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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

44 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 41.756,05

Autor

DONIZETE APARECIDO OLIVEIRACPF

Reu

MUNICÍPIO DE PIRACICABACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO OLIVEIRA BORTOLETO FONSECA· OAB SP 468787· CPF 438.***.***-94

Outros

EDUARDO OLIVEIRA BORTOLETO· OAB SP 468787

Último movimento: Arquivado Provisoramente (12/07/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 32.775,03

Autor

GUSTAVO DE OLIVEIRA DUCATTICPF

Reu

MARJORIE MANTOVAN SOMBRA MENDESCPF

ANDRE DE OLIVEIRA MENDESCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO OLIVEIRA BORTOLETO FONSECA· OAB SP 468787· CPF 438.***.***-94

Autor:

FLAVIO ROBERTO OSS· OAB SP 432077· CPF 316.***.***-92

Último movimento: Juntada de Aviso de recebimento (AR) (30/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ComissãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/08/2022

Distribuição

16/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

CELI DE OLIVEIRA BORTOLETOCPF

BORTOLETO E BORTOLETO SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVO LTDACNPJ

EDUARDO OLIVEIRA BORTOLETO FONSECACPF

Reu

LISLEI APARECIDA CARPIM FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO ROBERTO OSS· OAB SP 432077· CPF 316.***.***-92

Reu:

FABIO LORENZI LAZARIM· OAB SP 193139· CPF 196.***.***-64

Último movimento: Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados (14/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/05/2022

Distribuição

13/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Reu:

EDUARDO OLIVEIRA BORTOLETO FONSECA· OAB SP 468787· CPF 438.***.***-94

Reu:

FLAVIO ROBERTO OSS· OAB SP 432077· CPF 316.***.***-92

Último movimento: Ato ordinatório praticado (04/12/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Custeio de Assistência MédicaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ GERALDO DOMINGUES BIRALCPF

Reu

INSTITUTO DE ASSISTENCIA MEDICA AO SERVIDOR PUBLICO ESTADUAL - IAMSPECNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO OLIVEIRA BORTOLETO FONSECA· OAB SP 468787· CPF 438.***.***-94

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (02/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 10.480,00

Autor

ROSELI APARECIDA VICENTINI POPINCPF

Reu

ERICK HENRIQUE DE SOUZACPF

ANDREA MARCONATO BONSICPF

Advogados

Autor:

EDUARDO OLIVEIRA BORTOLETO FONSECA· OAB SP 468787· CPF 438.***.***-94

Autor:

FLAVIO ROBERTO OSS· OAB SP 432077· CPF 316.***.***-92

Autor:

MICHELLE RAIANE SELVATI COSTA OLIVEIRA· OAB SP 474040· CPF 120.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Flavio Roberto Oss (OAB 432077/SP), Eduardo Oliveira Bortoleto Fonseca (OAB 468787/SP), Michelle Raiane Selvati Costa Oliveira (OAB 474040/SP) Processo 1005210-83.2024.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Roseli Aparecida Vicentini Popin - Vistos. Diante a inércia da parte autora, exclua-se a corré Andrea Marconato Bonsi do polo passivo. No mais, defiro o prazo de 10 dias, para que a autora junte aos autos o Contrato de... (02/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

05/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AIRANE SANTOS COSTACPF

Reu

MARCIA CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO ROBERTO OSS· OAB SP 432077· CPF 316.***.***-92

Autor:

EDUARDO OLIVEIRA BORTOLETO FONSECA· OAB SP 468787· CPF 438.***.***-94

Reu:

MAYRA ESTEVES DE MOURA· OAB SP 337313· CPF 352.***.***-29

Reu:

EDUARDO OLIVEIRA BORTOLETO FONSECA· OAB SP 468787· CPF 438.***.***-94

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (04/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SONIA MARIA FORTI BROGLIOCPF

Reu

LAISSA URBANO PALMIERICPF

JOSE GERALDO URBANOCPF

Advogados

Autor:

DIEGO EUFLAUZINO GOULARTE· OAB SP 286972· CPF 345.***.***-03

Reu:

EDUARDO OLIVEIRA BORTOLETO FONSECA· OAB SP 468787· CPF 438.***.***-94

Último movimento: Conclusos para julgamento (03/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 18.000,00

Autor

BRUNO DE SOUZA VANDERLEYCPF

Reu

MPX GESTAO DE IMOVEIS E ADMINISTRACAO DE BENS LTDACNPJ

VINICIUS VITOR DA SILVACPF

VALQUIRIA DA SILVA REICHIMBAKCPF

LOFT SOLUCOES FINANCEIRAS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO OLIVEIRA BORTOLETO FONSECA· OAB SP 468787· CPF 438.***.***-94

Último movimento: Cancelada a Distribuição (movimentação exclusiva do distribuidor) (16/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 3.425,98

Autor

IVANILDE APARECIDA TREVISAN DE OLIVEIRACPF

Reu

ESPOLIO DE JOSE MARIA RODRIGUESCPF

SANDRA REGINA CLASSERE RODRIGUESCPF

NEWTON BARROZOCPF

ANA RAQUEL DE CAMARGO VIEIRA BARROZOCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO ROBERTO OSS· OAB SP 432077· CPF 316.***.***-92

Autor:

EDUARDO OLIVEIRA BORTOLETO FONSECA· OAB SP 468787· CPF 438.***.***-94

Último movimento: Juntada de Aviso de recebimento (AR) (11/12/2025)

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