***-31

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 713.507,59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/08/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BRASIL 10 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS, ADMINISTRACAO DE IMOVEIS PROPRIOS, INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

PEIXOTO & CAVALCANTI ADVOGADOSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (04/08/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PEIXOTO & CAVALCANTI ADVOGADOSCNPJ

Reu

BRASIL 10 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS, ADMINISTRACAO DE IMOVEIS PROPRIOS, INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (07/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Erro de ProcedimentoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. PEIXOTO & CAVALCANTI ADVOGADOS (AGRAVANTE)

Reu

2. BRASIL 10 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS, ADMINISTRACAO DE IMOVEIS PROPRIOS, INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ROMILDO OLGO PEIXOTO JUNIOR· OAB DF 28361· CPF 443.***.***-68

Autor:

THIAGO GARCIA COSTA· OAB DF 53039· CPF 041.***.***-09

Autor:

MARCO PHILIPPO MOREIRA PACHECO· OAB DF 36959· CPF 009.***.***-04

Autor:

LUKAS DE OLIVEIRA MARINHO· OAB DF 48912· CPF 004.***.***-51

Autor:

JULIANA NERY MACEDO· OAB DF 38215· CPF 803.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

ROMILDO OLGO PEIXOTO JUNIOR· OAB DF 28361· CPF 443.***.***-68

Reu:

THIAGO GARCIA COSTA· OAB DF 53039· CPF 041.***.***-09

Reu:

MARCO PHILIPPO MOREIRA PACHECO· OAB DF 36959· CPF 009.***.***-04

Reu:

LUKAS DE OLIVEIRA MARINHO· OAB DF 48912· CPF 004.***.***-51

Reu:

JULIANA NERY MACEDO· OAB DF 38215· CPF 803.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (16/10/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 613.694,74

Último movimento: Juntada de ficha de inspeção judicial (03/07/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PEIXOTO & CAVALCANTI ADVOGADOSCNPJ

TERENCE ZVEITER E IGOR BARBOSA ADVOGADOSCNPJ

Reu

TODDE ADVOGADOS E CONSULTORES ASSOCIADOSCNPJ

INSTITUTO TODDE TREINAMENTOS E CAPACITACAO PROFISSIONAL LTDACNPJ

JOAO PAULO TODDE NOGUEIRACPF

ERICO RODOLFO ABREU DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD (25/02/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Desconsideração da Personalidade JurídicaAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

TERENCE ZVEITER E IGOR BARBOSA ADVOGADOS

Reu

TODDE ADVOGADOS E CONSULTORES ASSOCIADOS

Advogados

Autor:

TERENCE ZVEITER· OAB DF 11717· CPF 556.***.***-00

Reu:

TERENCE ZVEITER· OAB DF 11717· CPF 556.***.***-00

Reu:

JOAO PAULO TODDE NOGUEIRA· OAB DF 28502· CPF 004.***.***-47

Reu:

IGOR BARBOSA FARIA· OAB DF 40354· CPF 017.***.***-45

Reu:

LEONARDO CAPUTO BASTOS ZVEITER· OAB DF 75000· CPF 070.***.***-14

Reu:

ENRIQUE DORADO DE OLIVEIRA· OAB DF 54377· CPF 035.***.***-88

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Certidão) (03/07/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de ficha de inspeção judicial (07/07/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PEIXOTO & CAVALCANTI ADVOGADOSCNPJ

TERENCE ZVEITER E IGOR BARBOSA ADVOGADOSCNPJ

Reu

TODDE ADVOGADOS E CONSULTORES ASSOCIADOSCNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) (10/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoRecurso Especial

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. PEIXOTO & CAVALCANTI ADVOGADOS (RECORRENTE)

2. TERENCE ZVEITER E IGOR BARBOSA ADVOGADOS (RECORRENTE)

Reu

3. TODDE ADVOGADOS E CONSULTORES ASSOCIADOS (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

JOAO PAULO TODDE NOGUEIRA· OAB DF 28502· CPF 004.***.***-47

Autor:

IGOR BARBOSA FARIA· OAB DF 40354· CPF 017.***.***-45

Autor:

ERICO RODOLFO ABREU DE OLIVEIRA· OAB DF 24405· CPF 705.***.***-04

Autor:

TERENCE ZVEITER· OAB DF 11717· CPF 556.***.***-00

Autor:

ENRIQUE DORADO DE OLIVEIRA· OAB DF 54377· CPF 035.***.***-88

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO PAULO TODDE NOGUEIRA· OAB DF 28502· CPF 004.***.***-47

Reu:

IGOR BARBOSA FARIA· OAB DF 40354· CPF 017.***.***-45

Reu:

ERICO RODOLFO ABREU DE OLIVEIRA· OAB DF 24405· CPF 705.***.***-04

Reu:

TERENCE ZVEITER· OAB DF 11717· CPF 556.***.***-00

Reu:

ENRIQUE DORADO DE OLIVEIRA· OAB DF 54377· CPF 035.***.***-88

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2164191/DF (2024/0305100-3) RELATOR: MINISTRO LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) RECORRENTE: PEIXOTO & CAVALCANTI ADVOGADOS RECORRENTE: TERENCE ZVEITER E IGOR BARBOSA ADVOGADOS ADVOGADOS: TERENCE ZVEITER - DF011717 ROMILDO OLGO PEIXOTO JUNIOR - DF028361 ENRIQUE DORADO DE OLIVEIRA - DF054377 IGOR BARBOSA FARIA - DF040354 RECORRIDO: TODDE ADVOGADOS E CONSULTORES ASSOCIADOS ADVOGADOS: JOAO PAULO TODDE NOGUEIRA - DF028502 ÉRICO R... (02/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/11/2011

Distribuição

09/11/2011

Valor

R$ 11.083,05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/09/2025)

Ver detalhes

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/02/2020

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 182.169,56

Autor

BRENO SALES GONCALVESCPF

CLAUDIA REGINA DA COSTA VEIGACPF

ELIZABETH MARIA EVANGELISTA DE SALESCPF

PEIXOTO & CAVALCANTI ADVOGADOSCNPJ

Reu

PEIXOTO & CAVALCANTI ADVOGADOSCNPJ

BRENO SALES GONCALVESCPF

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

ELIZABETH MARIA EVANGELISTA DE SALESCPF

CLAUDIA REGINA DA COSTA VEIGACPF

Advogados

Autor:

MARCOS DE ARAUJO CAVALCANTI· OAB DF 28560· CPF 038.***.***-31

Autor:

DIOMAR CORREA DA COSTA NETO· OAB DF 9282· CPF 333.***.***-00

Autor:

CLÁUDIA KAROLINNE DE FIGUEIRÊDO PEREIRA DA CRUZ· OAB DF 69793· CPF 032.***.***-96

Reu:

MARCOS DE ARAUJO CAVALCANTI· OAB DF 28560· CPF 038.***.***-31

Reu:

CLÁUDIA KAROLINNE DE FIGUEIRÊDO PEREIRA DA CRUZ· OAB DF 69793· CPF 032.***.***-96

Reu:

JULLIANA SANTOS DA CUNHA· OAB DF 32440· CPF 014.***.***-85

Reu:

DIOMAR CORREA DA COSTA NETO· OAB DF 9282· CPF 333.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (25/06/2025)

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