BOSSA 1131 MODAS LTDA — Resultado da busca jurídica

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Corrupção ativaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. L M S (AGRAVANTE)

3. E P S (INTERESSADO)

Reu

A. D. M. P.

C. C. L. C.

J. R. D. V.

M. S. P.

O. J. S. D. A.

Advogados

Autor:

AGORD DE MATOS PINTO· OAB AP 1131· CPF 033.***.***-63

Autor:

JOSIMARY ROCHA DE VILHENA· OAB AP 1039· CPF 511.***.***-34

Autor:

MAURICIO SILVA PEREIRA· OAB AP 979· CPF 437.***.***-04

Autor:

OSVALDO JESUS SERRAO DE AQUINO· OAB PA 1705· CPF 055.***.***-68

Autor:

STEPHANIE SOLE BARABANI· OAB SP 409586· CPF 150.***.***-86

+ outros advogados do autor

Reu:

AGORD DE MATOS PINTO· OAB AP 1131· CPF 033.***.***-63

Reu:

JOSIMARY ROCHA DE VILHENA· OAB AP 1039· CPF 511.***.***-34

Reu:

MAURICIO SILVA PEREIRA· OAB AP 979· CPF 437.***.***-04

Reu:

CASSIUS CLAY LEMOS CARVALHO· OAB AP 521· CPF 349.***.***-15

Reu:

OSVALDO JESUS SERRAO DE AQUINO· OAB PA 1705· CPF 055.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Expediente sigiloso ou referente a processo em segredo de justiça. Para visualização do conteúdo, acesse os autos digitais. (17/11/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

12/08/2014

Distribuição

12/08/2014

Valor

R$ 9.600,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Telefone/wpp: (96) 8413-2196 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Certifico que não localizei o Agravo de Instrumento n. 6000957-98.2024.8.03.0000 no sistema. Sendo assim, intimo o exequente para prestar informações sobre o jul... (17/09/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

23/03/2022

Valor

R$ 9.600,00

Autor

FRANCISCO RODRIGUES CORREACPF

Reu

ARTUR NEVES NASCIMENTO FILHO

MARIA LUIZA DA COSTA MELOCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO RODRIGUES CORREA· OAB AP 3231· CPF 316.***.***-72

Reu:

AGORD DE MATOS PINTO· OAB AP 1131· CPF 033.***.***-63

Reu:

ARTHUR NEVES DO NASCIMENTO NETO· OAB AP 5391· CPF 904.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ em 13/04/2026 23:59. (14/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

23/03/2022

Valor

R$ 9.600,00

Autor

MARIA LUIZA DA COSTA MELOCPF

ARTUR NEVES NASCIMENTO FILHO

Reu

FRANCISCO RODRIGUES CORREACPF

Advogados

Autor:

ARTHUR NEVES DO NASCIMENTO NETO· OAB AP 5391· CPF 904.***.***-72

Autor:

AGORD DE MATOS PINTO· OAB AP 1131· CPF 033.***.***-63

Reu:

FRANCISCO RODRIGUES CORREA· OAB AP 3231· CPF 316.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. (03/02/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMonitória

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/12/2019

Distribuição

21/12/2019

Valor

R$ 127.141,00

Autor

OCIMAR MELO CORREACPF

Reu

MUNICIPIO DE PRACUUBACNPJ

Advogados

Autor:

AGORD DE MATOS PINTO· OAB AP 1131

Reu:

ANNA PAOLA DE SOUSA MORAES AMARAL· OAB AP 2206

Outros

ADENAIR ALFAIA PINTO GONZAGA· OAB AP 3953· CPF 703.***.***-87

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (10/09/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 127.141,00

Autor

OCIMAR MELO CORREACPF

Reu

MUNICIPIO DE PRACUUBACNPJ

Advogados

Autor:

ADENAIR ALFAIA PINTO GONZAGA· OAB AP 3953· CPF 703.***.***-87

Autor:

AGORD DE MATOS PINTO· OAB AP 1131· CPF 033.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/12/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 127.141,00

Autor

OCIMAR MELO CORREACPF

Reu

MUNICIPIO DE PRACUUBACNPJ

Advogados

Autor:

AGORD DE MATOS PINTO· OAB AP 1131· CPF 033.***.***-63

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para VARA ÚNICA DE AMAPÁ. (04/09/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

BRUNO DE OLIVEIRA RODRIGUESCPF

Reu

AGORD DE MATOS PINTOCPF

Advogados

Autor:

JONNY WILLY MONTEIRO SILVA· OAB AP 5578· CPF 047.***.***-29

Reu:

AGORD DE MATOS PINTO· OAB AP 1131· CPF 033.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

AGORD DE MATOS PINTOCPF

Reu

BRUNO DE OLIVEIRA RODRIGUESCPF

RAFAEL AMORIM SARUBBICPF

JONNY WILLY MONTEIRO SILVACPF

Advogados

Autor:

AGORD DE MATOS PINTO· OAB AP 1131· CPF 033.***.***-63

Reu:

JONNY WILLY MONTEIRO SILVA· OAB AP 5578· CPF 047.***.***-29

Último movimento: Baixa Definitiva (08/10/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/09/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

AGORD DE MATOS PINTOCPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

AGORD DE MATOS PINTO· OAB AP 1131· CPF 033.***.***-63

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JONNY WILLY MONTEIRO SILVACPF

Reu

AGORD DE MATOS PINTOCPF

Advogados

Autor:

JONNY WILLY MONTEIRO SILVA· OAB AP 5578· CPF 047.***.***-29

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/06/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

Atos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/01/2026

Distribuição

19/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZO DA 3A VARA CIVEL DE MACAPA-AP

Reu

VARA UNICA DE CALCOENE-AP

Advogados

Autor:

AGORD DE MATOS PINTO· OAB AP 1131· CPF 033.***.***-63

Último movimento: Decorrido prazo de COOP. DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DO LOURENCO LTDA em 08/04/2026 23:59. (09/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

Atos executóriosCarta Precatória Cível

Ajuizamento

19/01/2026

Distribuição

19/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JUIZO DA 3A VARA CIVEL DE MACAPA-AP

Reu

VARA UNICA DE CALCOENE-AP

Advogados

Autor:

AGORD DE MATOS PINTO· OAB AP 1131· CPF 033.***.***-63

Reu:

AGORD DE MATOS PINTO· OAB AP 1131· CPF 033.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000060-78.2026.8.03.0007. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Calçoene Av. Teodoro Antônio Leal, 33, Centro, Calçoene - AP - CEP: 68960-000 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (261) DEPRECANTE: JUIZO DA 3A VARA CÍVEL DE MACAPÁ-AP DEPRECADO: VARA ÚNICA DE CALÇOENE-AP DECISÃO Cumpra-se com o disposto na Carta Precatória. Expeça-se os mandados nec... (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECarta Precatória Cível

Atos executóriosCarta Precatória Cível

Ajuizamento

19/01/2026

Distribuição

19/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JUIZO DA 3A VARA CIVEL DE MACAPA-AP

Reu

VARA UNICA DE CALCOENE-AP

Advogados

Autor:

AGORD DE MATOS PINTO· OAB AP 1131· CPF 033.***.***-63

Reu:

AGORD DE MATOS PINTO· OAB AP 1131· CPF 033.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000060-78.2026.8.03.0007. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Calçoene Av. Teodoro Antônio Leal, 33, Centro, Calçoene - AP - CEP: 68960-000 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (261) DEPRECANTE: JUIZO DA 3A VARA CÍVEL DE MACAPÁ-AP DEPRECADO: VARA ÚNICA DE CALÇOENE-AP DECISÃO Cumpra-se com o disposto na Carta Precatória. Expeça-se os mandados nec... (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

16/03/2026

Distribuição

16/03/2026

Valor

R$ 53.600,00

Autor

JUVENAL DE ARAUJO NETOCPF

Reu

AGORD DE MATOS PINTOCPF

OCIMAR MELO CORREACPF

Advogados

Autor:

WILKER DE JESUS LIRA· OAB AP 1711· CPF 404.***.***-49

Autor:

LEANDRO SANTOS ARAUJO· CPF 012.***.***-27

Autor:

THIAGO DA SILVA CUNHA· OAB AP 6343· CPF 045.***.***-32

Último movimento: Conclusos para decisão (12/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/03/2026

Distribuição

16/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JUVENAL DE ARAUJO NETOCPF

LEANDRO SANTOS ARAUJO

Reu

AGORD DE MATOS PINTOCPF

OCIMAR MELO CORREACPF

Advogados

Autor:

WILKER DE JESUS LIRA· OAB AP 1711· CPF 404.***.***-49

Autor:

THIAGO DA SILVA CUNHA· OAB AP 6343· CPF 045.***.***-32

Reu:

WILKER DE JESUS LIRA· OAB AP 1711· CPF 404.***.***-49

Reu:

THIAGO DA SILVA CUNHA· OAB AP 6343· CPF 045.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6019879-19.2026.8.03.0001. AUTOR: JUVENAL DE ARAUJO NETO REPRESENTANTE LEGAL: LEANDRO SANTOS ARAUJO REU: AGORD DE MATOS PINTO, OCIMAR MELO CORREA DECISÃO Diante do informado na petição de ID 27669186, determino a remessa dos autos ao 7º Juizado Especial Cível de Macapá, com as cautelas de praxe. Macapá/AP, 2 de junho de 2026. KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG Juiz(a) de Direito do 2ª Vara Cível de Macapá OBS.: Publicação de caráter m... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/08/2025

Distribuição

04/08/2025

Valor

R$ 43.548,91

Autor

MARIA IONEIDE COSTA BARRIGACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCPF

Advogados

Autor:

AGORD DE MATOS PINTO· OAB AP 1131· CPF 033.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/10/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCrimes Ambientais

Crimes contra a FaunaCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

DELMA DIAS DOS SANTOSCPF

LUIS HENRIQUE COSTACPF

PLINIO MARCOS BAHIA POTYGUARACPF

ADRIANA DE OLIVEIRA MENDES MARTINSCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

OZEAS DA SILVA NUNES· OAB AP 3165

Reu:

ELIAS REIS DA SILVA· OAB AP 2081

Reu:

AGORD DE MATOS PINTO· OAB AP 1131

Reu:

KLEBER NASCIMENTO ASSIS· OAB AP 1111

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Notifico as defesas para apresentações da alegações finais (25/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCrimes Ambientais

Crimes contra a FaunaCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

DELMA DIAS DOS SANTOSCPF

PLINIO MARCOS BAHIA POTYGUARACPF

ADRIANA DE OLIVEIRA MENDES MARTINSCPF

LUIS HENRIQUE COSTACPF

Advogados

Reu:

OZEAS DA SILVA NUNES· OAB AP 3165· CPF 581.***.***-53

Reu:

AGORD DE MATOS PINTO· OAB AP 1131· CPF 033.***.***-63

Reu:

KLEBER NASCIMENTO ASSIS· OAB AP 1111· CPF 439.***.***-04

Reu:

ELIAS REIS DA SILVA· OAB AP 2081· CPF 663.***.***-91

Último movimento: Juntada de Certidão (22/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCrimes Ambientais

Crimes contra a FaunaCrimes Ambientais

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

AGORD DE MATOS PINTOCPF

ELIAS REIS DA SILVA

OZEAS DA SILVA NUNES

Advogados

Reu:

OZEAS DA SILVA NUNES· OAB AP 3165· CPF 581.***.***-53

Reu:

ELIAS REIS DA SILVA· OAB AP 2081· CPF 663.***.***-91

Reu:

KLEBER NASCIMENTO ASSIS· OAB AP 1111· CPF 439.***.***-04

Reu:

AGORD DE MATOS PINTO· OAB AP 1131· CPF 033.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: DELMA DIAS DOS SANTOS, PLINIO MARCOS BAHIA POTYGUARA, ADRIANA DE OLIVEIRA MENDES MARTINS, LUIS HENRIQUE COSTA Advogado(s) do reclamado: OZEAS DA SILVA NUNES, AGORD DE MATOS PINTO, KLEBER NASCIMENTO ASSIS, ELIAS REIS DA SILVA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Criminal de Macapá Rua Manoel Eudóxio Pereira, S/n, Fórum Criminal de Macapá (Anexo do Fórum), Je... (15/06/2026)

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