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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 3.000.000,00

Autor

RICARDO ANGELI VIEGAS BOUZADACPF

Reu

ASSOCIACAO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS ASTERRASCNPJ

Outros

LEONARDO AMARAL MATIAS· OAB BA 26420· CPF 051.***.***-48

MARIO MARCOS CATELAN· OAB BA 58566· CPF 026.***.***-40

Último movimento: Decorrido prazo de RICARDO ANGELI VIEGAS BOUZADA em 04/11/2024 23:59. (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaInterdito Proibitório

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONARDO AMARAL MATIAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LEONARDO AMARAL MATIAS

MARIO MARCOS CATELANCPF

RICARDO ANGELI VIEGAS BOUZADACPF

Reu

ASSOCIACAO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS ASTERRAS

Advogados

Autor:

LEONARDO AMARAL MATIAS· OAB BA 26420· CPF 051.***.***-48

Autor:

MARIO MARCOS CATELAN· OAB BA 58566· CPF 026.***.***-40

Reu:

LEONARDO AMARAL MATIAS· OAB BA 26420· CPF 051.***.***-48

Reu:

MARIO MARCOS CATELAN· OAB BA 58566· CPF 026.***.***-40

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 3.000.000,00

Autor

ALAIRDES SANTANA ANTERIOCPF

ERENILDE SOARES ANTEROCPF

SIVANILDA SANTANA MARRANECPF

SILVANA MARRANECPF

ROGERIO SANTANA MARRANECPF

Reu

RICARDO ANGELI VIEGAS BOUZADACPF

Outros

JUAREZ PIMENTEL MENDES JUNIOR· OAB ES 7564

Último movimento: Decorrido prazo de SILVANA MARRANE em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauIncidente de Suspeição Cível

SuspeiçãoDo JuizÓrgãos Judiciários e Auxiliares da Justiça+2

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 12.150.000,00

Autor

WECRED TECNOLOGIA E PAGAMENTOS LTDACNPJ

Reu

FERNANDO MACHADO PAROPAT SOUZACPF

Advogados

Autor:

RENAN GUSTAVO KLEIN· OAB PR 99254· CPF 105.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Interessado: Ricardo Angeli Viegas Bouzada Advogado: Leonardo Amaral Matias (OAB:BA26420-A) Advogado: Marcos Catelan (OAB:BA19758-A) Advogado: Mario Marcos Catelan (OAB:BA58566-A) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8002470-81.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: DASSI & PETRY LTDA Advogado... (03/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauIncidente de Suspeição Cível

SuspeiçãoDo JuizÓrgãos Judiciários e Auxiliares da Justiça+2

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 12.150.000,00

Autor

WECRED TECNOLOGIA E PAGAMENTOS LTDACNPJ

Reu

JUIZO DA 1 VARA CIVEL, COMERCIAL, CONSUMIDOR E REGISTROS PUBLICOS DA COMARCA DE PORTO SEGURO

FERNANDO MACHADO PAROPAT SOUZACPF

Advogados

Autor:

RENAN GUSTAVO KLEIN· OAB PR 99254· CPF 105.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

WECRED TECNOLOGIA E PAGAMENTOS LTDACNPJ

Reu

POMPILIO DE ALMEIDA FILHOCPF

RICARDO ANGELI VIEGAS BOUZADACPF

Advogados

Autor:

ALCIDES JOSE RODRIGUES NETO· OAB BA 19027· CPF 937.***.***-87

Autor:

RENAN GUSTAVO KLEIN· OAB PR 99254· CPF 105.***.***-60

Reu:

ALCIDES JOSE RODRIGUES NETO· OAB BA 19027· CPF 937.***.***-87

Reu:

RENAN GUSTAVO KLEIN· OAB PR 99254· CPF 105.***.***-60

Último movimento: Definitivo (19/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

WECRED TECNOLOGIA E PAGAMENTOS LTDACNPJ

Reu

POMPILIO DE ALMEIDA FILHOCPF

RICARDO ANGELI VIEGAS BOUZADACPF

Advogados

Autor:

ALCIDES JOSE RODRIGUES NETO· OAB BA 19027· CPF 937.***.***-87

Autor:

RENAN GUSTAVO KLEIN· OAB PR 99254· CPF 105.***.***-60

Reu:

ALCIDES JOSE RODRIGUES NETO· OAB BA 19027· CPF 937.***.***-87

Reu:

RENAN GUSTAVO KLEIN· OAB PR 99254· CPF 105.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 8005971-85.2023.8.05.0201. Apelante: Wecred Tecnologia E Pagamentos Ltda Advogado: Renan Gustavo Klein (OAB:PR99254) Apelado: Ricardo Angeli Viegas Bouzada Advogado: Alcides Jose Rodrigues Neto (OAB:BA19027) Apelado: Pompilio De Almeida Filho Advogado: Alcides Jose Rodrigues Neto (OAB:BA19027) Despacho: PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PORTO SEGURO – ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL, COMERCIAL, CONSUMIDOR e REGISTROS P... (17/12/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ApreensãoInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

03/11/2020

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ELI CANDIDO DO BEMCPF

Reu

DETRAN MG

AUTO SOCORRO BOUZADA EIRELI - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

TALES BALDEZ PINTO· OAB MG 116125· CPF 073.***.***-27

Autor:

NAIANY RAPHAELA COSTA SOUZA· OAB MG 127134· CPF 068.***.***-36

Reu:

NEIDIMAR BARCELOS RODRIGUES MORAES DE FREITAS· OAB MG 88698· CPF 940.***.***-72

Outros

FLAVIA BAO TRAVIZANI CARDOSO· OAB MG 90505

Último movimento: Publicado Intimação em 04/05/2026. (04/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

ApreensãoInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTO SOCORRO BOUZADA EIRELI - EPPCNPJ

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

DETRAN MG

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DER-MGCPF

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DETRAN/MG

Reu

ELI CANDIDO DO BEMCPF

Advogados

Autor:

NEIDIMAR BARCELOS RODRIGUES MORAES DE FREITAS· OAB MG 88698· CPF 940.***.***-72

Reu:

TALES BALDEZ PINTO· OAB MG 116125· CPF 073.***.***-27

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ELI CANDIDO DO BEMCPF

Advogados

Autor:

FLAVIA BAO TRAVIZANI CARDOSO· OAB MG 90505

Reu:

TALES BALDEZ PINTO

Reu:

NAIANY RAPHAELA COSTA SOUZA· OAB MG 127134

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (04/04/2023)

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